| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL: 2894/2025 | ACRESCE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/07/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2895/2025 | CRIA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO DA REGIÃO DO CARIRI, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/07/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2896/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE CARGOS DA MESMA NATUREZA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/07/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2897/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS DE DEVERES DOS OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/07/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2890/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2891/2025 | ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.866 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2892/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2893/2025 | QUE RECONHECE O EX-PREFEITO FABRIANO LIVONIO SAMPAIO COMO PATRONO DA CULTURA BARBALHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2883/2025 | ALTERA O TEOR DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.557/2021, O QUAL DETERMINA O NOVO TEXTO. | 28/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2884/2025 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MALVINAS, NESTA. | 28/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2885/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA "PARADA SEGURA" PARA MULHERES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALUNOS DA ZONA RURAL NO TRANSPORTE COLETIVO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2886/2025 | INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025, VOLTADO PARA OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2887/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2888/2025 | INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA O PROGRAMA "CÂMARA JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2889/2025 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE - PROCON/CMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2881/2025 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2882/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.686/2023 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.867/2025 E LEI MUNICIPAL Nº 2.874/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2879/2025 | DISPÕE ACERCA DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2880/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO ADICIONAL MENSAL REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE INTEGRADAS A PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA UNIPROFISSIONAL OU MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2878/2025 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO INTERIOR DO CONJUNTO HABITACIONAL CECASA, BURITI, NESTA. | 26/03/2025 |
| Portaria: 2802006/2025 | NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2025 |
| Portaria: 2802004/2025 | EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2025 |
| Portaria: 2802005/2025 | NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2877/2025 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA NOVA ESPERANÇA, CORREDOR 2 - DISTRITO ESTRELA. | 24/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2876/2025 | PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2024, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2025 |
| Portaria: 1302001/2025 | EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2025 |
| Portaria: 1302002/2025 | NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2025 |
| Portaria: 1302003/2025 | NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2875/2025 | PROMOVE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2024, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2025 |
| Portaria: 1202001/2025 | NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2025 |
| Portaria: 1202002/2025 | NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2025 |
| Portaria: 1202003/2025 | NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2025 |
| Portaria: 1102002/2025 | EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2025 |
| Portaria: 1102001/2025 | NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2025 |
| Portaria: 10020001/2025 | EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2025 |
| Portaria: 0702001/2025 | NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2872/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2873/2025 | PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.431/2000, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2874/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.686, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2025 |
| Portaria: 0602002/2025 | NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2025 |
| Portaria: 0602001/2025 | EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2025 |
| Portaria: 0502001/2025 | NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2025 |
| Portaria: 0302001/2025 | NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2025 |
| Portaria: 3101002/2025 | NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2025 |
| Portaria: 3101003/2025 | EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2025 |
| Portaria: 3101004/2025 | NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2025 |
