Câmara Municipal de Barbalha

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Origem: V-3

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 17:00:06
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 836/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 836/2025 Odair Matos 20/11/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 835/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 835/2025 Odair Matos 20/11/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 834/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 834/2025 Odair Matos 20/11/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 814/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 814/2025 Odair Matos 11/11/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 813/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 813/2025 Odair Matos 11/11/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 779/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 779/2025 Odair Matos 04/11/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 778/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 778/2025 Odair Matos 04/11/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 32/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2025 Odair Matos 10/10/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 746/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 746/2025 Odair Matos 10/10/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 744/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 744/2025 Odair Matos 10/10/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 703/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 703/2025 Odair Matos 16/09/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 29/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2025 Odair Matos; Rildo Teles 16/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 703/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 703/2025 Odair Matos 12/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 701/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 701/2025 Odair Matos 12/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 699/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 699/2025 Odair Matos 12/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 695/2025 REQUERIMENTO Nº 695/2025 Odair Matos 09/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 REQUERIMENTO Nº 05/2025 Odair Matos 07/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 681/2025 REQUERIMENTO Nº 681/2025 Odair Matos 05/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 680/2025 REQUERIMENTO Nº 680/2025 Odair Matos 05/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 679/2025 REQUERIMENTO Nº 679/2025 Odair Matos 05/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 653/2025 REQUERIMENTO Nº 653/2025 Odair Matos 27/08/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2025 Odair Matos 27/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 648/2025 REQUERIMENTO Nº 648/2025 Odair Matos 21/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 644/2025 REQUERIMENTO Nº 644/2025 Odair Matos 21/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 643/2025 REQUERIMENTO Nº 643/2025 Odair Matos 21/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 621/2025 REQUERIMENTO Nº 621/2025 Odair Matos 15/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 616/2025 REQUERIMENTO Nº 616/2025 Odair Matos 15/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 605/2025 REQUERIMENTO Nº 605/2025 Odair Matos 12/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 583/2025 REQUERIMENTO Nº 583/2025 Odair Matos 05/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 582/2025 REQUERIMENTO Nº 582/2025 Odair Matos 05/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 571/2025 REQUERIMENTO Nº 571/2025 Odair Matos 01/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 555/2025 REQUERIMENTO Nº 555/2025 Odair Matos 29/07/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 544/2025 REQUERIMENTO Nº 544/2025 Odair Matos 29/07/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 540/2025 REQUERIMENTO Nº 540/2025 Odair Matos 29/07/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 532/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 532/2025 Odair Matos 18/07/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 531/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 531/2025 Odair Matos 18/07/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 530/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 530/2025 Odair Matos 18/07/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 513/2025 REQUERIMENTO Nº 513/2025 Odair Matos 18/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 503/2025 REQUERIMENTO Nº 503/2025 Odair Matos 18/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 481/2025 REQUERIMENTO Nº 481/2025 Odair Matos 04/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 480/2025 REQUERIMENTO Nº 480/2025 Odair Matos 04/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 478/2025 REQUERIMENTO Nº 478/2025 Odair Matos 04/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 471/2025 REQUERIMENTO Nº 471/2025 Odair Matos 30/05/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2025 Odair Matos 23/05/2025 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 448/2025 REQUERIMENTO Nº 448/2025 Epitácio Cruz; Antônio Ferreira; André Feitosa; Dorivan Amaro; Cícera Show; Marcelo Júnior; Professor Ilânio; Alex Saraiva; Gely de Freitas; Odair Matos; Marcus Alencar 16/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 435/2025 REQUERIMENTO Nº 435/2025 Odair Matos 16/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 433/2025 REQUERIMENTO Nº 433/2025 Odair Matos 16/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 432/2025 REQUERIMENTO Nº 432/2025 Odair Matos 16/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 423/2025 REQUERIMENTO Nº 423/2025 Odair Matos 13/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 422/2025 REQUERIMENTO Nº 422/2025 Odair Matos 13/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 411/2025 REQUERIMENTO Nº 411/2025 Odair Matos 09/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 401/2025 REQUERIMENTO Nº 401/2025 Odair Matos 06/05/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2025 Odair Matos 29/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 378/2025 REQUERIMENTO Nº 378/2025 Odair Matos 24/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 373/2025 REQUERIMENTO Nº 373/2025 Odair Matos 24/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 357/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 357/2025 Odair Matos 16/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 356/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 356/2025 Odair Matos 16/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 355/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 355/2025 Odair Matos 16/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 364/2025 REQUERIMENTO Nº 364/2025 Odair Matos 16/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 357/2025 REQUERIMENTO Nº 357/2025 Odair Matos 15/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 356/2025 REQUERIMENTO Nº 356/2025 Odair Matos 15/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 355/2025 REQUERIMENTO Nº 355/2025 