Câmara Municipal de Barbalha

Informações institucionais

Endereço: R. Sete de Setembro, 78 - Centro - CEP: 63180000 - Barbalha/CE
Horário: de Segunda a Sexta das 08:00 às 14:00
Telefone: 88 35323316
E-mail: legislativobarbalha@gmail.com
Plenário: Plenário 13 de Junho
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 61.662

Regimento interno Lei orgânica

PROFESSOR ODAIR MATOS

PRESIDENTE
CARLOS ANDRE

VICE-PRESIDENTE
DORIVAN AMARO

1º SECRETÁRIO
LUANA DE ROSÁRIO

2º SECRETÁRIO
ANTONIO FERREIRA

VEREADOR(A)
HAMILTON LIRA

VEREADOR(A)
EFIGÊNIA GARCIA

VEREADOR(A)
EPITÁCIO

VEREADOR(A)
FARRIM DO CARTÓRIO

VEREADOR(A)
RILDO TELES

VEREADOR(A)
MARCELO JUNIOR SARAIVA

VEREADOR(A)
ISAC BATISTA

VEREADOR(A)
BOSCO VIDAL

VEREADOR(A)
PROFESSOR ILÂNIO

VEREADOR(A)
VICENTE DE LICA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa  
Comissão de Educação, Saúde e Assistência  
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar  
Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Defesa do Consumidor  
Comissão de Esporte e Juventude  
Comissão de Obras e Serviços Públicos  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 2.578/2023 27/07/2023
  • RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIIUCGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.732/2023 26/06/2023
  • DISPÕE SOBRE ÁS DIRETRIZES PARÁ A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARÁ 2024 E DÁ OUTRÁSPRO VIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.731/2023 26/06/2023
  • INSTITUI 0 SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL NAS ENTIDADES CIVIL E MILITAR, POR MEIO DE CAPELANIA VOLUNTARIA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, EM CASA DE REPOUSO DE IDOSOS, CADEIA PÚBLICA E PRESÍDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES E EM ENTIDADES SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BA1tBALHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.730/2023 26/06/2023
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.463/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 20197 DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.728/2023 26/06/2023
  • DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.727/2023 26/06/2023
  • DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ART RESIDENCE ifi E ART RES1DENCE IV POR ÁREA PARTICULAR, DE PROPRIEDADE DE VALLE VERDE URBANISMO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.726/2023 26/06/2023
  • DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA BELA POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOSÉ GONL'lM, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.725/2023 21/06/2023
  • DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.724/2023 21/06/2023
  • DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.723/2023 21/06/2023
  • ESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO M1JMCIPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARTRESIDENCE II POR ÁREA PARTICULAR, DE PROPRIEDADE DE VALLE VERDE URBANISMO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.722/2023 21/06/2023
  • AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA, BEM IMÓVEL DO MUNJCJPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARTRESIDENCE IV POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ADÃO APOLINÁRIO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.721/2023 21/06/2023
  • ALTERA O ART. 30 DA LEI 1.630/2005 DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.720/2023 15/06/2023
  • DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.719/2023 29/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.718/2023 29/05/2023
  • DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.717/2023 29/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.716/2023 29/05/2023
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.715/2023 29/05/2023
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.714/2023 29/05/2023
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.713/2023 29/05/2023
  • DENOMINA PRAÇA PÚBLIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.712/2023 16/05/2023
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A REALIZAR PERMUTA DE ÁREAS PARA FINS DE MELHOR ALOCAÇÃO DE SUA ÁREA INSTITUCIONAL NO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.711/2023 18/04/2023
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.710/2023 05/04/2023
  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.709/2023 05/04/2023
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL N° 2.705/2023, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.708/2023 03/04/2023
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO HABITAÇÕES POPULARES, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.707/2023 03/04/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO POVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA (CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.706/2023 27/03/2023
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.705/2023 24/03/2023
  • DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUMCIPIO DE BARBALHA/CE, REVOGAÇÃO DAS LEIS ANTERIORRES, E ESTABELECIMENTO DE SUA ESTRUTURA E FUNACIONAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.704/2023 24/03/2023
