Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 212/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CAGECE, SOLICITANDO QUE SEJA SOLUCIONADA A PROBLEMÁTICA DA ÁGUA NO BAIRRO JARDIM DOS YPÊS , MUNICÍPIO DE BARBALHA. SOLICITAMOS TAMBÉM QUE SEJA FEITA A ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA . É COMUM TAMBÉM A QUEBRA DE CANOS QUE ACARRETA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO, PREJUDICANDO MORADORES DO REFERIDO LOGRADOURO. | 02/04/2024 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 211/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS, SOLICITANDO REGULARIDADE NO SERVIÇO DE COLETA DO LIXO NO BAIRRO JARDIM DOS YPÊS. É COMUM ACONTECER FALHAS NOS DIAS DE COLETA DO REFERIDO BAIRRO, QUE SÃO PROGRAMADAS PARA OS DIAS DE SEGUNDAS, QUINTAS E SÁBADOS, PORÉM É FREQUENTE HAVER FALHAS EM ALGUNS DIAS, O QUE OCASIONA UM GRANDE ACÚMULO DE LIXO NAS CALÇADAS. | 02/04/2024 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 192/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA DAS CANALETAS E O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO SAMPAIO SÁ (T20), BAIRRO BELA VISTA, TENDO EM VISTA QUE AS CONDIÇÕES DESTA RUA ESTÃO CRÍTICAS E TENDEM A SE AGRAVAREM CASO NÃO SEJAM SOLUCIONADAS COM URGÊNCIA. | 16/03/2024 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 191/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SANDOVAL BARRETO, SOLICITANDO ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INCLUSÃO DA "ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES E MORADORES EM GERAL DO SÍTIO CABECEIRAS", INSCRITO COM O CNPJ 00.767.856/0001-97, JUNTO AO PROGRAMA ESTADUAL DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO CEARÁ SEM FOME. | 14/03/2024 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 128/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O SR. PREFEITO DR GUILHERME SARAIVA, COM COPIA À SECRETARIA DE GOVERNO, SOLICITANDO EDIÇÃO DO PROJETO “ PREFEITURA CUIDANDO DO MEU BAIRRO” NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA. | 19/02/2024 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 127/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA DAS CANALETAS E CAPINAÇÃO DA RUA JOÃO NEPOMUCENO DA SILVA E RUA MIGUEL DE FREITAS DE ANDRADE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, AS CONDIÇÕES DESTAS RUAS ESTÃO CRÍTICAS E TENDEM A SE AGRAVAR CASO NÃO SEJA SOLUCIONADO COM URGÊNCIA. | 19/02/2024 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 126/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ARÔDO DE CASTRO, SOLICITANDO REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BARRO BRANCO (CABECEIRAS), ESTRADA CARROÇAL QUE COM A QUADRA INVERNOSA ESTÁ COMPLETAMENTE ESBURACADA, SENDO NECESSÁRIO ASSIM, O ENVIO DAS MÁQUINAS PARA RECUPERAÇÃO DA REFERIDA ESTRADA. | 19/02/2024 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO LIXEIRAS PARA AV. GUSTAVO BARROSO, BAIRRO CIROLÂNDIA. A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE OS MORADORES DA LOCALIDADE TENHAM LOCAL APROPRIADO PARA DEPOSITAR O LIXO PRODUZIDO NAS RESIDÊNCIAS, EVITANDO QUE SEJA ESPALHADO POR ANIMAIS. | 22/01/2024 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO LIMPEZA DO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CABECEIRAS E SUAS PROXIMIDADES, TENDO EM VISTA QUE OS DIAS DE FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE LOURDES SE APROXIMAM E A POPULAÇÃO SOLICITA ESTA LIMPEZA COM URGÊNCIA. | 22/01/2024 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA OLGACINÊ CRUZ DUARTE ( RUA PROJETADA 21), JARDINS DOS IPÊS ALTO DA ALEGRIA, OS MUNÍCIPES RESIDENTES NAQUELA RUA PEDEM QUE O ASFALTO SEJA RECUPERADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, FAMÍLIAS TEMEM QUE COM APROXIMAÇÃO DA QUADRA INVERNOSA A SITUAÇÃO QUE JÁ É CONSIDERADA CRÍTICA SE AGRAVE TORNANDO INTRANSITÁVEL. | 17/01/2024 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL RAIMUNDO FERREIRA ( TRAVESSA 02), BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, OS MUNÍCIPES RESIDENTES NAQUELA RUA PEDEM QUE O CALÇAMENTO SEJA FEITO O MAIS BREVE POSSÍVEL, FAMÍLIAS TEMEM QUE COM APROXIMAÇÃO DA QUADRA INVERNOSA A SITUAÇÃO QUE JÁ É CONSIDERADA CRÍTICA SE AGRAVE TORNANDO INTRANSITÁVEL. | 17/01/2024 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM CÓPIA PARA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BOM FIM, CABECEIRAS, E TAMBÉM O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AS CONDIÇÕES NESTA ESTRADA ESTÃO CRÍTICAS E TENDEM A SE AGRAVAREM CASO NÃO SEJA SOLUCIONADO COM URGÊNCIA. | 17/01/2024 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 465/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO REPAROS E CONCLUSÃO DO ASFALTO NA AV. PAULO MARQUES, PARQUE BULANDEIRA, E COMO MEDIDA DE URGÊNCIA QUE SEJA REFEITA AS CANELADAS ENTRE AS RUAS MONSENHOR MURILO ( RUA Q), E RUA SANTA CLARA ( RUA R), NESTE TRECHO O ESGOTO ESTA SENDO DESPEJADO NA RUA, ÀS CONDIÇÕES ESTÃO CRITICAS COM MUITOS BURACOS E TENDEM A SE AGRAVAR SE NÃO FOR SOLUCIONADO COM URGÊNCIA, ALGUNS TRECHOS JÁ ESTÃO QUASE INTRANSITÁVEIS. | 24/11/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 452/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO REPAROS NAS RUAS DO JARDINS DOS YPÊS BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, AS CONDIÇÕES NESTAS RUAS ESTÃO CRÍTICAS COM MUITOS BURACOS E TENDEM A SE AGRAVAR SE NÃO POR SOLUCIONADO COM URGÊNCIA, ALGUNS TRECHOS JÁ ESTÃO QUASE INTRANSITÁVEIS. | 16/11/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 451/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JADE ROMERO, VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O APOIO PARA A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO AVANÇADO NA NOVA SEDE DA POLÍCIA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO | 16/11/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 