Odair Matos 15/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 341/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 341/2025 Odair Matos 10/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 337/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 337/2025 Odair Matos 10/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 355/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 335/2025 Odair Matos 10/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 318/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 318/2025 Odair Matos 03/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 307/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 307/2025 Odair Matos 28/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 274/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 274/2025 Odair Matos 17/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 262/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 262/2025 Odair Matos 13/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 228/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 228/2025 Odair Matos 27/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 226/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 226/2025 Odair Matos 27/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 204/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 204/2025 Odair Matos 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 203/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 203/2025 Odair Matos 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 201/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 201/2025 Odair Matos 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 172/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 172/2025 Odair Matos 17/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 184/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 184/2025 Odair Matos 17/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 162/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 162/2025 Odair Matos 13/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 161/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 161/2025 Odair Matos 13/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 160/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 160/2025 Odair Matos 13/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 139/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 139/2025 Odair Matos 06/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 138/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 138/2025 Odair Matos 06/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 104/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 104/2025 Odair Matos 06/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 117/2025 Odair Matos 30/01/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 98/2025 Odair Matos 30/01/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 094/2025 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 94/2025 Odair Matos 30/01/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2025 REQUERIMENTO Nº 82/2025 Odair Matos 27/01/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2025 REQUERIMENTO Nº 53/2025 Odair Matos 23/01/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2025 REQUERIMENTO Nº 50/2025 Odair Matos 23/01/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 REQUERIMENTO Nº 07/2025 Odair Matos 20/01/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 REQUERIMENTO Nº 09/2025 Odair Matos 20/01/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 REQUERIMENTO Nº 08/2025 Odair Matos 20/01/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 REQUERIMENTO Nº 06/2025 Odair Matos 16/01/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 REQUERIMENTO Nº 04/2025 Odair Matos 16/01/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 469/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À POLÍCIA MILITAR, COM CÓPIA AO DEMUTRAN, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA COMUNIDADE DO SÍTIO BREJINHO NOS FINAIS DE SEMANA. Odair Matos 28/09/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 439/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS NATANAEL PEREIRA DE SOUZA E DA RUA ANTÔNIO CÂNDIDO, NAS LOCALIDADES DO BAIRRO DO ROSÁRIO. Odair Matos 11/09/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 433/2024 REQUER QUE SEJA ENVIANDO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS HÍDRICOS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA RUA DO CORREDOR DO DELSON, VISTO QUE A MESMA APRESENTA BURACOS E ESGOTO A CÉU ABERTO, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES, ALÉM DISSO É NECESSÁRIO REALIZAR A CAPINAÇÃO AO LONGO DA VIA. Odair Matos 04/09/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 418/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, AO DIRETOR DA ENEL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DOS COSTAS NO SÍTIO LAGOA. Odair Matos 19/08/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 379/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO O CONSERTO DO COMPRESSOR, PARA O RETORNO DOS TRABALHOS NO UBS DA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTANA I. Odair Matos 18/07/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 366/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO MELHORIAS NA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DO ROSÁRIO E ALTO DO ROSÁRIO, BEM COMO ACRESCENTAR TAMBORES DE LIXO NAS ESQUINAS DO COLÉGIO MARIA DAS DORES E NAS RUAS VIZINHAS. Odair Matos 15/07/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 361/2024 REQUER QUE SEJA ENVIANDO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM DENTISTA PARA A UBS DO BAIRRO MINHA CASA MINHA VIDA. Odair Matos 11/07/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 354/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA E AO DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO, SOLICITANDO MAIS INSPETORES PARA POLÍCIA CIVIL. Odair Matos 18/06/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 349/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PATROL NA ESTRADA QUE LIGA MALVINAS, MATADOURO E SANTANA, TENDO EM VISTA QUE, DEVIDO AS OBRAS DO ASFALTO ESSA VIA SERVE COMO ESCOAMENTO. Odair Matos 14/06/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 322/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO ESTRELA, BEM COMO A PINTURA DA QUADRA NA MESMA LOCALIDADE, HAJA VISTA QUE APROXIMAMSE OS FESTEJOS ALUSIVOS AO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA. Odair Matos 22/05/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 321/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇO, LIMPEZA E PATROL NA RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA DA ALIANÇA DE MISERICÓRDIA E A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO DE PEDRO. Odair Matos 22/05/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 319/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E ROÇO NAS VIAS DA VILA DA USINA E RETIRADA DO EXCESSO DE AREIA ACUMULADA NA ENTRADA DA REFERIDA VILA, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE PEDESTRES E VEÍCULOS. Odair Matos 22/05/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 311/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA L7 NAS LOCALIDADES DA CIROLÂNDIA. Odair Matos 