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.686, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E LEI MUNICIPAL N. 2.681/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, PARA CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ADEQUAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO RELACIONADA AO ANUÊNIO E ADEQUAÇÃO DE SALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2.703/2023 16/03/2023
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOIJROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 13/2023 06/09/2023
  • DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, . Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa Legislativa, no dia 8 de setembro de 2023,
DECRETO - 12/2023 29/08/2023
  • DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa Legislativa, no do dia 30 de agosto de 2023.
DECRETO - 11/2023 16/08/2023
  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE AGOSTO, NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 10/2023 07/07/2023
  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO, NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO - 09/2023 02/06/2023
  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO DIA 05 DE JUNHO, NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 08/2023 02/05/2023
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA NUMERO: 1.172, DE UM DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 07/2023 03/04/2023
  • DISPÕE SOBRE AS SESSÕES E PONTO DOS SERVIDORES DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 06/2023 03/04/2023
  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 002/2023 22/03/2023
  • DECLARA EXTINTO E DECRETA A PERDA DE MANDATO DOS VEREADORES TARCIO ARAÚJO VIEIRA E DERNIVAL TAVARES DA CRUZ DO PARTIDO PODEMOS.
DECRETO - 005/2023 03/03/2023
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
DECRETO - 004/2023 21/02/2023
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO RENAN PINHEIRO COELHO (PEDÃO), EX VEREADOR DESSA CASA LEGISLATIVA.
DECRETO - 003/2023 17/02/2023
  • DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20,21 E 22.
DECRETO - 001/2023 12/01/2023
  • REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO PODER LEGISLATIVO.
DECRETO - 018/2022 24/11/2022
  • Dispõe sobre o expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal nos dias de jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2022, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO - 017/2022 15/11/2022
  • Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO - 014/2022 18/08/2022
  • Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do Senhor ODÁLIO SIRINO MATOS.
DECRETO - 013/2022 01/07/2022
  • Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO - 012/2022 23/06/2022
  • Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO - 011/2022 21/06/2022
  • Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento da senhora NILMA DE SÁ TELES, Ex- vereadora desta casa legislativa.
DECRETO - 010/2022 20/06/2022
  • Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor JOÃO BOSCO SÁ CAVALCANTE, Ex- vereador e Ex- Presidente desta casa legislativa.
DECRETO - 009/2022 15/06/2022
  • Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras proovidências.
DECRETO - 008/2022 09/06/2022
  • Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO - 007/2022 27/05/2022
  • Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras proovidências.
DECRETO - 006/2022 11/04/2022
  • Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 01/2022 flexibilizando as medidas de combate a COVID-19 na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO - 005/2022 05/03/2022
  • Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do Dr. NAPOLEÃO TAVARES NEVES
DECRETO - 004/2022 25/02/2022
  • Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO - 003/2022 15/02/2022
  • Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Especial da Mulher e da Procuradora Adjunta, no âmbito do Poder Legislativo de Barbalha, nos termos da Lei 2.541/2021
DECRETO - 002/2022 20/01/2022
  • Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Barbalha.
DECRETO - 001/2022 19/01/2022
  • Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO - 010/2021 17/10/2021
  • Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor AUGUSTINHO JOSÉ DOS SANTOS, Ex- vereador desta casa legislativa.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
DETERMINAÇÃO - 0103002/2024 - COLETIVA 01/03/2024
  • Determinação, Agente: Jacinta Silvério de Sousa e William Diogenes Pereira Rofino. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. Nos termos do Art. 86 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores), combinado com o parágrafo primeiro, Resolve, Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Março de 2024, o valor abaixo relacionado a título de férias,
DETERMINAÇÃO - 0103001/2024 - COLETIVA 01/03/2024
  • Determinação, Agente: Guilherme da Costa Sampaio e Manoel Edvan de Almeida. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. resolve determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Março de 2024, os valores abaixo relacionados a título de 1/3 de férias:
NOMEAÇÃO - 0802003/2024 - AMAURI VIEIRA GOMES 08/02/2024
  • Nomeação, Agente: Amauri Vieira Gomes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 0802002/2024 - SERGIO ALLAMO LIMA LUCIANO 08/02/2024
  • Nomeação, Agente: Sergio Allamo Lima Luciano, Cargo: Gerente de Núcleo Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 0802001/2024 - TIAGO DANIEL DOS SANTOS SANTANA 08/02/2024