| Portaria: 3001001/2025 | NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2866/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DO DISPOSTO DO INCISO V, DO ATR. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 2686/2023 AOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2867/2025 | ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO, INSTITUI FUNÇÕES, ESTABELECE AJUSTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2868/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2870/2025 | DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2871/2025 | PROMOVE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 2869/2025 | ALTERA A LEI Nº 2.788/2024 INCLUINDO A GRATUIDADE DAS PASSAGENS PARA PACIENTES COM FIBROMIALGIA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
| Portaria: 1601001/2025 | NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2025 |
| Portaria: 1501001/2025 | NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2025 |
| Portaria: 10010012025/2025 | Agentes Públicos responsáveis pelo desempenho das funções essenciais do Ciclo de Contratações do Poder Legislativo Municipal de Barbalha | 10/01/2025 |
| Portaria: 0701002/2025 | NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2025 |
| Portaria: 0601001/2025 | NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2025 |
| Portaria: 0601033/2025 | Ficam revogadas as Portarias de concessões e designações ocorridas até 31 de dezembro de 2024. | 06/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 58/2024 | DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE BARBALHA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA RECEITA E FIXA Á DESPES E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | 20/09/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 57/2024 | Denomina logradouro público que indica e dá outras providências | 20/09/2024 |
| Portaria: 1709001/2024 | Nomeação, Agente: Pablo Tavares, Cargo: Secretário(a) das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 17/09/2024 |
| Portaria: 0609001/2024 | Nomeação, Agente: Cintia Sipriano de Amaral Gonzaga, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 06/09/2024 |
| Portaria: 3008001/2024 | Exoneração, Agente: Rafael Deibth dos Santos, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 56/2024 | Denomina logradouro público que indica e dá outras providências. | 30/08/2024 |
| Portaria: 2608001/2024 | Exoneração, Agente: Tiago Daniel dos Santos Santana, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 26/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 54/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DE POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) PARA OFERTA DE CURSOS DE LICENCIATURA, BACHARELADO E PÓS-GRDAUAÇÃO, DA FROMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 53/2024 | INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA COLHEDORA NA FAMÍLIA EXTENSA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 55/2024 | DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.431/2000 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 52/2024 | Denomina logradouro público que indica e dá outras providências. | 16/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 51/2024 | Denomina logradouro público que indica e dá outras providências. | 13/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 50/2024 | Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública à entidade que indica e dá outras providências. | 13/08/2024 |
| Portaria: 0108001/2024 | Nomeação, Agente: Samuel Campos de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 01/08/2024 |
| Portaria: 3107001/2024 | Exoneração, Agente: Rayssa de Sousa Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 31/07/2024 |
| Portaria: 2507001/2024 | Determinação, Agente: Luciano Esmeraldo Amorim, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Julho de 2024, do servidor abaixo relacionado, do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Agosto de 2.024. | 25/07/2024 |
| Portaria: 0107001/2024 | Concessão, Agente:CICERO DOS SANTOS SILVA, JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA , MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS, MARIA HELENA FERREIRA SANTANA, TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO, Portaria Coletiva, Cargo: TEC. CONTABILIDADE, CONTROLADOR EXECUTIVO, AGENTE ADMINISTRATIVO, ECONOMISTA , AGENTE ADMINISTRATIVO , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. conceder férias e determina ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Julho de 2024, | 01/07/2024 |
| Portaria: 0107002/2024 | Determinação, Agente: MARIA HELENA FERREIRA SANTANA e TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO. Portaria Coletiva, Cargo:ECONOMISTA E AGENTE ADMINISTRATIVO , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Julho de 2024, das servidoras abaixo relacionadas, do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Julho de 2.024. | 01/07/2024 |
| DECRETO: 014/2024 | Institui a Tabela de Temporalidade Documental (TTD) do Poder Legislativo do Município de Barbalha/CE e estabelece outras providências. | 01/07/2024 |
| Portaria: 2106001/2024 | Concessão, Agente: ANTONIO FERREIRA DE SANTANA,ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA, DORIVAN AMARO DOS SANTOS, EFIGÊNIA MENDES GARCIA, EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO, EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO, EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES, FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR, ISAC DIE ROMAO BATISTA, JOAO BOSCO DE LIMA, JOAO ILANIO SAMPAIO, LUANA DOS SANTOS GOUVEA , ODAIR JOSÉ DE MATOS, VICENTE EUGENIO PEREIRA. Portaria Coletiva, Cargo: VEREADORES, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 21/06/2024 |
