Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
891,02,2026-04-24,"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA.",2026
808,06,2026-04-15,"APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA.",2026
804,05,2026-03-27,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO DECRETO Nº. 03/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
783,04,2026-03-18,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO DECRETO Nº. 003/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
890,01,2026-02-03,"DISCIPLINA O FLUXO ADMINISTRATIVO DE RECEBIMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE COMPÕEM A ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
751,03,2026-01-28,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
792,02,2026-01-12,"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E A ORGANIZAÇÃO DA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
791,01,2026-01-05,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
821,09,2025-12-19,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DO DECRETO Nº. 003/2025 QUE TRATA DO RECESSO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
827,06,2025-12-05,"EMENTA: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.",2025