451/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JADE ROMERO, VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O APOIO PARA A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO AVANÇADO NA NOVA SEDE DA POLÍCIA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 452/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO REPAROS NAS RUAS DO JARDINS DOS YPÊS BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, AS CONDIÇÕES NESTAS RUAS ESTÃO CRÍTICAS COM MUITOS BURACOS E TENDEM A SE AGRAVAR SE NÃO FOR SOLUCIONADO COM URGÊNCIA, ALGUNS TRECHOS JÁ ESTÃO QUASE INTRANSITÁVEIS | 09/11/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 446/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA VIA DE ACESSO AO SÍTIO CARRAPICHO, AS CONDIÇÕES NESTA ESTRADA ESTÃO CRÍTICAS COM MUITOS BURACOS E TRECHOS AINDA SEM CALÇAMENTO, COM A APROXIMAÇÃO DA QUADRA INVERNOSA A SITUAÇÃO TENDE A SE AGRAVAR SE NÃO FOR SOLUCIONADO COM URGÊNCIA, ALGUNS TRECHOS JÁ ESTÃO QUASE INTRANSITÁVEIS. | 09/11/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 432/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS CANALETAS E CAPINAÇÃO DA RUA CORONEL JOCA, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, AS CONDIÇÕES EM TRECHOS DESTA RUA ESTÃO CRÍTICAS E TENDEM A SE AGRAVAREM CASO NÃO SEJA SOLUCIONADO COM URGÊNCIA. | 01/11/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 433/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS CANALETAS E CAPINAÇÃO DA RUA CORONEL JOCA, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, AS CONDIÇÕES EM TRECHOS DESTA RUA ESTÃO CRÍTICAS E TENDEM A SE AGRAVAREM CASO NÃO SEJA SOLUCIONADO COM URGÊNCIA. | 30/10/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 416/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, COM CÓPIA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PROCURADORIA DA MULHER E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA. | 23/10/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 412/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA DAS CANALETAS E CAPINAÇÃO DA RUA ARGENTINA TORRES, BAIRRO CIROLÂNDIA, AS CONDIÇÕES NESTA RUA ESTÃO CRÍTICAS E TENDEM A SE AGRAVAR SE NÃO FOREM SOLUCIONADAS COM URGÊNCIA. | 19/10/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 409/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA ASECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO,OLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA 1,AUTO DA SARIEMA, AS CONDIÇÕES NESTA RUA E NASDEMAIS ESTÃO CRÍTICAS E TENDEM A SE AGRAVAR SENÃO FOR SOLUCIONADO COM URGÊNCIA. | 16/10/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 380/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNCIPAL, DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COLOCANDO GRADES DE PROTEÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA AV. COSTA CAVALCANTE, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BACANA. | 25/09/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2023 | REVOGA A LEI N° 2.519/2020 E INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA O MÊS “SETEMBRO DOURADO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2023 | INSTITUI O EVENTO SETEMBRO DOURADO, MÊS DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 341/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -DEMUTRAN, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMAFAIXA DE PEDESTRE NO BAIRRO BELA VISTA, EMFRENTE AO CENTRO DE CATEQUESE, NO BAIRRO BELAVISTA. | 24/08/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 338/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA ASECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITOLIMPEZA, CAPINAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DASCANALETAS DE ESGOTO DA RUA PITOMBEIRAS (RUASEM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, LOGO APÓS O CANALNA ESTRADA DA MALHADA) NO BAIRRO CIROLANDIA,AS CONDIÇÕES NESTA RUA ESTÃO CRÍTICAS. | 24/08/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 315/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA NOVA LEI FEDERAL DO PLANEJAMENTO FAMILIAR – LEI FEDERAL N° 14.443 DE 2022 CONSIDERANDO QUE A LEI FEDERAL N° 14.443 DE 2022, QUE REVOGOU A LEI 9.623 DE 1996, NO CASO DE MULHERES DISPENSA A AUTORIZAÇÃO DO COMPANHEIRO PARA O PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA COMO TAMBÉM A LEGISLAÇÃO ATUAL DIMINUI DE 25 PARA 21 ANOS A IDADE MÍNIMA PARA HOMENS E MULHERES. CONSIDERANDO QUE O PLANEJAMENTO FAMILIAR DEVE SER OFERECIDO TODOS OS MÉTODOS E TÉCNICAS DE CONCEPÇÃO E CONTRACEPÇÃO CIENTIFICAMENTE COMPROVADOS QUE NÃO COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DAS PESSOAS, GARANTINDO LIBERDADE DE OPÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, A VEREADORA SIGNATÁRIA INDAGA: 1. COMO SE ENCONTRA O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO? 2. ENCAMINHAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA EQUIPE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR (PALESTRAS, 3. QUE PROCESSO PARA COLOCAÇÃO DE DIU(DISPOSITIVO INTRA UTERINO), ENCAMINHAR FLUXOGRAMA DO SERVIÇO) 4. QUAL A DEMANDA DE LAQUEADURA E VASECTOMIA? 5. ONDE ESTÃO REALIZANDO AS CIRURGIAS? QUAIS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO SERVIÇO? 6. EXISTE DEMANDA REPRIMIDA? 