| DECRETO: 012/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 44/2024 | Denomina logradouro público que indica e dá outras providências. | 19/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 49/2024 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADO (CEU) NO PARQUE BULANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 48/2024 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA NOVA METODOLOGIA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS, DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS N°. 3.493/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 47/2024 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA NOVA METODOLOGIA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS N°. 3.493/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 46/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 2.098/2013 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 45/2024 | INSTITUI NA POLÍTICA PÚBLICA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA O ACESSO LIVRE E GRATUITO AOS COMPONENTES DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS TRADICIONAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI MESTRE JOSÉ GONÇALVES). | 17/06/2024 |
| Portaria: 0406001/2024 | Determinação, DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, EFETUAR O PAGAMENTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS JUNHO DE 2024, OS VALORES ABAIXO RELACIONADOS A TÍTULO DE 1/3 DE FÉRIAS, NOS TERMOS DO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022. Agente: CÍCERO SANTOS DA SILVA, JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS, MARIA HELENA FERREIRA SANTANA, TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO. Portaria Coletiva, Cargo: AGENTE PATRIMONIAL, CONTROLADOR EXECUTIVO,AGENTE ADMINISTRATIVO, ECONOMISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 04/06/2024 |
| Portaria: 0406019/2024 | Concessão,Nos termos do Art. 86 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores), combinado com o parágrafo primeiro,conceder férias a Antônia Cruz Santana - mat. 014, Cícero Antônio Gonzaga Celestino – mat. 011 e Luciano Esmeraldo Amorim – mat. 286, resolve determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Junho de 2024,o valor abaixo relacionado a título de férias: Agente: Antônia Cruz Santana,Cicero Antônio Gonzaga Celestino, Luciano Esmeraldo Amorim, Portaria Coletiva, Cargo: Agente adminstrativo,agente patrimonial, procurador juridico | 04/06/2024 |
| Portaria: 0406003/2024 | Determinação, Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Junho de 2024, da servidora abaixo relacionada, do valor descrito natabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Junho de 2.024. Agente: Antonia Cruz Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 04/06/2024 |
| Portaria: 0406002/2024 | Designação, DESIGNAR COMO SUBSTITUTO DE LUCIANO ESMERALDO AMORIM, PROCURADOR JURÍDICO,O SERVIDOR RAMON DO NASCIMENTO COELHO, CONTROLADOR EXECUTIVO, CUMULATIVAMENTE COM SEU CARGO, NO PERÍODO DE 04/06/2024 A 18/06/2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO TITULAR DO CARGO. Agente: Ramon do Nascimento Coelho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 04/06/2024 |
| DECRETO: 011/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 010/2024 QUE VERSA SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 40/2024 | Denomina praça pública que indica e dá outras providências. | 24/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 37/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA A CORRIDA SANTO ANTÔNIO. | 22/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 38/2024 | Altera a Lei n° 2.538/2021 e a Lei n° 2.682/2023 da forma que indica e dá outras providências | 22/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 39/2024 | Denomina praça pública que indica e dá outras providências. | 22/05/2024 |
| DECRETO: 009/2024 | ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA. | 14/05/2024 |
| DECRETO: 010/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 36/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 40% (quarenta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares que possuam verbas públicas, inclusive a Festa de Santo Antônio. | 10/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 35/2024 | Denomina logradouro público que indica e dá outras providências. | 08/05/2024 |
| LEI COMPLEMENTAR: 006/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS DA LEI MUNICIPAL N°1.334/1997- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, BEM COMO, AS LEIS MUNICIUPAIS N°2.318/2017E N°1.794/2008- CÓDIGO SANITÁRIIO DO MUNICÍPIO, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 |
| Portaria: 0205004/2024 | Determinação, Agente: Naide Alves Macêdo e Simão Severo Ribeiro Portaria Coletiva, Cargo: Auxiliar de serviços gerais e Assistente Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 02/05/2024 |
| Portaria: 0205001/2024 | Nomeação, Agente: Antonio Mairton dos Santos, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 02/05/2024 |
| Portaria: 0205002/2024 | Determinação, Agente: Naide Alves Macêdo e Simão Severo Ribeiro Portaria Coletiva, Cargo: Auxiliar de serviços gerais e Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 02/05/2024 |
| Portaria: 0205003/2024 | Determinação, Agente: Antônia Cruz Santana, Cícero Antônio Gonzaga Celestino e Luciano Esmeraldo Amorim. Portaria Coletiva, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE PATRIMONIAL E PROCURADOR JURIDICO. , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 02/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 33/2024 | FICA ALTERADO O ART. 2°, INCISO XVI DA LEI N° 2.397/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE | 30/04/2024 |
| Portaria: 2604001/2024 | Exoneração, Agente: Ana Beatriz Ferreira de Sousa, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 26/04/2024 |
| Portaria: 2604001/2024 | Determinação, Agente:Guilherme da Costa Sampaio e Manoel Edvan de Almeida Portaria Coletiva, Cargo: agente administrativo e Auxiliar de serviços gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 26/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 34/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.280/2017 DA FORMA QUE INDICA, E PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 32/2024 | Denomina logradouro público que indica e dá outras providências. | 24/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 28/2024 | Denomina logradouro público que indica e dá outras providências. | 19/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 31/2024 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO CEEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ LÚCIO SAMPAIO ROLIM DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 27/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 10/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 30/2024 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A REALIZAR PERMUTA DE ÁREAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE SUA ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO DO VALLE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 29/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.100/2013 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 24/2024 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.493/2020 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 25/2024 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO RELATIVO AO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 26/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.587, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2024 |
| DECRETO: 007/2024 | APROVA A VERSÃO 001/2024 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2024 |
| DECRETO: 008/2024 | APROVA A VERSÃO 001/2024 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2024 |
| Portaria: 0104002/2024 | Determinação, Agente: Naide Alves Macêdo e Simão Severo Ribeiro. Portaria Coletiva, Cargo: auxiliar de serviços gerais e assistente legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 01/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 21/2024 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 22/2024 | ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.355/2018 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 19/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SRVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 20/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARBALHA DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 |
| DECRETO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 18/2024 | EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (CORREÇÃO DA INFLAÇÃO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA; ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.686/2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 17/2024 | Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública à entidade que indica e dá outras providências. | 13/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 16/2024 | INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA SOCIAL “IDA E VOLTA ESTUDANTIL DO CURSO ALCANCE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 14/2024 | Denomina logradouros públicos, localizados nos Sítio Farias e Coité -Distrito de Arajara | 05/03/2024 |
| Portaria: 0103001/2024 | Determinação, Agente: Guilherme da Costa Sampaio e Manoel Edvan de Almeida. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. resolve determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Março de 2024, os valores abaixo relacionados a título de 1/3 de férias: | 01/03/2024 |
| Portaria: 0103002/2024 | Determinação, Agente: Jacinta Silvério de Sousa e William Diogenes Pereira Rofino. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. Nos termos do Art. 86 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores), combinado com o parágrafo primeiro, Resolve, Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Março de 2024, o valor abaixo relacionado a título de férias, | 01/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 15/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.780/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 13/2024 | Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, na Rede Pública e Privada de Ensino do município de Barbalha, e dá outras providências. | 09/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 12/2024 | Denomina logradouros públicos, localizados no Loteamento Liberdade. | 09/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 12/2024 | Denomina logradouros públicos, localizados no Loteamento Liberdade. | 09/02/2024 |
| Portaria: 0802001/2024 | Nomeação, Agente: Tiago Daniel dos Santos Santana, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 08/02/2024 |
| Portaria: 0802002/2024 | Nomeação, Agente: Sergio Allamo Lima Luciano, Cargo: Gerente de Núcleo Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 08/02/2024 |
| Portaria: 0802003/2024 | Nomeação, Agente: Amauri Vieira Gomes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 08/02/2024 |
| Portaria: 0702001/2024 | Exoneração, Agente: Tiago Daniel dos Santos Santana, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. | 07/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 09/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.423/2019 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 11/2024 | EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE BARBALHA A CORRIDA YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO. | 07/02/2024 |
| DECRETO: 005/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 |
| Portaria: 0502001/2024 | Determinação, Agente: Luciano Esmeraldo Amorim, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Fevereiro de 2024, do servidor abaixo relacionado, do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Fevereiro de 2.024. | 05/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.577 DE 18 DE JUNHO DE 2021 DA FORMA QUE INDICA, E PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 07/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2024 |
