| DECRETO - 014/2024 | Institui a Tabela de Temporalidade Documental (TTD) do Poder Legislativo do Município de Barbalha/CE e estabelece outras providências. | 01/07/2024 |
| DECRETO - 012/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2024 |
| DECRETO - 011/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 010/2024 QUE VERSA SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 |
| DECRETO - 010/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2024 |
| DECRETO - 009/2024 | ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA. | 14/05/2024 |
| DECRETO - 008/2024 | APROVA A VERSÃO 001/2024 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2024 |
| DECRETO - 007/2024 | APROVA A VERSÃO 001/2024 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2024 |
| DECRETO - 006/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 |
| DECRETO - 005/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 |
| DECRETO - 004/2024 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EFETIVO REGIDO PELO EDITAL N. 01/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 |
| DECRETO - 003/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2024 |
| DECRETO - 001/2024 | EMENTA: DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2024 |
| DECRETO - 13/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, . Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa Legislativa, no dia 8 de setembro de 2023, | 06/09/2023 |
| DECRETO - 12/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa Legislativa, no do dia 30 de agosto de 2023. | 29/08/2023 |
| DECRETO - 11/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE AGOSTO, NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2023 |
| DECRETO - 10/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO, NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 07/07/2023 |
| DECRETO - 09/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO DIA 05 DE JUNHO, NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2023 |
| DECRETO - 08/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA NUMERO: 1.172, DE UM DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 |
| DECRETO - 07/2023 | DISPÕE SOBRE AS SESSÕES E PONTO DOS SERVIDORES DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 |
| DECRETO - 06/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 |
| DECRETO - 002/2023 | DECLARA EXTINTO E DECRETA A PERDA DE MANDATO DOS VEREADORES TARCIO ARAÚJO VIEIRA E DERNIVAL TAVARES DA CRUZ DO PARTIDO PODEMOS. | 22/03/2023 |
| DECRETO - 005/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. | 03/03/2023 |
| DECRETO - 004/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO RENAN PINHEIRO COELHO (PEDÃO), EX VEREADOR DESSA CASA LEGISLATIVA. | 21/02/2023 |
| DECRETO - 003/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20,21 E 22. | 17/02/2023 |
| DECRETO - 001/2023 | REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO PODER LEGISLATIVO. | 12/01/2023 |
| DECRETO - 018/2022 | Dispõe sobre o expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal nos dias de jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2022, na forma que indica e dá outras providências. | 24/11/2022 |
| DECRETO - 017/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências. | 15/11/2022 |
| DECRETO - 014/2022 | Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do Senhor ODÁLIO SIRINO MATOS. | 18/08/2022 |
| DECRETO - 013/2022 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências. | 01/07/2022 |
| DECRETO - 012/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências. | 23/06/2022 |
| DECRETO - 011/2022 | Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento da senhora NILMA DE SÁ TELES, Ex- vereadora desta casa legislativa. | 21/06/2022 |
| DECRETO - 010/2022 | Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor JOÃO BOSCO SÁ CAVALCANTE, Ex- vereador e Ex- Presidente desta casa legislativa. | 20/06/2022 |
| DECRETO - 009/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras proovidências. | 15/06/2022 |
| DECRETO - 008/2022 | Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências. | 09/06/2022 |
| DECRETO - 007/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras proovidências. | 27/05/2022 |
| DECRETO - 006/2022 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 01/2022 flexibilizando as medidas de combate a COVID-19 na forma que indica e dá outras providências. | 11/04/2022 |
| DECRETO - 005/2022 | Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do Dr. NAPOLEÃO TAVARES NEVES | 05/03/2022 |
| DECRETO - 004/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências. | 25/02/2022 |
| DECRETO - 003/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Especial da Mulher e da Procuradora Adjunta, no âmbito do Poder Legislativo de Barbalha, nos termos da Lei 2.541/2021 | 15/02/2022 |
| DECRETO - 002/2022 | Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Barbalha. | 20/01/2022 |
| DECRETO - 001/2022 | Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências. | 19/01/2022 |
| DECRETO - 010/2021 | Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor AUGUSTINHO JOSÉ DOS SANTOS, Ex- vereador desta casa legislativa. | 17/10/2021 |
| DECRETO - 009/2021 | Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor ANTÔNIO SAMPAIO, Ex- vereador desta casa legislativa. | 10/10/2021 |
| DECRETO - 008/2021 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 e 29 de junho de 2021, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipale dá outras providências. | 23/06/2021 |
| DECRETO - 007/2021 | Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor SALVIANO DOS SANTOS DANTAS, Diretor Geral da Câmara | 03/06/2021 |
| DECRETO - 006/2021 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 04 de junho de 2021, nesta Casa Legislativa, na forma que indica e dá outras providências | 02/06/2021 |
| DECRETO - 005/2021 | Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Babrbalha em virtude do falecimento do senhor DJALMA ADONIO DE ALMEIDA, Presidente do Barbalha Futebol Clube | 25/05/2021 |
| DECRETO - 004/2021 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 01 de Abril de 2021, em todos os orgãos e entidades da administração públicação municipal e da outras providências. | 31/03/2021 |
| DECRETO - 003/2021 | Dispõe sobre a transparência de feriado estadual no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências. | 24/03/2021 |
| DECRETO - 002/2021 | Dispõe sobre o ponto facultativo nesta Casa Legislativa, na forma que indica e dá outras providências. | 18/03/2021 |
| DECRETO - 001/2021 | Dispõe sobre intesificação das medidas para entfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e da outras providências. | 18/02/2021 |