Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
942,01,2026-07-27,"LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA",2026,"Lei Orgânica Municipal"
928,01,2026-07-17,"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA ",2026,"Regimento Interno da Câmara Municipal"
925,2206001,2026-06-22,"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADICIONAIS INTERNOS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias"
896,01,2026-05-08,"CARTA DE SERVIÇOS - CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA - 23ª LEGISLATURA - 2025/2028.",2026,"Carta de Serviços"
894,01,2026-05-07,"POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE",2026,"Política de Proteção de Dados Pessoais"
909,01,2026-02-26,"Modelo de Formulário de Requisição do Titular (LGPD)",2026,"Modelo de Formulário de Requisição do Titular LGPD"
806,01,2026-01-08,"ADITIVO Nº 01/2026 - RENOVA CONVÊNIO E PARCERIA COM O PROGRAMA ALCANCE ENEM - NÚCLEO BARBALHA-CE ATRAVÉS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SOB A GESTÃO DA DEPUTADA ESTADUAL JO FARIAS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA ATRAVÉS DA ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO SOB A COORDENAÇÃO DA SERVIDORA ROSÂNGELA CORREIA DE SOUSA.",2026,Convênios
782,01,2026-01-01,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA - BIÊNIO 2025/2026 - 23ª LEGISLATURA ",2026,Organograma
897,01,2026-01-01,"RELATÓRIO DE GESTÃO - 2025",2025,"Relatorio de Gestão Ou Atividades"
707,,2025-09-17,"Processo Político-administrativo nº 001.18.06/2025 - Volume 7",2025,"Documentos - Comissão Processante"