[{"Id":"911","Numero":"09","Data":"2026-06-15","Descricao":"Decreta luto oficial pelas vítimas do acidente ocorrido na CE-187, no munícipio de Tauá.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/decretos/911"},{"Id":"912","Numero":"08","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO DECRETO Nº. 003/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DO DIA 5 DE JUNHO DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/decretos/912"},{"Id":"902","Numero":"07","Data":"2026-05-18","Descricao":"Decreta luto oficial e suspende atividade administrativa na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento da servidora pública MARIA HELENA FERREIRA SANTANA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/decretos/902"},{"Id":"891","Numero":"02","Data":"2026-04-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/decretos/891"},{"Id":"808","Numero":"06","Data":"2026-04-15","Descricao":"APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/decretos/808"},{"Id":"804","Numero":"05","Data":"2026-03-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO DECRETO Nº. 03/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/decretos/804"},{"Id":"783","Numero":"04","Data":"2026-03-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO DECRETO Nº. 003/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/decretos/783"},{"Id":"890","Numero":"01","Data":"2026-02-03","Descricao":"DISCIPLINA O FLUXO ADMINISTRATIVO DE RECEBIMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE COMPÕEM A ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/decretos/890"},{"Id":"751","Numero":"03","Data":"2026-01-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/decretos/751"},{"Id":"792","Numero":"02","Data":"2026-01-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E A ORGANIZAÇÃO DA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/decretos/792"}]