7. PARA QUE POSSAMOS MELHOR INFORMAR A POPULAÇÃO NOS ENVIA FLUXO DE ATENDIMENTO PARA LAQUEADURAS. | 31/07/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 297/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RAFAEL PIRES BANCO DO BANCO DO BRASIL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB), LOCALIZADA NO SÍTIO VENHA VER NA VIA LAGOA / ESTRELA. AS CONDIÇÕES NESTE LOCAL ESTÃO CRÍTICAS, O MATO TOMA CONTA DE TODO O ESPAÇO, AS ÁRVORES PRECISAM DE PODAS E A PISCINA PRECISA SER ESVAZIADA PARA EVITAR PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE. OS MORADORES PEDEM QUE SEJA FEITO DE FORMA URGENTE UMA LIMPEZA DE TODO O ESPAÇO QUE ATUALMENTE APRESENTA RISCOS A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 26/07/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2023 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DEBATER ACERCA DO PAPEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NA POLÍTICA. RESSALTA-SE QUE AS MULHERES SÃO A MAIORIA DO ELEITORADO E OCUPAM MENOS DE 17% DE CARGOS ELETIVOS, PRECISAMOS CONQUISTAR REPRESENTANTES NA MESMA PROPORÇÃO. PARALELAMENTE ÀS COTAS, É PRECISO PROMOVER UMA TRANSFORMAÇÃO CULTURAL. AINDA VIVEMOS SOB UM MODELO SEGUNDO O QUAL A MULHER É FORJADA PARA AS FUNÇÕES DA VIDA PRIVADA, FICANDO A ESFERA PÚBLICA DESENHADA PARA OS HOMENS. SOMENTE COM A ALTERAÇÃO DESSE ENTENDIMENTO ALCANÇAREMOS A IGUALDADE ENTRE GÊNEROS, QUE É O OBJETIVO DA NOSSA LUTA E UM DIREITO ASSEGURADO A TODOS OS BRASILEIROS PELA CONSTITUIÇÃO. ASSIM, DADA A RELEVÂNCIA DESTE DEBATE, EM RAZÃO DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA TRAZERMOS AO DEBATE TODOS OS PARTIDOS POLÍTICOS DE BARBALHA, REPRESENTANTES DA OAB, JUSTIÇA ELEITORAL E A SOCIEDADE NO CONTEXTO GERAL. | 24/07/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 266/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO CORRENTINHO, SABEMOS QUE O ESPORTE É UMA DAS ATIVIDADES MAIS NOBRES QUE A SOCIEDADE DE TODAS AS CLASSES SOCIAIS PRATICAM, E É SEMPRE OPORTUNO QUE O PODER PÚBLICO INVISTA NESTA MODALIDADE, QUE NESTE CASO TRATA-SE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A LOCALIDADE CITADA. APROVEITANDO ESTE MESMO REQUERIMENTO, A POPULAÇÃO TAMBÉM SOLICITA UMA SOLUÇÃO URGENTE PARA CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE A LOCALIDADE, A MESMA ENCONTRA-SE COM DANOS EM SUA ESTRUTURA PODENDO EM POUCO TEMPO DESABAR, SEGUNDO RELATOS DE MORADORES ESTE PROBLEMA É UMA PREOCUPAÇÃO CONSTANTE PARA AS FAMÍLIAS QUE MORAM PRÓXIMO. | 07/06/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 242/2023 | REQUER RELATAR QUE TEMOS SIDO PROCURADOS POR MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO RAIMUNDO CRUZ (MCMV), QUE RECLAMAM DAS CONDIÇÕES DE UM PRÉDIO ABANDONADO ONDE FUNCIONAVA UMA UNIDADE DA FÁBRICA DE TINTAS CORATIN. SUCEDE QUE, EM RECENTE VISITA AO LOCAL, FOI CONSTATADO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO IMÓVEL E SEGUNDO OS MORADORES A OCORRÊNCIA DO USO DAQUELE IMÓVEL POR PARTE DE USUÁRIOS DE DROGAS E TAMBÉM PARA OUTRAS FINALIDADES, ALÉM DE APRESENTAR, ACÚMULOS DE LIXO, PRESENÇA DE ROEDORES E RISCO DE DESABAMENTO. O IMÓVEL EMQUESTÃO CONSISTE EM UM TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO RUA B 03 RESIDENCIAL PEDRO RAIMUNDO CRUZ,345, BARRO BRANCO, BARBALHA, CE. DESTA MANEIRA, O QUE É PRETENDIDO COM O PRESENTE PEDIDO É QUE A SECRETARIA COMPETENTE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR ESTA PROBLEMÁTICA QUE ASSUSTA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. RESSALTAMOS QUE O PRÉDIO EM QUESTÃO JÁ SE ENCONTRA SEM TELHADOS, PORTAS E JANELAS. DIANTE DO EXPOSTO, VENHO REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS E NECESSÁRIOS SOBRE ESTA SITUAÇÃO RELATADA PELOS MORADORES, E TAMBÉM AS SOLUÇÕES PENSADAS PARA ESTA PROBLEMÁTICA. | 18/05/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA FEITA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS ANTÔNIO CÂNDIDO, ANTÔNIO FIDELIS DE ARAÚJO E RUA ENGENHEIRO MARCOS AURÉLIO, RUAS QUE FICAM EM TORNO DA ESCOLA EMEIF MARIA DAS DORES SAMPAIO, NO BAIRRO ALTO DO ROSÁRIO. ENFATIZO QUE A RUA ANTÔNIO FIDELIS DE ARAÚJO SE ENCONTRA COM DIVERSOS CARROS ( ABANDONADOS) NAS CALÇADAS OFERECENDO RISCOS PARA OS MORADORES. AS CONDIÇÕES NESTAS RUAS ESTÃO CRÍTICAS, E OS MORADORES TEMEM QUE A SITUAÇÃO POSSA SE AGRAVAR ATRAINDO ROEDORES E INSETOS PARA DENTRO DE SUAS RESIDÊNCIAS. | 27/04/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS CANALETAS DA RUA JOSÉ LIVINO FILHO, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E TAMBÉM DA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO CIROLANDIA. AS CONDIÇÕES NESTAS RUAS ESTÃO CRITICAS, E OS MORADORES TEMEM QUE A SITUAÇÃO SE AGRAVE E SE TORNE INVIÁVEL O TRÂNSITO DE PESSOAS E CARROS POR ESTAS RUAS. | 20/04/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DE PARABÉNS AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA DE BARBALHA, NA PESSOA DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DR. RAFAEL. | 13/04/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2023 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DEBATER ACERCA DO PAPEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NA POLÍTICA. RESSALTA-SE QUE AS MULHERES SÃO A MAIORIA DO ELEITORADO E OCUPAM MENOS DE 17% DE CARGOS ELETIVOS, PRECISAMOS CONQUISTAR REPRESENTANTES NA MESMA PROPORÇÃO. PARALELAMENTE ÀS COTAS, É PRECISO PROMOVER UMA TRANSFORMAÇÃO CULTURAL. AINDA VIVEMOS SOB UM MODELO SEGUNDO O QUAL A MULHER É FORJADA PARA AS FUNÇÕES DA VIDA PRIVADA, FICANDO A ESFERA PÚBLICA DESENHADA PARA OS HOMENS. SOMENTE COM A ALTERAÇÃO DESSE ENTENDIMENTO ALCANÇAREMOS A IGUALDADE ENTRE GÊNEROS, QUE É O OBJETIVO DA NOSSA LUTA E UM DIREITO ASSEGURADO A TODOS OS BRASILEIROS PELA CONSTITUIÇÃO. ASSIM, DADA A RELEVÂNCIA DESTE DEBATE, EM RAZÃO DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA TRAZERMOS AO DEBATE TODOS OS PARTIDOS POLÍTICOS DE BARBALHA, REPRESENTANTES DA OAB, JUSTIÇA ELEITORAL E A SOCIEDADE NO CONTEXTO GERAL. | 06/04/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS RUAS T12, T13, T15 E T16 VILA SANTA TEREZINHA. | 13/03/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS CANELAS DO ESGOTO EM TRECHOS DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA (P9) E RUA JOSÉ QUENTAL (P5), ALTO DA ALEGRIA. | 06/03/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO ESTRELA, NA QUAL APRESENTA COM GRANDES DIFICULDADES DE TRÁFEGO | 09/02/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS CASAS POPULARES QUE ESTUDAM NA E.E.F MARIA VALQUIRIA E NA CRECHE DO BAIRRO MALVINAS. APROVEITO PARA REITERAR QUE ESSA PAUTA JÁ ENVIAMOS ANO PASSADO, ASSIM COMO CONVERSAMOS PESSOALMENTE COM A SECRETÁRIA | 02/02/2023 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 401/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL EM COPIA AO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ENCHENTES DE ABRIL DE 2022. 