Câmara Municipal de Barbalha

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 17:00:06
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 388/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO NOMINAL E ENDEREÇO USADO NO CADASTRO DOS BENEFICIADOS COM DOAÇÕES DE TERRENOS DO LOTEAMENTO POPULAR, EM NOSSO MUNICÍPIO. Veve 20/08/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 360/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO OS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS DO BANCO DO NORDESTE 26537-9 E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTA 71002-0, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO ATÉ 10 DE JULHO DE 2020, AMBAS AS CONTAS SÃO REFERENTES AO PRECATÓRIO . Dorivan Amaro; André Feitosa; Hamilton Lira; Odair Matos; Professor Ilânio; Veve; Wellton Vieira 07/08/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 328/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA SUBIDA DO SÍTIO PELO SINAL, LOGO DEPOIS DA PASSAGEM MOLHADA, MAIS PRECISAMENTE NA LADEIRA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ZÉ DO GALO, HAJA VISTA QUE O BURACO EXISTENTE NA CITADA VIA ESTÁ PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO REFERIDO TRECHO. Veve 17/07/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 314/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SOLICITANDO OS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS DO BANCO DO NORDESTE 26537-9 E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTA 71002-0, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO ATÉ 10 DE JULHO DE 2020, AMBAS AS CONTAS SÃO REFERENTES AO PRECATÓRIO . Dorivan Amaro; André Feitosa; Hamilton Lira; Odair Matos; Professor Ilânio; Veve; Wellton Vieira 13/07/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 300/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRESA ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS A PREFEITURA DE BARBALHA, CONTENDO OS DADOS REFERENTE A PLACA DO VEÍCULO, DESCRIÇÃO DO VEÍCULO, NOME DO PROPRIETÁRIO E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO. Veve 25/06/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 293/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE BLI SANITÁRIAS NOS DISTRITOS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. Veve 24/06/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DO BALNEÁRIO DO CALDAS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA EGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BALNEÁRIO DO CALDAS COMO TAMBÉM DO HOTEL DAS FONTES, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A MAIO DE 2020, PARA CONHECIMENTO DESTE PARLAMENTO. André Feitosa; Hamilton Lira; Daniel Vereador; Odair Matos; Professor Ilânio; Veve; Wellton Vieira 31/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2020 REQUERER SEJA ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, INFORMANDO SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2020.05.13.01, CUJO OBJETO FOI A "AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES RÁPIDOS PARA EXAME DO COVID-19, A SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DA SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BARBALHA/CE". Dorivan Amaro; André Feitosa; Daniel Vereador; Hamilton Lira; Odair Matos; Veve; Wellton Vieira 31/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE BARBALHA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS EXTRATOS DA CONTA BANCÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, REFERENTE AOS ANOS DE 2019 E 2020. Veve 10/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2020 REQUERER CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECÍFICA PARA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E ATIVIDADE RELACIONADAS AO COVID-19, NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO. Veve 06/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA SUSPENSO O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O MUNICÍPIO DE BARBALHA, DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Hamilton Lira; André Feitosa; Daniel Vereador; Dorivan Amaro; Odair Matos; Professor Ilânio; Veve; Wellton Vieira 23/03/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS SOLICITANDO ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI PARA QUE ESTA REALIZE A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS PELO SINAL, FRUTUOSO CLEMENTE E PIQUETE. Veve 20/02/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PAGAMENTO DO FGTS DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS QUE AINDA CONTINUAM NO DESEMPENHO DO CARGO PÚBLICO. Veve 19/02/2020 1ª Votação #27ae60
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