16/05/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 297/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE, COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO UMA REFORMA, PINTURA E REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES PEDRO LOPES SOBRINHO, NO DISTRITO ESTRELA, HAJA VISTA QUE VAI COMEÇAR A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATIST E ESTÁ PRECISANDO DESSA REFORMA E MANUTENÇÃO. Odair Matos 09/05/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 288/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA REFEITO O CALÇAMENTO DA VILA DOS SILVAS, NO DISTRITO ESTRELA. Odair Matos 08/05/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 288/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA REFEITO O CALÇAMENTO DA VILA DOS SILVAS, NO DISTRITO ESTRELA. Odair Matos 08/05/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 251/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA ENTRADA DO SÍTIO BREJINHO QUE SE ENCONTRA ESBURACADO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LUMINÁRIAS E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO MESMO LOCAL. Odair Matos 19/04/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.493/2020 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Odair Matos 08/04/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 218/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA, RETIRADA DE AREIA E LAMA, QUE SE ENCONTRA SOBRE O ASFALTO NO TRECHO LOCALIZADO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ BENÍCIO ATÉ A ESCOLA LUÍZ FILGUEIRA, NA ESTRADA QUE O SÍTIO SANTANA AO SÍTIO BREJINHO. Odair Matos 03/04/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 217/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REGISTRANDO VOTOS DE AGRADECIMENTO PELOS 2 (DOIS) COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM CAMPANHA COM A COMUNIDADE DO SÍTIO SANTANA: (1 )- CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA VILA SÃO PEDRO; (2) - REALIZAÇÃO DAS OBRAS DO ASFALTO EMANDAMENTO. COMO TAMBÉM, REQUERER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS REFORMAS DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA DE ESPORTE, ASSIM COMO, SOLICITAR TAMBÉM, REPAROS NO CALÇAMENTO DA VILA SÃO PEDRO. Odair Matos 03/04/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2024 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL ( CORREÇÃO DA INFLAÇÃO ) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.686/2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Odair Matos 20/03/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA SOCIAL “IDA E VOLTA ESTUDANTIL DO CURSO ALCANCE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Odair Matos 12/03/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 172/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DO SÍTIO LAGOA. Odair Matos 05/03/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 166/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO REFORMA NA PRAÇA DOS GAMEAS, NO BAIRRO DO ROSÁRIO, BEM COMO REPOR A ILUMINAÇÃO NA REFERIDA LOCALIDADE. Odair Matos 05/03/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 171/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA VILA MARIA CORREIA. Odair Matos 05/03/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 165/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA VIA QUE LIGA O SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA, BEM COMO A ESTRADA DA VILA DO BREJINHO, PRINCIPALMENTE NAENTRADA DA REFERIDA VILA. Odair Matos 01/03/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 164/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO NOVAMENTE, O CALÇAMENTO DA RUA DE PEIXOTO, NO BARRO BRANCO. Odair Matos 01/03/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DO ALTO DA ALEGRIA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CAMPO DA MESMA LOCALIDADE. Odair Matos 01/03/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 137/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO A ABERTURA O CLUBE DA USINA E O CAMPO DA USINA QUE FORAM DESAPROPRIADOS, PARA A POPULAÇÃO DA VILA DA USINA, BREJINHO E BARRO BRANCO. Odair Matos 21/02/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTANA II AO SÍTIO BREJINHO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A ESCOLA ALMIRO DA CRUZ, A VIA APRESENTA MUITA LAMA E ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS PARA AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NA MESMA. Odair Matos 21/02/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA A CORRIDA YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO. Odair Matos 07/02/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO MELHORIAS PARA O TRANSPORTE QUE LEVA OS ALUNOS PARA ESCOLA OTÍLIA CORREIA SARAIVA, OS TRANSPORTES APRESENTAM SUPERLOTAÇÃO, MÁ CONSERVAÇÃO, ENTRE OUTRAS DEMANDAS. Odair Matos 02/02/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA OTÍLIA CORREIA SARAIVA. Odair Matos 02/02/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REQUISITOS NA COLETA DE DADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DO CARTÃO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Odair Matos 31/01/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA: RUA ANTÔNIO DUARTE, RUA JUNDIAÍ E AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO SAMPAIO, VIAS ESSAS DO TRAJETO DOS ÔNIBUS CIRCULARES. SOLICITO TAMBÉM, A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA MELQUÍADES DA COSTA VELOSO, TAMBÉM NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA. SALIENTANDO QUE É UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DAS ARTÉRIAS SUPRACITADAS. Odair Matos 22/01/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SÍTIO BREJINHO E NO SÍTIO SANTANA. Odair Matos 17/01/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA DE PEIXOTO DO SÍTIO BARRO BRANCO. Odair Matos 17/01/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AUMENTO DA TELA DA ARENINHA POIS ESTÁ PREJUDICANDO TANTO OS DESPORTISTAS COM AS BOLAS QUE SÃO PERDIDAS, COMO TAMBÉM AS QUEBRAS DE TELHAS DA RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS, NO BAIRRO DO ROSÁRIO. SOLICITO TAMBÉM, A REFORMA DA QUADRA LUCIANO FRANÇA NO REFERIDO BAIRRO. Odair Matos 15/01/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE JATAÍ, NO BAIRRO DO ROSÁRIO. SOLICITO TAMBÉM, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO CANDIDO NO ALTO DO ROSÁRIO. Odair Matos 15/01/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO CANALETAS, TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES E SEUS RESPECTIVOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO O SERVIÇO DE LIMPEZA EM REGIME DE URGÊNCIA NA RUA ANTÔNIO LIBÓRIO MATIAS, NO BAIRRO CIROLANDIA. Odair Matos 15/01/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 088/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Odair Matos 14/11/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 097/2023 CRIA E DELIMITA O BAIRRO BARÃO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Odair Matos 14/11/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 086/2023 DISPÕE SOBRE O ENVIO ATRAVÉS DE MEIOS DIGITAIS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, DE GOVERNO E DOCUMENTAÇÃO OFICIAL ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Odair Matos 14/11/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 