1. A RESPEITO DA AJUDA EM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PELOS BE PARA AS FAMÍLIAS COM CASAS DANIFICADAS, QUANTAS FAMÍLIAS JÁ FORAM BENEFICIADAS E NOS ENVIE CÓPIA DO RECEBIMENTO. 2. ALGUMAS FAMÍLIAS ALEGAM ESTAR DESAMPARADAS, QUAL MOTIVO? 3. QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO MORANDO PELO AUXÍLIO MORADIA?. | 17/10/2022 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 374/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEMUTRAN, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO SÍTIO CABECEIRAS, NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BONFIM, TENDO COMO REFERÊNCIA O COMÉRCIO LEVI CONSTRUÇÕES | 08/09/2022 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 357/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE UMA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DA CIDADE. 1. NO PROJETO DE REFORMA ESTÁ PREVISTO A RETIRADA DA REFERIDA CAIXA? 2. CASO NÃO ESTEJA NO PROJETO, SERIA POSSÍVEL SOLICITAR A RETIRADA OU MUDANÇA DE LOCAL | 01/09/2022 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 2°, 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.562/2021. SOLICITO TAMBÉM A RESPOSTA DE SE CASO NÃO ESTIVER OCORRENDO A EFETIVA EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUAL SERIA O MOTIVO DO SEU NÃO CUMPRIMENTO. | 20/04/2022 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE COM A CÓPIA DA LEI 2.443/2019 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTE MODO SOLICITAMOS QUE A LEI SEJA CUMPRIDA E A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE SEJA DISPONIBILIZADA NO SITE DA PREFEITURA, BEM COMO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE. SABENDO QUE A SAÚDE É UM DIREITO DE TODOS E OBRIGAÇÃO DO ESTADO, E TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO VEM SOFRENDO COM FALTA DE MEDICAMENTOS, FRALDA GERIÁTRICA E ALIMENTAÇÕES ESPECIAIS GOSTARIA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. JÁ HOUVE A LICITAÇÃO DE FRALDAS? O QUE JUSTIFICA A FALTA DE FRALDAS GERIÁTRICAS? 2. OS MEDICAMENTOS, RISPERIDONAS, PAROXETINA, VENLAFAXINA, PROMETAZINA, CARMABAZEPINA XPE, ESTÃO EM FALTA, QUAL PRAZO PARA ABASTECIMENTO? 3. GOSTARIA DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NOS PSF´S DOS BAIRROS SANTA TEREZINHA E SÍTIO CABECEIRAS. | 04/04/2022 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA ABERTURA E INÍCIO DOS TRABALHOS DOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, VISTO QUE A LEI DE CRIAÇÃO FORA APROVADA HÁ UM ANO | 28/03/2022 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO PLANEAMENTO, TAPA BURACOS E CAPINAÇÃO DA RUA SÃO VICENTE, MATA DOS DUDAS, NA ENTRADA DO ROYAL VILLE, VISTO QUE AS CHUVAS ABRIRAM BURACOS QUE IMPOSSIBILITAM À SAÍDA DE VEÍCULOS DE SUAS CASAS, BEM COMO O TRANSITO DOS MORADORES NAQUELA LOCALIDADE. SENDO ASSIM, NA CERTEZA DE CONTAR DE CONTAR COM O APOIO DOS PARES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA A DEVIDA APROVAÇÃO. SEM MAIS PARA O MOMENTO REITERO OS VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO | 28/03/2022 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO RESOLUÇÕES PARA AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MORADA CISNEY. DENTRE ELAS REQUEREMOS QUE O ÔNIBUS ESCOLAR TENHA COMO PARADA FINAL A PADARIA DO LUIZ NO MORADA CISNEY, VISTO QUE A PARADA ATUAL FICA MUITO DISTANTE PARA MÃES BUSCAREM OS ALUNOS. QUE SEJA ENVIADA UMA MÁQUINA PARA PLANEAR AS RUAS QUE ESTÃO INTRANSITÁVEIS E ESBURACADAS DEVIDOS AS CHUVAS, E NESSE MESMO SENTIDO, SOLICITAMOS QUE SEJA DIVULGADO E DEFINIDO OS DIAS EM QUE HAVERÁ A COLETA DE LIXO, VISTO QUE A POPULAÇÃO FICA SEM SABER O DIA CERTO DA COLETA NA LOCALIDADE. | 17/03/2022 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CARACTERIZAÇÃO DE TODA FROTA (ADESIVAGEM DE MOTOS, VEÍCULOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E PESADAS ETC) DO NOSSO MUNICÍPIO. | 24/02/2022 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO EM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOBRE AS SEGUINTES PAUTAS: RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, CAPINAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS. | 10/02/2022 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, VOLTADAS AO COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE BARBALHA DE CARÁTER EMERGENCIAL. | 27/01/2022 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARABENIZANDO PELA CAMPANHA JANEIRO BRANCO, DESENVOLVIDA PELA REDE RAPS DO MUNICÍPIO E QUE SEJAM INTENSIFICADAS AÇÕES NO DECORRER DO ANO PARA CONSTRUÇÃO DA “CULTURA DA SAÚDE MENTAL”. | 20/01/2022 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, EXTENSO À TODA EQUIPE DA SECRETARIA, PARABENIZANDO PELO EMPENHO NA ABERTURA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA JUNTAMENTE COM OS MUNICÍPIOS DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE, QUE OCORRERÁ NESTE MÊS DE JANEIRO. | 20/01/2022 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA NO RESIDENCIAL PEDRO RAIMUNDO DA CRUZ, BARRO BRANCO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DAS ELEVATÓRIAS, VISTO QUE COM AS CHUVAS, COMEÇARÃO A APRESENTAR PROBLEMAS. SENDO ASSIM, SOLICITO A APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES. | 17/01/2022 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA EXPLICADO O MOTIVO DA FALTA DE INSULINAS E SE HÁ PREVISÃO DE ENTREGA DAS MESMAS, BEM COMO A DIFICULDADE QUE AINDA PERMANECE NAS MARCAÇÕES DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS. DESTACA-SE QUE MAIS UMA VEZ QUE REENVIO REQUERIMENTO, SOLICITANDO RESPOSTAS NESSE SENTIDO. É IMPERIOSO RESSALTAR QUE MESMO COM OS CASOS DE COVID-19 AUMENTANDO E O SURTO DE GRIPE A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NÃO PODE PARAR. SENDO ASSIM, SOLICITO A APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES. | 17/01/2022 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 730/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS) DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A VISITA DO ÔNIBUS LILÁS PARA QUE EM PARCERIA COM A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, POSSAM OFERECER ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. COM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JURÍDICA E PSICOLÓGICA SENDO ASSIM, PEÇO A APROVAÇÃO DOS NOBRES PARESS. | 20/12/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 728/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REPAROS NO CALÇAMENTO DA VILA MULATO E NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BONFIM, VISTO QUE COM AS CHUVAS ALGUMAS PEDRAS ENCONTRAM-SE SOLTAS, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES. SENDO ASSIM, PEÇO A APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES. | 20/12/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 706/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA COSTA CAVALCANTE, RUA DO PSF DO PARQUE DA CIDADE. OFÍCIO TAMBÉM AO DEMUTRAN, SOLICITANDO UM ESTUDO A RESPEITO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA REFERIDA RUA PARA ANALISAR A VIABILIDADE DE TORNÁ-LA MÃO ÚNICA. | 25/11/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 701/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER EXECUTIVO, PROTETORES DE ANIMAIS E DEMAIS INTERESSADOS NA CAUSA PARA TRATAR SOBRE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. | 25/11/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 685/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO NO RESIDENCIAL PEDRO RAIMUNDO DA CRUZ, BARRO BRANCO A TROCA DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, PRINCIPALMENTE NA RUA DA CRECHE. E QUE SEJA ENCAMINHADA UMA CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES DA LOCALIDADE, VISTO QUE AS RUAS NO PERÍODO NOTURNO FICAM ESCURAS. | 19/11/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 684/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADA A SITUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL UTILIZADO PELA POPULAÇÃO DO SÍTIO CORRENTINHO, ONDE É REALIZADO CAMPEONATOS E JOGOS DA COMUNIDADE. APROVEITO PARA REITERAR OS REQUERIMENTOS JÁ ENVIADOS ONDE TRATA DA SOLICITAÇÃO DA TROCA DA BASE DE SUSTENTAÇÃO DA CAIXA D’GUA, BEM COMO O CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA, VISTO QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NADA FOI REALIZADO PARA RESOLVER ESSA PROBLEMÁTICA. | 19/11/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 658/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS) DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA PARCEIRA PARA A INSTALAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ONDE É OFERTADO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO DO REGISTRO GERAL (RG), DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF), ANTECEDENTES CRIMINAIS E CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL À POPULAÇÃO. | 08/11/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 657/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NAS CANALETAS CENTRAIS DAS RUA JOÃO SARAIVA DA CRUZ E NA RUA LÍDIO DE FREITAS, AMBAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 08/11/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 649/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A LISTA DE TODOS OS COORDENADORES, DIRETORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM OS SEUS RESPECTIVOS NOMES, ESCOLARIDADE, QUAL CURSO DE GRADUAÇÃO OU CURSO NA ÁREA PARA O CARGO EM QUE OCUPA. | 03/11/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 643/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOSANIMAIS DE RUA EM NOSSA CIDADE. I - EXISTE UMA PROGRAMAÇÃO PARA CAPTURAR OS GATOS E CACHORROS DOENTES NOS BAIRROS? II- SE EXISTE, QUAIS OS BAIRROS QUE JÁ FORAM ATENDIDOS? III – PARA ONDE ESSES ANIMAIS SÃO LEVADOS APÓS O RECOLHIMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA? II – EXISTE PLANEJAMENTO PARA REALIZAR CASTRAÇÃO DOS CÃES E GATOS DE RUA AINDA ESSE ANO? | 26/10/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 631/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS PARA A ATUAÇÃO NOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, VISANDO A INCLUSÃO. | 25/10/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 616/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA E O REPARO DA SUSTENTAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO SÍTIO CORRENTINHO. | 14/10/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 604/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES MÓVEIS COM WHATSAPP NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 07/10/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 594/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE CANALETAS DE ESGOTO E PODA DE ÁRVORES DA RUA EUCLIDES T. DE MACÊDO, CONHECIDA COMO L06, BAIRRO CIROLÂNDIA. | 04/10/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 593/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E A CAGECE, SOLICITANDO QUESEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS BOMBAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, BEM COMO SABER OS MOTIVOS PELA FALTA DE ÁGUA NAS ÁREAS COBERTAS PELA EMPRESA CAGECE | 04/10/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 571/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO HÁ A EXECUÇÃO DAS LEI MUNICIPAIS APROVADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA QUE NÃO PODEMOS APROVAR LEIS, CUMPRIR O NOSSO PAPEL E NÃO TER