  • Nomeação, Agente: Tiago Daniel dos Santos Santana, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
EXONERAÇÃO - 0702001/2024 - TIAGO DANIEL DOS SANTOS SANTANA 07/02/2024
  • Exoneração, Agente: Tiago Daniel dos Santos Santana, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha.
DETERMINAÇÃO - 0502001/2024 - LUCIANO ESMERALDO AMORIM 05/02/2024
  • Determinação, Agente: Luciano Esmeraldo Amorim, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Fevereiro de 2024, do servidor abaixo relacionado, do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Fevereiro de 2.024.
DETERMINAÇÃO - 0102018/2024 - WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO 01/02/2024
  • Determinação, Agente: William Diogenes Pereira Rofino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Fevereiro de 2024, o valor abaixo relacionado a título de 1/3 de férias, nos termos do Art. 67 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores),
DETERMINAÇÃO - 0102001/2024 - JACINTA SILVERIO SOUZA 01/02/2024
  • Determinação, Agente: Jacinta Silverio Souza, Cargo: Recepciionista, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Fevereiro de 2024, o valor abaixo relacionado a título de 1/3 de férias, nos termos do Art. 67 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores), da servidora: Jacinta Silvério de Sousa - mat. 08.
EXONERAÇÃO - 1201001/2024 - EDMAR LEAL BARRETO 12/01/2024
  • Exoneração, Agente: Edmar Leal Barreto, Cargo: Gerente de Núcleo Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 2811001/2023 - COLETIVA 28/11/2023
  • Nomeação, NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ Agente: Terezinha Cruz Santana Pinto, Cícero Antônio Gonzaga Celestino, Jacinta Silvério de Sousa. Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal de Barbalha , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
DETERMINAÇÃO - 2711001/2023 - COLETIVA 27/11/2023
  • Determinação, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO, GUARDA E RETIRADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE) Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 0711001/2023 - MARIA BRUNA DE AMORIM DOS SANTOS 07/11/2023
  • Nomeação, Agente: Maria Bruna de Amorim dos Santos, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
EXONERAÇÃO - 0611001/2023 - ANA RAYNARA XAVIER OLIVEIRA 06/11/2023
  • Exoneração, Agente: Ana Raynara Xavier Oliveira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
EXONERAÇÃO - 2710001/2023 - ROMARIO DOS SANTOS DA PAIXAO 27/10/2023
  • Exoneração, Agente: Romario dos Santos da Paixão, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 1910009/2023 - RAFAEL DEIBTH DOS SANTOS 19/10/2023
  • Nomeação, Agente: Rafael Deibth dos Santos, Cargo: Secretário(a) das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 1910008/2023 - ANA BEATRIZ FERREIRA DE SOUSA 19/10/2023
  • Nomeação, Agente: Ana Beatriz Ferreira de Sousa, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 1910007/2023 - PHILLIP DAVI FERREIRA SANTANA 19/10/2023
  • Nomeação, Agente: Phillip Davi Ferreira Santana, Cargo: Assessor das Comissões Permanentes , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 1910006/2023 - JOAO JOSE DE SOUSA NETO 19/10/2023
  • Nomeação, Agente: João José de Sousa Neto, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 1910005/2023 - EMANUEL DEMETRIO SARAIVA SAMPAIO 19/10/2023
  • Nomeação, Agente: Emanuel Demetrio Saraiva Sampaio, Cargo: Auxiliar Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 1910004/2023 - SAMIRA HELENA DE FREITAS 19/10/2023
  • Nomeação, Agente: Samira Helena de Freitas, Cargo: Secretário(a) das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 1910003/2023 - MARIA LIRIDA DE SA BARRETO LUNA CALLOU 19/10/2023
  • Nomeação, Agente: Maria Lirida de Sá Barreto luna Callou, Cargo: Secretário(a) da Procuradoria da Mulher, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 1910002/2023 - ELOA RIBEIRO SANTANA 19/10/2023
  • Nomeação, Agente: Eloá Ribeiro Santana, Cargo: Gerente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
NOMEAÇÃO - 1910001/2023 - CARLA ROBERTA DE ARAUJO LEITE 19/10/2023
  • Nomeação, Agente: Carla Roberta de Araujo Leite, Cargo: Gerente de Atendimento Ao Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
EXONERAÇÃO - 1810008/2023 - DIEGO APARECIDO SANTOS DA SILVA 18/10/2023
  • Exoneração, Agente: Diego Aparecido Santos da Silva, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
EXONERAÇÃO - 1810007/2023 - SAMIRA HELENA DE FREITAS 18/10/2023
  • Exoneração, Agente: Samira Helena de Freitas, Cargo: Membro do Cocin, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
EXONERAÇÃO - 1810006/2023 - CICERO JEAN DA COSTA 18/10/2023
  • Exoneração, Agente: Cicero Gean da Costa, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
EXONERAÇÃO - 1810005/2023 - ELOA RIBEIRO SANTANA 18/10/2023
  • Exoneração, Agente: Eloá Ribeiro Santana, Cargo: Secretário de Administração Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
EXONERAÇÃO - 1810004/2023 - RAMON DO NASCIMENTO COELHO 18/10/2023
  • Exoneração, Agente: Ramon do Nascimento Coêlho, Cargo: Assessor das Comissões Permanentes , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
EXONERAÇÃO - 1810003/2023 - MARIA LIRIDA DE SA BARRETO LUNA CALLOU 18/10/2023
  • Exoneração, Agente: Maria Lirida de Sá Barreto luna Callou, Cargo: Membro do Cocin, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
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