417/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO QUE A BARBALHA POSSA ADERIR AO SELO MUNICÍPIO SEM RACISMO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Odair Matos 23/10/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 415/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ, COM CÓPIA A CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE FEITA A ABERTURA DA ENTRADA DO BREJINHO NA CE - 293, BEM COMO FOI FEITA NO BARRO BRANCO E NO BREJÃO, COLOCANDO SEMÁFORO Odair Matos 19/10/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 078/2023 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Odair Matos 11/10/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 372/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -DEMUTRAN, SOLICITANDO A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA ROTA QUE DAR ACESSO AOS ÔNIBUS DE ROMEIROS A ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. Odair Matos 18/09/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 365/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO CELERIDADE NA ORDEM DE SERVIÇO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTANA II AO BARRO BRANCO. Odair Matos 11/09/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA EM PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Odair Matos 30/08/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 352/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTO FOI GASTO NA OBRA QUE FOI FEITA NAS CANALETAS DA AV. PAULO MARQUES E QUAL FOI A EMPRESA RESPONSÁVEL. AS ÁGUAS ESTÃO SERVIDAS NAS RUAS DA MESMA FORMA QUE ESTAVA ANTES DESSA OBRA Odair Matos 28/08/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2023 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE INTERESSE SOCIAL DO CURSO ALCANCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE. Odair Matos 23/08/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 327/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A EMPRESA ENEL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO DE ILUMINAÇÃO DO BARRO BRANCO, DA ENTRADA DO BREJINHO ATÉ A CAPELA SÃO JOÃO, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DE REDE DA VILA VICENTE LOURA. Odair Matos 03/08/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 326/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇO E CAPINAÇÃO DA ESTRADA DA VILA DA USINA, BEM COMO DO SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA, E DO SÍTIO SANTANA AO BARRO BRANCO. Odair Matos 03/08/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 288/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL GARANTA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°2.492/2020, QUE GARANTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS MUNICIPAIS. Odair Matos 21/06/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2023 INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL NAS ENTIDADES CIVIL E MILITAR, POR MEIO DE CAPELANIA VOLUNTARIA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA Odair Matos 19/06/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 256/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA VILA SÃO PEDRO, NO SÍTIO SANTANA II, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ QUASE INTRANSITÁVEL E O CAMINHÃO DA COLETA DE LIXO JÁ ESTÁ SEM ACESSO AO REFERIDO LOCAL. Odair Matos 23/05/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 254/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO UM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DO CORREDOR DOS COSTAS, NO SÍTIO LAGOA, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA VIA SUPRACITADA. Odair Matos 23/05/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Odair Matos 17/05/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 220/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTAS QUE HOJE A DEMANDA NÃO É ATENDIDA EM UM CENTRO DE REFERÊNCIA QUE É O IDEAL DE ACORDO COM ESTUDOS E PESQUISAS DA ÁREA DA SAÚDE. Odair Matos 08/05/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 219/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIRETOS HUMANOS, SOLICITANDO CELERIDADE NO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°2.711/2023 QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, GARANTINDO ASSIM A ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO E NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Odair Matos 08/05/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO SÍTIO BARRO BRANCO, DO SÍTIO CABECEIRAS, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE ESTÃO HÁ MAIS DE 08 DIAS SEM ÁGUA PARA O PRÓPRIO CONSUMO. Odair Matos 04/05/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO LOCAL QUE ESTÁ ALUGADO PARA FUNCIONAR A ESCOLA BOM JESUS NO CALDAS, ONDE HÁ DENÚNCIAS QUE A REFERIDA LOCALIDADE APRESENTA MORFO, DEIXANDO ALUNOS E PROFESSORES DOENTES. DESSA FORMA, SOLICITO UMA REFORMA NA EMEIF BOM JESUS Odair Matos 02/05/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇO NA ESTRADA QUE LIGA A IGREJA DO SÍTIO SANTANA II A QUADRA DE ESPORTE DO MESMO SÍTIO, BEM COMO A LIMPEZA DO ENTORNO DA REFERIDA QUADRA. Odair Matos 24/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO CELERIDADE NA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO SANTA TEREZA. Odair Matos 13/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA A CAGECE E AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO RAIMUNDO DA CRUZ. Odair Matos 13/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO SÍTIO BREJINHO. Odair Matos 27/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA SÃO JOSÉ, NO SÍTIO SANTANA I, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BREJÃO AO SÍTIO SANTA TEREZA. Odair Matos 27/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O PSF DO BREJINHO. Odair Matos 23/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA AVENIDA VALCENIR JOSÉ DA CRUZ, QUE LIGA O SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA, BEM COMO O MESMO SERVIÇO NA AVENIDA PAULO MAURÍCIO LANDIM, NA VILA SANTO ANTÔNIO. Odair Matos 23/03/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO POVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Odair Matos 17/03/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA O SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA. SOLICITO TAMBÉM, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BARRO BRANCO AO SÍTIO SANTANA II. Odair Matos 16/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO SECRETÁRIOCHEFE DA CASA CIVIL, O SR. MAX QUINTINO, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO POVO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. Odair Matos 16/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO MELHORIAS PARA O BAIRRO JARDINS DOS IPÊS, CONFORME DEMANDAS REIVINDICADAS NO OFÍCIO EM ANEXO. Odair Matos 16/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DO CALDAS, REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES, PINTURAS DE MEIO FIO, CAPINAÇÃO, RECONSTRUÇÃO DE CANALETAS EM TODA VILA DO DISTRITO DO CALDAS SE ESTENDENDO ATÉ O SÍTIO PIQUETE. Odair Matos 09/03/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O ROÇO E A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA. Odair Matos 09/03/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 2.686/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Odair Matos 08/03/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AS