A APLICAÇÃO DAS NORMAS APROVADAS. | 23/09/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 555/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BULANDEIRA, SOLICITAR AO MESMO TEMPO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NESTA MESMA COMUNIDADE. | 20/09/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 536/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: T29, BAIRRO SANTO ANDRÉ. RUA DA ARENINHA, E NA TRAVESSA MANOEL RAIMUNDO FERREIRA 02 , NO BAIRRO BELA VISTA. APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR MAIS UMA VEZ OS REDUTORES DE VELOCIDADE NA T-22, TRAVESSA 01 NO BAIRRO BELA VISTA. | 13/09/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 525/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS BOMBAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO QUE NÃO SÃO COBERTAS PELA EMPRESA CAGECE. | 09/09/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 511/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DA CRECHE DO BARRO BRANCO (CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO RAIMUNDO DA CRUZ). | 02/09/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 499/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO BARRO BRANCO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO CABECEIRAS, HAJA VISTA QUE NA REFERIDA LOCALIDADE HÁ NECESSIDADE DE UM RESERVATÓRIO, UMA CAIXA D'ÁGUA, PARA QUE SEJA MELHORADO O ABASTECIMENTO DO PRECIOSO LÍQUIDO PARA TODOS OS MORADORES DA LOCALIDADE SUPRACITADA. SOLICITO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO CABECEIRAS. | 30/08/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 491/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A SITUAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE MESAS NA RUA DO VIDÉO, VISTO QUE ÀS 16 HORAS, HÁ A OCUPAÇÃO DA RUA E CALÇADAS COM A DISTRIBUIÇÃO DE MESAS, IMPEDINDO O TRÁFEGO DE PEDESTRES E PRINCIPALMENTE DIFICULTANDO A MOBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 26/08/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 485/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO JARDIM DOS YPÊS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 23/08/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 484/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS JUNTO AS COOPERATIVAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA COM O INTUITO DE COIBIR A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS TRANSPORTES COLETIVOS. | 23/08/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 475/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO AS AULAS NO MUNICÍPIO E QUAIS OS PROTOCOLOS E O FORMATO A SER ADOTADO NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 20/08/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 465/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO DOS KITS DE NATALIDADE. | 16/08/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 455/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA SANTO EXPEDITO NO BAIRRO MALVINAS, E A CAPINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES NO ENTORNO DA LOCALIDADE E PSF DO BAIRRO, VISTO QUE OS MORADORES DA LOCALIDADE RECLAMARAM DA SITUAÇÃO, TORNANDO O LOCAL ESCURO, SUJO E COM ACÚMULO DE LAMAS PRINCIPALMENTE, NESSE SENTIDO OS MESMOS SOLICITAM “URGÊNCIA” NA RESOLUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA. SENDO ASSIM, NA CERTEZA DE CONTAR DE CONTAR COM O APOIO DOS PARES DESTA CASA LEGISLATIVA, E QUE O ILMOS. SRS. SECRETÁRIOS TOMARÃO AS MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RESOLUÇÃO DO ASSUNTO. SEM MAIS PARA O MOMENTO REITERO OS VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO. | 11/08/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 454/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA EXPLICADO O MOTIVO DA FALTA DE MEDICAÇÕES BÁSICAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E MARCAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS. | 11/08/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 434/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, COM CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA REVISÃO DA ENCANAÇÃO DOS SÍTIOS CABECEIRAS E BARRO BRANCO, SENDO NECESSÁRIO UMA ANÁLISE, PARA VERIFICAR SE HÁ DESVIOS DE ÁGUA, CANOS QUEBRADOS OU ALGUMA INTERFERÊNCIA QUE ESTEJA INVIABILIZANDO A DISTRIBUIÇÃO, COMO TAMBÉM FERRUGEM EM ALGUMAS PARTES, ESPECIALMENTE NO BARRO BRANCO, QUE ESTÁ DEIXANDO A ÁGUA IMPRÓPRIA AO CONSUMO. | 06/08/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 428/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O NÚMERO DE MULHERES BARBALHENSES QUE SE ENCONTRAM EM FASE DE CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME FECHADO, SEMI ABERTO E ABERTO, INCLUSIVE COM USO DE DE TORNOZELEIRA. SEM MAIS PARA O MOMENTO REITERO OS VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO. | 14/06/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 417/2021 | REQUERER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS SÍTIOS BRITO, BONFIM, BARRO BRANCO E CABECEIRAS. | 08/06/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 414/2021 | REQUERER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POÇOS PROFUNDOS DO SÍTIO CABECEIRAS. | 08/06/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2021 | FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ORGULHO LGBTTQIA+ NO MUNICIPIO DE BARBALHA. | 08/06/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, TODOS OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM BANCOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS, GARIS, ATENDENTES DE FARMÁCIA, FRENTISTAS DE POSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 404/2021 | REQUERER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA FALTA DE MEDICAÇÃO BÁSICA E DE ÁLCOOL NAS UBS E NEGATIVA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E EXAMES, E DESCENTRALIZAÇÃO DA TESTAGEM PARA COVID-19. | 01/06/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 399/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE ADMINISTRAÇÃO, DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - AMASBAR, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS E NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE | 27/05/2021 | TARCIO HONORATO, BOSCO VIDAL, EFIGÊNIA GARCIA, EPITÁCIO, FARRIM DO CARTÓRIO e RILDO TELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 395/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE SE RECUPERARAM DA COVID-19, UMA VEZ QUE MUITOS SAÍRAM DO HOSPITAL PORTANDO DIVERSAS SEQÜELAS, PRINCIPALMENTE AS QUE PASSARAM PELA UTI APRESENTAM SEQUELAS, COMO CANSAÇO, FALTA DE MEMÓRIA, FALTA DE CONCENTRAÇÃO, DIFICULDADES PARA RESPIRAR E AINDA MEDO, ANSIEDADE. 