Câmara Municipal de Barbalha

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Origem: V-72

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 17:00:06
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 450/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO PREFEITO DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO SÍTIO SANTANA III, EM FRENTE AO BAR DE HÉLIO MACÊDO. Isac Batista 24/09/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 410/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO O OFÍCIO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SAMPAIO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NO SÍTIO TAQUARI, ARATICUM E SÍTIO SAGUÍ COM A RECUPERAÇÃO DAS PEDRAS TOSCAS E CAMADA DE ASFALTO. Isac Batista 09/08/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 400/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. ARÔDO DE CASTRO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CORETO NA PRAÇA FILGUEIRA SAMPAIO (CALÇADÃO). Isac Batista 02/08/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 310/2024 EXCELÊNCIA OFÍCIO (0305003/2024 – CMB) AO SECRETÁRIO ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, DAÍ, A NECESSIDADE URGENTE DA LIMPEZA E CAPINAÇÃO, CONFORME REQUERIDO. Isac Batista 15/05/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 183/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO ARÔDO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ DE NOCA, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA. A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO E ESTÁ DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS. Isac Batista 08/03/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIREÇÃO DA CAGECE, SOLICITANDO RESPOSTAS QUE JUSTIFIQUE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.738/2023, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE, INSTALAR EQUIPAMENTO BLOQUEADOR ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI ESTA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 28/08/2023, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. Isac Batista 15/02/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO LOTEAMENTO BENDERVILLE LIBERDADE. Isac Batista 09/02/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA RUA CLUBE DA CECASA, PRÓXIMO AO POSTO CASARÃO, NO BAIRRO BURITI, A RESPEITO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE NAS ÉPOCAS DE CHUVAS MAIS INTENSAS DESCEM DA VILA MALVINAS LOGO ACIMA E ADENTRAM EM UM LOCAL DE TERRENO ABERTO FORMANDO BURACOS DE EROSÃO E DESVIANDO PARA AS CASAS CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MORADORES QUE ALI RESIDEM. MORADOR RELATA PREJUÍZO DE 6 .000 MIL REAIS, POIS A ÁGUA DERRUBOU SEU MURO NO INVERNO PASSADO DEVIDO A FORÇA DA CORRENTEZA. Isac Batista 22/01/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2024 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO AS PODAS DAS ÁRVORES DA CE QUE LIGA BARBALHA AO DISTRISTO DO CALDAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. Isac Batista 17/01/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 111/2023 DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO LOTEAMENTO BENDERVILLE LIBERDADE. Isac Batista 20/12/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 474/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO O OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA BASE PARA RECOLOCAÇÃO DO BUSTO E DA PLACA DO SR. JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO AO QUAL SE DÁ O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO ARAJARA. Isac Batista 04/12/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ESCALA M-CHAT A SER APLICADA POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS EM CRIANÇAS A PARTIR DE 18 MESES DE VIDA, COMO FORMA DE AUXÍLIO A TRIAGEM PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Isac Batista 04/08/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 316/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETARIOMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO TRIÂNGULO LOCALIZADO NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE FICA NA PERIMETRAL LESTE COM RUA JOSÉ DE SÁ BARRETO; E QUE SEJA COLOCADA A ILUMINAÇÃO PUBLICA DE IMEDIATO. Isac Batista 31/07/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2023 ISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE, INSTALAR EQUIPAMENTO BLOQUEADOR ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Isac Batista 25/07/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DA PASSAGEM MOLHADA, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DA PASSARELA METÁLICA DO SÍTIO MALHADA Isac Batista 24/07/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 232/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. ARÔDO DE CASTRO MACEDO COM COPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO TAQUARI AO SÍTIO SAGUI, COMO TAMBÉM NO TRECHO COMPREENDIDO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PASSANDO PELO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ A RESIDÊNCIA DE DONA ELIZABETE. Isac Batista 11/05/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2023 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, JONAS DAMASCENO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ARÔDO DE CASTRO, SOLICITANDO MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO CABECEIRAS. Isac Batista 06/04/2023 1ª Votação #27ae60
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