CANALETAS DA RUA JORDAN LEVY MACEDO, NO BAIRRO CIROLÂNDIA Odair Matos 02/03/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 EMENTA: CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ESTABELECE REMUNERAÇÃO E ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Odair Matos 01/02/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Odair Matos 25/01/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 413/2022 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O SERVIÇO LIMPEZA DO ASFALTO QUE LIGA AS COMUNIDADES DO BREJINHO E SANTANA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A IGREJA DE SÃO PEDRO E A ESCOLA ALMIRO DA CRUZ, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE AREIA E ENTULHO, ALÉM DO MATO QUE ESTÁ TOMANDO DE CONTA DA VIA ATRAPALHANDO O TRÂNSITO PESSOAS E VEÍCULOS. Odair Matos 27/10/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 399/2022 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA COMPLETA LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO SANTANA, LOCALIZADO NA VILA SÃO PEDRO, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NA REFERIDA LOCALIDADE Odair Matos 17/10/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 398/2022 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓPIA A EMPRESA PROURBI, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA DO BREJINHO, COMO TAMBÉM EM TODAS AS VILAS ADJACENTES, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DOS REFERIDOS LOGRADOUROS COM O IMPORTANTE BENEFÍCIO. Odair Matos 13/10/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2022 REQUER QUE NA FORMA REGIMENTAL SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO A PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DO CEARÁ SRA. ONÉLIA MARIA LEITE DE SANTANA, MEDALHA ESTA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°001/2006. Véi Dê; Antônio Ferreira; André Feitosa; Marcelo Júnior; Professor Ilânio; Luana de Rosário; Hamilton Lira; Odair Matos; Dorivan Amaro 28/03/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2022 REQUER QUE SEJA ENVIDO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPEÇÃO E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA VILA SÃO PEDRO NO SÍTIO SANTANA II, ASSIM COMO RECUPERAR A ENTRADA QUE DÁ ACESSO A MESMA VILA SÃO PEDRO, ONDE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Odair Matos 20/01/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA NO SÍTIO BREJINHO. Odair Matos 17/01/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓPIA A SECRETARIA E MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA PRÓXIMA A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO CARMO NA VILA DA USINA, COMO TAMBÉM SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E ROÇO, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELA COMUNIDADE. Odair Matos 17/01/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO EM BARBALHA Odair Matos 17/01/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME E AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO AGILIDADE NA OBRA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO SANTANA II AO SÍTIO BARRO BRANCO, NO PROCESSO QUE VIABILIZA O ASFALTO QUE BENEFICIA AS COMUNIDADES SUPRACITADAS. Odair Matos 17/01/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 73/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO DE BARBALHA/CE. Odair Matos 06/12/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 718/2021 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADA A ACADEMIA POPULAR E A ILHA DIGITAL DA PRAÇA MAURO SAMPAIO, ANTIGA PRAÇA KENEDY, LOCALIZADA EM FRENTE A FACULDADE DE MEDICINA, PARA QUE ESTA VOLTE A SUA ORIGEM NORMAL. Odair Matos 29/11/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 696/2021 REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. JOSÉ BERNARDINO INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DA MATRIZ DE SÃO VICENTE DE PAULO NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA. Odair Matos 25/11/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 670/2021 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA COM CÓPIA AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, REGISTRANDO VOTOS DE AGRADECIMENTOS PELAS DIVERSAS OBRAS AUTORIZADAS PARA O MUNICÍPIO DE BARBALHA. André Feitosa; Odair Matos; Dorivan Amaro; Antônio Ferreira 17/11/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2021 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ BARBALHENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Odair Matos 21/10/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2021 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ BARBALHANSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Odair Matos 21/10/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 581/2021 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DAS CIDADES COM CÓPIA AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA E AO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO QUE DÊ CELERIDADE AO PROCESSO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO TABOCAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. Odair Matos 27/09/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 487/2021 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO BANHEIROS E VESTIÁRIOS NO PRÉDIO LOCALIZADO EM FRENTE A ARENINHA DO BAIRRO DO ROSÁRIO, A FIM DE ATENDER AO PÚBLICO QUE ESTARÁ PRESENTE NOS JOGOS E EVENTOS FUTUROS. Odair Matos 23/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 464/2021 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR COM PRIORIDADE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO E DIANTE DA DIFÍCIL SITUAÇÃO EM SE ENCONTRAM, SOLICITO DE FORMA IMEDIATA A RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO SANTANA LL AO SÍTIO BARRO BRANCO, COMO TAMBÉM DA A ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTANA LLL AO BAIRRO MALVINAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. Odair Matos 16/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 445/2021 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTANA LL AO SÍTIO BARRO BRANCO, HAJA VISTA QUE A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. Odair Matos 09/08/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2021 DENOMINA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AV. SALUSTIANO CANUTO DE SOUZA (CE-293) Dorivan Amaro; Odair Matos 24/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 386/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CUMPRIMENTO ÀS LEIS APROVADAS NO PARLAMENTO MUNICIPAL. Odair Matos 23/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 377/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DO CEARÁ, REGISTRANDO VOTOS DE AGRADECIMENTOS PELAS BRINQUEDO PRAÇAS EM NOSSO MUNICÍPIO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1- CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO RAIMUNDO DA CRUZ - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; 2- BAIRRO ALTO DA ALEGRIA; 3- VILA SANTO ANTÔNIO E 4- DISTRITO DO CALDAS. Odair Matos; André Feitosa; Dorivan Amaro; Professor Ilânio 19/05/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2021 DECLARA COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO BARBALHENSE. Epitácio Cruz; Odair Matos; Rildo Teles 17/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 366/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO ROÇO NAS ESTRADAS QUE LIGAM SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA II E DO SÍTIO SANTANA II AO BARRO BRANCO. Odair Matos 13/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 363/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA , SOLICITANDO RELATÓRIO FINANCEIRO DOS REPASSES FEITOS PELO EX-PREFEITO ARGEMIRO SAMPAIO NETO, AOS HOSPITAIS DE NOSSA CIDADE, DOS VALORES ADVINDOS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. COMO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS HOSPITAIS SÃO VICENTE DE PAULO E SANTO ANTÔNIO, PARA QUE INFORMEM QUAL FOI O REPASSE RECEBIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, DO VALORES ADVINDOS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 . Professor Ilânio; André Feitosa; Dorivan Amaro; Hamilton Lira; Odair Matos 13/05/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2021 CRIA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE, O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR (IEA) André Feitosa; Professor Ilânio; Antônio Ferreira; Véi Dê; Odair Matos 13/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 346/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, SOLICITANDO QUE RECUPERE COM URGÊNCIA O SISTEMA DE DRENAGEM NA ENTRADA DA AVENIDA LUIZ GONZAGA, NO BAIRRO MALVINAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. Odair Matos 06/05/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2021 INSTITUI O DIA DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE Odair Matos 06/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 329/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ENERGIA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ESCOLA MARIA NEÍTE, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO RAIMUNDO CRUZ - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BARRO BRANCO, EM NOSSO MUNICÍPIO . Odair Matos 28/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 317/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE SACOLAS PARA A LIMPEZA PÚBLICA NAS RUAS. Professor Ilânio; André Feitosa; Hamilton Lira; Odair Matos 26/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 309/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO JARDIM DOS IPÊS, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO O REFERIDO SERVIÇO DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ALÉM DE BENEFICIAR AS PESSOAS QUE ALI RESIDEM . Odair Matos 25/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 267/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO SANTA RITA, SÍTIO SÃO JOAQUIM, SÍTIO CÔCOS E SÍTIO FLORES, HAJA VISTA QUE AS MESMAS ESTÃO QUASE INTRANSITÁVEIS POR CONTA DOS ALTOS VOLUMES DE CHUVAS NO NOSSO MUNICÍPIO. Marcelo Júnior; Odair Matos 05/04/2021 1ª Votação #27ae60
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021 ACRESCENTA ALINEA "A" AO INCISO I DO ART. 1º DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2021 Odair Matos 30/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 249/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, REGISTRANDO VOTOS DE APOIO E RECONHECIMENTO PELO SEU INCANSÁVEL TRABALHO NESTE MOMENTO DE PANDEMIA. ESPECIALMENTE PELAS ATITUDES CORAJOSAS E PRUDENTES QUE VEM SENDO TOMADAS CONTRA A COVID 19, OUVINDO SEMPRE OS ESPECIALISTAS DA ÁREA DE SAÚDE. Odair Matos 29/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 214/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, QUE É A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO NOSSO MUNICÍPIO. Odair Matos 12/03/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Odair Matos 12/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM CARRO PARA A UNAB. Odair Matos 22/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE BARBALHA, SOLICITANDO QUE SEJAM INTENSIFICADAS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO MALVINAS, HAJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE ASSALTOS QUE VEM OCORRENDO, NO ÚLTIMOS DIAS, NO REFERIDO LOGRADOURO Odair Matos 15/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DO ATENDIMENTO AOS PONTOS DE APOIO DO SÍTIO SANTA TEREZA E DA VILA DA USINA PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DOS REFERIDOS LOGRADOUROS COM IMPORTANTE SERVIÇO DE SAÚDE. Odair Matos 12/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA ROTATÓRIA DO LOTEAMENTO JARDINS DOS IPÊS, EM NOSSO MUNICÍPIO. Odair Matos 12/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ELE RECEBA REPRESENTANTES DA AMA CARIRI PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AO AUTISMO. Odair Matos 08/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EQUIPAMENTOS E MELHOR ESTRUTURA DE TRABALHO PARA O DEMUTRAN E PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DA NOSSA CIDADE. Odair Matos 06/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJAM ALTERADOS OS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE BARBALHA E MISSÃO VELHA INCORPORANDO O SÍTIO SANTA TEREZA AO TERRITÓRIO DE BARBALHA. HAJA VISTA QUE A GRANDE MAIORIA DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE ESTUDA EM BARBALHA, TRABALHA EM BARBALHA E USAM OS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA. Odair Matos 06/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA DRENAGEM NA ESTRADA DO SÍTIO BREJINHO COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA VALCENIR JOSÉ DA CRUZ. Odair Matos 26/01/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO SITIO BREJINHO, LOCAL DE LAZER DA REFERIDA COMUNIDADE, HAJA VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA BASTANTE DETERIORADA PELA FALTA DE ZELO DA GESTÃO PASSADA. Odair Matos 26/01/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COMO TAMBÉM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTANA II AO BARRO BRANCO EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR TRÁFEGO DE VEÍCULOS E AUXILIAR NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE FRUTAS DAS REFERIDAS COMUNIDADES. Odair Matos 26/01/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 SOLICITANDO QUE O PRÉDIO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) SITUADO NA AVENIDA JULES RIMET, NO BAIRRO BELA VISTA, EM BARALHA -CE, SEJA REAPROPRIADO À POPULAÇÃO DE BARBALHA Dorivan Amaro; André Feitosa; Odair Matos; Professor Ilânio 24/01/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 482/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CAGECE, SOLICITANDO QUE MELHORE AS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DAS VILAS UNIDAS (MALVINAS, SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ, SÃO JOÃO), ENTRE OUTRAS QUE COMPÕS AQUELA REGIÃO. Odair Matos 24/11/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 477/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS EXTRATOS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONHECIMENTO DESTE PARLAMENTO. Odair Matos 23/11/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 475/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO, NO LOTEAMENTO JARDINS BURITIS, NA MATA DOS ARAÇÁS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR DO SR. AÍLTON, HAJA VISTA A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE POR ALI TRAFEGAM. Odair Matos 14/11/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 463/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELATÓRIO SOBRE A OBRA DA ESCOLA MARLENE GRANGEIRO, NO BAIRRO DO ROSÁRIO , EM NOSSO MUNICÍPIO. Odair Matos 22/10/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 454/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA L-6, NO BAIRRO CIROLÂNDIA, MAIS PRECISAMENTE À ALTURA DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 61. Odair Matos 14/10/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 452/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPESA PROURBI PARA QUE ESTA POSSA FAZER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA VILA SÃO JOÃO NO SÍTIO BREJINHO, NA AVENIDA VALCENIR JOSÉ DA CRUZ, QUE LIGA O BREJINHO AO SÍTIO SANTANA, COMO TAMBÉM NA VILA SÃO PEDRO NO SÍTIO SANTANA, A FIM DE BENEFICIAR OS MORADORES DOS LOGRADOURO SUPRACITADOS COM O IMPORTANTE SERVIÇO. Odair Matos 13/10/2020 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Odair Matos; André Feitosa; Hamilton Lira; Professor Ilânio 07/10/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 420/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA SANTA LUZIA, NO SÍTIO LAGOA, MAIS PRECISAMENTE À ALTURA DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 346. Odair Matos 09/09/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 419/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA SINALIZAÇÃO NO SÍTIO LAGOA, EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA VIA ONDE FOI ASFALTADA. Odair Matos 09/09/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 396/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM QUE ESTA SECRETARIA INCLUA NA SUA ROTA SEMANAL DE LIMPEZA PÚBLICA O SÍTIO CASQUINHA, PRÓXIMO À VILA DA USINA. Odair Matos 23/08/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 361/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CREDE 19 E AO SINDMUB, REGISTRANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO, APOIO E GRATIDÃO A TODOS OS SERVIDORES QUE FAZEM A EDUCAÇÃO, E, ESPECIALMENTE PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE , REGISTRANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO, APOIO E GRATIDÃO A TODOS OS SERVIDORES PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO. Odair Matos 08/08/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 360/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO OS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS DO BANCO DO NORDESTE 26537-9 E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTA 71002-0, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO ATÉ 10 DE JULHO DE 2020, AMBAS AS CONTAS SÃO REFERENTES AO PRECATÓRIO . Dorivan Amaro; André Feitosa; Hamilton Lira; Odair Matos; Professor Ilânio; Veve; Wellton Vieira 07/08/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 333/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA DOS LOUROS, NO SÍTIO BREJINHO, COMO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA VILA SÃO JOÃO NO SÍTIO BREJINHO, EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA DAS PESSOAS, ASSIM COMO O DIREITO REFERENTE AO TRIBUTO PAGO POR MEIO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Odair Matos 19/07/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 332/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PLANO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS. Odair Matos 19/07/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 314/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SOLICITANDO OS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS DO BANCO DO NORDESTE 26537-9 E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTA 71002-0, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO ATÉ 10 DE JULHO DE 2020, AMBAS AS CONTAS SÃO REFERENTES AO PRECATÓRIO . Dorivan Amaro; André Feitosa; Hamilton Lira; Odair Matos; Professor Ilânio; Veve; Wellton Vieira 13/07/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 294/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA O BAIRRO MALVINAS AO JARDIM DOS IPÊS, EM NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA, GRANDE QUANTIDADE BURACOS EXISTENTES NA REFERIDA VIA PREJUDICANDO O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. Odair Matos 25/06/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 289/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM BARBALHA AMPARANDO-SE NA LEI JÁ EXISTENTE CRIANDO A REFERIDA GUARDA, A FIM DE GERAR EMPREGO E RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO. Odair Matos 22/06/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DO BALNEÁRIO DO CALDAS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA EGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BALNEÁRIO DO CALDAS COMO TAMBÉM DO HOTEL DAS FONTES, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A MAIO DE 2020, PARA CONHECIMENTO DESTE PARLAMENTO. André Feitosa; Hamilton Lira; Daniel Vereador; Odair Matos; Professor Ilânio; Veve; Wellton Vieira 31/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2020 REQUERER SEJA ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, INFORMANDO SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2020.05.13.01, CUJO OBJETO FOI A "AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES RÁPIDOS PARA EXAME DO COVID-19, A SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DA SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BARBALHA/CE". Dorivan Amaro; André Feitosa; Daniel Vereador; Hamilton Lira; Odair Matos; Veve; Wellton Vieira 31/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 244/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À FAMÍLIA DO SR. JOÃO VICENTE DE SOUZA, REGISTRANDO VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DEIXANDO ETERNAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES PARENTES E AMIGOS. Odair Matos 31/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 230/2020 REQUERER QUE SEJA ENVAIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADAS IMEDIATAMENTE, AS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA A SANTANA 2 A SANTANA 3 E BARRO BRANCO, QUE LIGA A SANTANA ÀS MALVINAS, ALÉM DA ESTRADA DO BARRO BRANCO, EM NOSSO MUNICÍPIO. Odair Matos 26/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 229/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE POSSAM DISPONIBILIZAR EPIS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE BARBALHA, A FIM DE EVITAR CONTÁGIO POR MEIO DO VÍRUS DA COVID 19, INTENSIFICANDO ASSIM, AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO DE NOSSA CIDADE. Odair Matos 26/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 220/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS QUE SEJA PAGA A INSALUBRIDADE DOS GARIS DE BARBALHA, HAJA VISTA QUE EM AÇÃO JUDICIAL, A DECISÃO FOI FAVORÁVEL AOS NOSSOS GARIS. Odair Matos 23/05/2020 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS Odair Matos; Rildo Teles 20/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS EPIS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO DE BARBALHA, COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO Odair Matos 20/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DIRETORES DAS ESCOLAS ALMIRO DA CRUZ, OTÍLIA CORREIA SARAIVA, VIRGÍLIO TÁVORA, ADAUTO BEZERRA E CEJA DE BARBALHA, ASSIM COMO A ESCOLA DR. NAPOLEÃO NA CIDADE DE JARDIM, PARABENIZANDO AOS DIRETORES EXTENSIVO AOS COORDENADORES, PROFESSORES, SECRETÁRIOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS QUE FIZERAM O PROCESSO DE MATRÍCULAS DO ENEM COM