1. O MUNICÍPIO OFERTA UM LOCAL ESPECÍFICO PARA ESSES ATENDIMENTOS? 2. QUAIS OS SERVIÇOS OFERTADOS NO REFERIDO LOCAL? 3. EXISTE POSSIBILIDADE DE MONTAR EQUIPE PROFISSIONAL COMPOSTA POR MÉDICOS, FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS, PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS E EDUCADORES FÍSICOS? CERTA DE QUE ESTE REQUERIMENTO SERÁ RESPONDIDO ELEVO VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO. | 26/05/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 385/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADA A ESTRUTURA DE ATENDIMENTOS, ENVOLVENDO CASOS DE SUSPEITAS OU CONFIRMAÇÕES DE MAUS TRATOS, ABUSOS E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS. | 23/05/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 370/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.QUANTAS CESTAS BÁSICAS JÁ FORAM DISTRIBUÍDAS PELA LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS SE POSSÍVEL ENVIAR A ESTA CASA RELATÓRIO COM NOME E ENDEREÇO DAS FAMÍLIAS JÁ BENEFICIADAS. 2. QUAL DEMANDA TOTAL DE CESTAS BÁSICAS QUE CONSTA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATÉ A DATA DE HOJE? 3. A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS DOADAS PELA FACULDADE LEÃO SAMPAIO JÁ FOI INICIADA? 4. E QUAIS OS BAIRROS E SÍTIOS QUE JÁ FORAM CONTEMPLADOS? 5. A RESPEITO DO PROGRAMA SOCIAL “A FOME NÃO ESPERA”, QUAL PREVISÃO PARA INÍCIO DA DISTRIBUIÇÃO? | 13/05/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 360/2021 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE REALIZE A LIMPEZA E SANITIZAÇÃO DAS ÁREAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO, PROTEGENDO, DESTA FORMA, OS SERVIDORES PÚBLICOS E BEM COMO TODA A POPULAÇÃO CONTRA O COVID-19 E NOS RESPONDA AS SEGUINTES QUESTÕES: 1.COMO ESTÁ ACONTECENDO SANITIZAÇÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXISTE UM CRONOGRAMA? 2.ESTÁ HAVENDO SANITIZAÇÃO DOS ESPAÇO PÚBLICAS, PRAÇAS, CALÇADAS ESPECIALMENTE DOS LOCAIS MAIS MOVIMENTADOS COMO HOSPITAIS E BANCOS? COM QUAL FREQÜÊNCIA? 3.EXISTE ALGUM MEIO DE FISCALIZAR SE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ESTÃO SANITIZANDO SEUS ESPAÇOS? | 10/05/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 345/2021 | REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE BARBALHA CONSIDERANDO QUE DADOS DOS CENSOS VÊM MOSTRANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE IDOSOS NO BRASIL CONSIDERANDO QUE MUITOS IDOSOS ACABAM SOFRENDO ALGUMA LIMITAÇÃO FÍSICA OU PSICOLÓGICA QUE O OBRIGA À UTILIZAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS; CONSIDERANDO QUE A MAIORIA DELES VIVE APENAS COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, O QUE OS IMPOSSIBILITA DE ADQUIRIR AS FRALDAS COM OS PRÓPRIOS RECURSOS; REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRI MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO NA ENTREGA DAS FRALDAS GERIÁTRICAS. | 06/05/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 312/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL EM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, BEM COMO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA P. SAMPAIO, PRÓXIMO AO ATACAREJO PAGUE MENOS. OS MORADORES DAS PROXIMIDADES DA T05 E DA SAMPAIO, QUARTEIRÃO PRÓXIMO AO PARQUE DA CIDADE TEM SOLICITADO REDUTOR DE VELOCIDADE E MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DEVIDO AOS RECORRENTES ACIDENTES QUE ACONTECEM NAS IMEDIAÇÕES. | 26/04/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 296/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O CALENDÁRIO DAS LICITAÇÕES DE: OXIGÊNIO, ALIMENTAÇÃO ENTERAL E FRALDAS GERIÁTRICAS. COMO TAMBÉM INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAIS QUE ESTÃO EM FALTA NAS UNIDADES DE SAÚDE E AINDA MAIS SOBRE REGULARIZAÇÃO NA MARCAÇÃO DECONSULTAS E EXAMES, A FALTA DESSES SERVIÇOS TEM CAUSADO GRANDES PREJUÍZOS AOS MAIS NECESSITADOS. | 22/04/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2021 | DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARBALHA | 20/04/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 287/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO MÉTODO UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA PARA SOLUCIONAR A IMPOSSIBILIDADE DE AULA PRESENCIAL PELO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA, MAIS PRECISAMENTE: 1. COMO ESTÃO ESTRUTURADAS AS AULAS EM AMBIENTE VIRTUAL, ISTO É, SE HAVERÁ AULAS GRAVADAS EM TEMPO REAL OU APENAS ENCAMINHAMENTO DE CONTEÚDOS; 2. SE EXISTE LEVANTAMENTO REFERENTE À ADESÃO DOS ALUNOS E DA FAMÍLIA A MÉTODO PROPOSTO; 3. SE EXISTE LEVANTAMENTO REFERENTE À QUANTIDADE DE ALUNOS E FAMÍLIAS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE NÃO TEM ACESSO À INTERNET OU AOS APARELHOS QUE POSSIBILITEM NAVEGAR NO ESPAÇO VIRTUAL COMO COMPUTADORES, NOTEBOOKS, TABLETS, CELULARES, ENTRE OUTROS. SE SIM, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS REFERENTE AO PROBLEMA 4. COMO ESTÁ SENDO FEITA A INSERÇÃO DOS PROFESSORES NESTA NOVA REALIDADE DE ENSINO; 5. OUTRAS INFORMAÇÕES QUE A SECRETARIA ACHAR PERTINENTE. | 