Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
927,13,2026-06-26,"REVOGA O DECRETO Nº 012/2026 E ALTERA O DECRETO Nº 011/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
926,12,2026-06-25,"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 011/2026, PARA MODIFICAR O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
923,11,2026-06-23,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO DECRETO Nº. 003/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
920,10,2026-06-21,"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 28/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
911,09,2026-06-15,"Decreta luto oficial pelas vítimas do acidente ocorrido na CE-187, no munícipio de Tauá.",2026
912,08,2026-06-02,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO DECRETO Nº. 003/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DO DIA 5 DE JUNHO DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
902,07,2026-05-18,"Decreta luto oficial e suspende atividade administrativa na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento da servidora pública MARIA HELENA FERREIRA SANTANA.",2026
891,02,2026-04-24,"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA.",2026
808,06,2026-04-15,"APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA.",2026
804,05,2026-03-27,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO DECRETO Nº. 03/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026