QUASE 100% DA MATRÍCULAS, RECONHECENDO, ASSIM, A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO E O TRABALHO DOS SEUS PROFISSIONAIS. Odair Matos 20/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DO DER, LUIZ SALVIANO DE MATOS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO AUTORIZANDO O ROÇO E LIMPEZA NA CE QUE LIGA BARBALHA/ARAJARA E ARAJARA/CRATO. Odair Matos 18/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI, PARA QUE ESTA POSSA FAZER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO BREJINHO, EM FRENTE À CAPELA SÃO JOÃO BATISTA. Odair Matos 17/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DR. BERNARDO, REGISTRANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, O SR. JOSÉ ÁUREO, MAIS UMA VÍTIMA DO COVID 19 EM JUAZEIRO DO NORTE, COM CÓPIA A SUA NORA, A SRA. LUCIANO SOBREIRA DE MATOS, EX DIRETORA DA POLICLÍNICA DE BARBALHA. SOLIDARIZAMO-NOS À FAMÍLIA ENLUTADA NA DOR, NO PESAR PELA PERDA DO ENTE QUERIDO, MAS NA CERTEZA DE QUE O SEU ESPÍRITO EM PAZ REPOUSA APÓS CUMPRIDA A SUA MISSÃO TERRENA. Odair Matos 17/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVA PARA OS INÚMEROS CORTES DE ÁRVORES QUE ESTÃO SENDO FEITOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, HAJA VISTA AS VÁRIAS RECLAMAÇÕES SOBRE ESSAS ÁRVORES QUE ESTÃO SENDO CORTADAS NAS ARTÉRIAS DE BARBALHA. SOLICITO, AINDA, A ESSAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE MEIO AMBIENTE QUE EM NENHUMA RUA ACONTEÇA MAIS ESSE TIPO DE ATIVIDADE. Odair Matos 13/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À FAMÍLIA DO SR. NELSON MARTINS, REGISTRANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU PAI, ACOMETIDO PELO NOVO CORONAVIRUS. SOLIDARIZAMO-NOS À FAMÍLIA ENLUTADA NA DOR E NO PESAR PELA PERDA DO ENTE QUERIDO, MAS NA CERTEZA DE QUE O SEU ESPÍRITO EM PAZ REPOUSA APÓS CUMPRIDA A SUA MISSÃO TERRENA. Odair Matos 13/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGÍLIO TÁVORA, REGISTRANDO VOTOS DE PARABÉNS PELA PASSAGEM DOS SEUS 56 ANOS DE FUNDAÇÃO. Odair Matos 06/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO DO ROSÁRIO, O VALOR DA OBRA DE CONCLUSÃO E PRAZO PARA O TÉRMINO DA OBRA. Odair Matos 06/05/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, ELIANA ESTRELA, REGISTRANDO VOTOS DE PARABÉNS PELA BRILHANTE FORMA DE ORGANIZAÇÃO REALIZADA NA ENTREGA DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESTADUAL. Odair Matos 29/04/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, SOLICITANDO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS USANDO SUAS MOTOS COM OS CANOS DE SCAPAMENTO CORTADOS E FAZENDO MUITO BARULHO NAS RUAS DE BARBALHA, ESPECIALMENTE NA VILA SÃO JOÃO, SÍTIO BREJINHO E AVENIDA LUIZ GONZAGA NO BAIRRO MALVINAS. Odair Matos 27/04/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NO POSTO LEÃO SAMPAIO, EM NOSSA CIDADE, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. Odair Matos 27/04/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO UM MOVIMENTO PEDINDO O ADIAMENTO TANTO DO ENEM, QUANTO DO SPAECE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19. Odair Matos 27/04/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS SOLICITANDO LIMPEZA DA RUA FRANCISCO MAGALHÃES NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, BEM COMO A LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA PRISMA, TAMBÉM LOCALIZADA NO REFERIDO BAIRRO. Odair Matos 27/03/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA SUSPENSO O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O MUNICÍPIO DE BARBALHA, DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Hamilton Lira; André Feitosa; Daniel Vereador; Dorivan Amaro; Odair Matos; Professor Ilânio; Veve; Wellton Vieira 23/03/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI, PARA QUE ESTA POSSA FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL SÃO JORGE, NO SÍTIO CABECEIRAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. Odair Matos 16/03/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DR LEONARDO MARINHO DE CARVALHO CHAVES, PROMOTOR DA 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, REGISTRANDO VOTOS DE PARABÉNS, PELA INICIATIVA DE DISCUTIR COM A SOCIEDADE DO CRAJUBAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA ABRIGO EM NOSSA REGIÃO. Odair Matos 11/03/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI, PARA QUE ESTA POSSA FAZER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA VILA SÃO JOÃO E NA AVENIDA VALCENIR JOSÉ DA CRUZ, QUE LIGA A COMUNIDADE BREJINHO À SANTANA, EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA A TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM. Odair Matos 11/03/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA VILA NOVA, NO SÍTIO LAGOA, EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. Odair Matos 04/03/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SALAMANCA, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 51, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DA REFERIDA VIA COM O IMPORTANTE SERVIÇO. Odair Matos 04/03/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS NA RUA VALCENIR JOSÉ DA CRUZ, QUE LIGA O SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA, HAJA VISTA QUE ABRIU-SE UMA CRATERA NA REFERIDA VIA, INVIABILIZANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL, PREJUDICANDO, ESPECIALMENTE, O TRANSPORTE ESCOLAR QUE NECESSITA TRANSPORTAR OS ALUNOS DIARIAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. Odair Matos 19/02/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2020 SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI, PARA QUE ESTA POSSA FAZER A REPOSIÇÃO DE 03 LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO SÍTIO SANTANA I Odair Matos 19/02/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2020 SOLICITANDO QUE DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEJA ACONTECENDO VELÓRIOS NO LARGO DO ROSÁRIO, COMO TAMBÉM NA RUA SANTOS DUMONT, ONDE FICA O CENTRO DE VELÓRIO ANJO DA GUARDA, QUE NÃO SEJA COBRADO A TAXA AOS USUÁRIOS. Odair Matos 18/02/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2020 SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI, PARA QUE ESTA POSSA FAZER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA VILA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO BREJINHO, EM NOSSO MUNICÍPIO. Odair Matos 18/02/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2020 SOLICITANDO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PEDIR AO MESMO QUE NÃO ACEITE A DEVOLUÇÃO DAS AGENTES DE SAÚDE, ELIETE ANDRADE E SIDENIA SANTOS. Odair Matos 18/02/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2020 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. POLLYANA CALLOU, CONVOCANDO-A, COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA Dorivan Amaro; André Feitosa; Daniel Vereador; Odair Matos; Wellton Vieira 18/02/2020 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2020 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES AUTONÔMAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE REVELAM SER O MUNICÍPIO DE BARBALHA. Daniel Vereador; Dorivan Amaro; Odair Matos; Hamilton Lira 14/02/2020 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1955/2011 Odair Matos; Hamilton Lira; Professor Ilânio; André Feitosa 11/02/2020 1ª Votação #27ae60
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