16/04/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 279/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO PARA TRAVESSA QUE CORTA A RUA T-22, ESPECIFICAMENTE A TRAVESSA MANOEL RAIMUNDO II, NO BAIRRO BELA VISTA. A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO UM SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITAMOS A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS E PASSAR A MÁQUINA POR CONTA DOS BURACOS. | 12/04/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2021 | INSTIUI A INICIATIVA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240/2021 | REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, ACERCA DO PANORAMA QUE SE ENCONTRA A SECRETARIA DE SAÚDE NESSE MOMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA QUE ESTAMOS VIVENDO, A PARTIR DESTE REQUERIMENTO GOSTARIA DAS SEGUINTES RESPOSTAS: 1. FOI ELEBORADO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA? EM CASO POSITIVO PEÇ QUE NOS ENCAMINHE. 2. QUAL PERCENTUAL DE IDOSOS JÁ FORAM VACINADOS? 3. QUANTOS TESTES DE COVID ESTÃO SENDO FEITOS POR DIA? QUAL POSSIBILIDADE DE FAZER TESTAGEM EM MASSA? 4. NOS FOI RELATADO POR ALGUMAS PESSOAS FALTA DE MUITOS MEDICAMENTOS, ENTRE ELES CLONAZEPAN, LOXETINA, ENTRE OUTROS MEDICAMENTOS. QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO ESTÁ ADOTANDO PARA SUPRIR A FALTA DE MEDICAMENTOS? 5. SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS QUE NÃO ACONTECEU AINDA ESSE ANOS, QUAL PRAZO PARA REGULARIZAR A ENTREGA? 6 ALGUMAS UNIDADES DE SAÚDE AINDA SOFREM A FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO MÉDICOS E ENFERMEIROS. QUAL PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS? | 25/03/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 219/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITIO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, BEM COMO SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE COMPRA DIRETA E PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. | 15/03/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | FICA DESTINADO 5% DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS E DE TODOS OS PROGRAMAS SOCIAS DO MUNICIPIO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO | 10/03/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME SARAIVA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CATIANE LANDIM, RECOMENDANDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS LGBTQIA+ | 03/03/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REABERTURA IMEDIATA DO ABRIGO DE CAMPANHA MONTADO PARA OS MORADORES DE RUA. O MESMO ESTAVA INSTALADO NO PARQUE DA CIDADE, ONDE OFERECÍAMOS ABRIGO E 03 REFEIÇÕES DURANTE AO DIA. NÃO JUSTIFICA QUE O ABRIGO NÃO ESTEJA FUNCIONANDO UMA VEZ QUE FICOU MONTADO, COMPLETAMENTE EQUIPADO PARA FUNCIONAMENTO. O FECHAMENTO DO MESMO NO PICO DA PANDEMIA E AINDA MAIS NO PERÍODO DA QUADRA INVERNOSA, É INJUSTIFICÁVEL. RESSALTAMOS AINDA A IMPORTÂNCIA DESSA MEDIDA PARA PROTEÇÃO DAQUELES QUE NECESSITAM. | 03/03/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ALTO DA SARIEMA, SEGUNDO RELATOS 4 LÂMPADAS QUEIMADAS. SÍTIO CABECEIRAS VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS, TANTO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ANT. RAMALHO COMO NA AGROVILA. | 22/02/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA RAMALHO, NO SÍTIO CABECEIRAS. | 17/02/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO ENVIADO OFÍCIO PARA A VIAÇÃO BELA VISTA, SOLICITANDO QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O ITIENERÁRIO DOS ÔNIBUS DA VIAÇÃO BELA VISTA ATÉ A RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO NASSAU, RUA SANTANA MARIA DA CONCEIÇÃO. | 15/02/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CATIANE LANDIM REQUISITANDO RELAÇÃO DE TODOS OS SEUS EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS, BEM COMO A LISTA DAS MESMAS COM O QUADRO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM CADA UMA.APROVEITO A OPORTUNIDADE PRA SOLICITAR A PREVISÃO DE ENTREGA DO VALE GÁS, E QUE SEJA REALIZADA A SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE CIRCULAM DIARIAMENTE. RESSALTAMOS AINDA A IMPORTÂNCIA DA REFERIDA SECRETARIA QUE TAMBÉM É CONSIDERADA SERVIÇO ESSENCIAL, CONFORME O (DECRETO Nº 10.282 DE 20 DE MARÇO DE 2020), ONDE VEM REALIZANDO TRABALHOS DE SUMA IMPORTÂNCIA NO ENFRENTAMENTO À COVID-19, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, OFERTANDO ABRIGO DE CAMPANHA PARA OS MORADORES DE RUA, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE GÁS. | 15/02/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JANINE ROSAS, REQUISITANDO A INFORMAÇÃO DE QUANTAS UBS/ USF ENCONTRAM-SE SEM ATENDIMENTO MÉDICO, BEM COMO A LISTA DAS MESMAS COM O QUADRO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM CADA UMA, E QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA EM QUESTÃO. | 10/02/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO O EXTRATO BANCÁRIO DE 01/01/2021 A 31/01/2021 DAS CONTAS: TRIBUTOS: 19010-1 / FPM: 2640-9/ ICMS: 12274-2(BB) E ICMS: 132-0 E ARRECADAÇÃO1-4 (CAIXA) | 08/02/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONCLUSÃO DAS ELEVATÓRIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV, BEM COMO SOLICITAR JUNTO A GERÊNCIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO - GIHAB, CELERIDADE NA ANÁLISE DOS RELATÓRIOS PARA ENTREGA DAS CASA DESOCUPADAS AO CADASTRO RESERVA E AINDA ANÁLISE JUNTO A CAGECE DE POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO NAS CONTAS DE ÁGUA. | 06/02/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | INSTITUI O PROGRAMA COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO, VISANDO O COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | 04/02/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (NA FORMA DE QUEBRA MOLAS) NA RUA T – 22, NO BAIRRO BELA VISTA | 20/01/2021 | EFIGÊNIA GARCIA |