| Portaria: 0102001/2024 | Determinação, Agente: Jacinta Silverio Souza, Cargo: Recepciionista, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Fevereiro de 2024, o valor abaixo relacionado a título de 1/3 de férias, nos termos do Art. 67 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores), da servidora: Jacinta Silvério de Sousa - mat. 08. | 01/02/2024 |
| Portaria: 0102018/2024 | Determinação, Agente: William Diogenes Pereira Rofino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Fevereiro de 2024, o valor abaixo relacionado a título de 1/3 de férias, nos termos do Art. 67 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores), | 01/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 10/2024 | INSTITUI A SEMANA YANNY BRENA, SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 43/2024 | INSTITUI NA POLÍTICA PÚBLICA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA O ACESSO LIVRE E GRATUITO AOS CARREGADORES DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI Capitão Augustinho José dos Santo), | 30/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 06/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REQUISITOS NA COLETA DE DADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DO CARTÃO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 04/2024 | Dispõe sobre a inclusão do §4°, do Art. 4° da Lei Municipal n° 2.577/2021, da forma que indica e dá outras providências. | 26/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 05/2024 | INSTITUIO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA DO MUNICIPIO BARBALHA E ESTABELECE DE OS CRITÉRIOS DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS LOTÉRICO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 02/2024 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.107/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 03/2024 | DISPÕE SALARIAL SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2024 |
| DECRETO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EFETIVO REGIDO PELO EDITAL N. 01/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 |
| Portaria: 1201001/2024 | Exoneração, Agente: Edmar Leal Barreto, Cargo: Gerente de Núcleo Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 12/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 01/2024 | Denomina logradouro público que indica e dá outras providências. | 12/01/2024 |
| DECRETO: 003/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2024 |
| DECRETO: 001/2024 | EMENTA: DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2024 |
| Portaria: 2811001/2023 | Nomeação, NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ Agente: Terezinha Cruz Santana Pinto, Cícero Antônio Gonzaga Celestino, Jacinta Silvério de Sousa. Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal de Barbalha , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 28/11/2023 |
| Portaria: 2711001/2023 | Determinação, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO, GUARDA E RETIRADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE) Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 27/11/2023 |
| Portaria: 0711001/2023 | Nomeação, Agente: Maria Bruna de Amorim dos Santos, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 07/11/2023 |
| Portaria: 0611001/2023 | Exoneração, Agente: Ana Raynara Xavier Oliveira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 06/11/2023 |
| Portaria: 2710001/2023 | Exoneração, Agente: Romario dos Santos da Paixão, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 27/10/2023 |
| Portaria: 1910003/2023 | Nomeação, Agente: Maria Lirida de Sá Barreto luna Callou, Cargo: Secretário(a) da Procuradoria da Mulher, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 19/10/2023 |
| Portaria: 1910002/2023 | Nomeação, Agente: Eloá Ribeiro Santana, Cargo: Gerente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 19/10/2023 |
| Portaria: 1910001/2023 | Nomeação, Agente: Carla Roberta de Araujo Leite, Cargo: Gerente de Atendimento Ao Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 19/10/2023 |
| Portaria: 1910005/2023 | Nomeação, Agente: Emanuel Demetrio Saraiva Sampaio, Cargo: Auxiliar Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 19/10/2023 |
| Portaria: 1910004/2023 | Nomeação, Agente: Samira Helena de Freitas, Cargo: Secretário(a) das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 19/10/2023 |
| Portaria: 1910006/2023 | Nomeação, Agente: João José de Sousa Neto, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 19/10/2023 |
| Portaria: 1910007/2023 | Nomeação, Agente: Phillip Davi Ferreira Santana, Cargo: Assessor das Comissões Permanentes , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 19/10/2023 |
| Portaria: 1910009/2023 | Nomeação, Agente: Rafael Deibth dos Santos, Cargo: Secretário(a) das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 19/10/2023 |
| Portaria: 1910008/2023 | Nomeação, Agente: Ana Beatriz Ferreira de Sousa, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 19/10/2023 |
| Portaria: 1810003/2023 | Exoneração, Agente: Maria Lirida de Sá Barreto luna Callou, Cargo: Membro do Cocin, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 18/10/2023 |
| Portaria: 1810005/2023 | Exoneração, Agente: Eloá Ribeiro Santana, Cargo: Secretário de Administração Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 18/10/2023 |
| Portaria: 1810001/2023 | Exoneração, Agente: Emanuel Demetrio Saraiva Sampaio, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 18/10/2023 |
| Portaria: 1810002/2023 | Exoneração, Agente: Carla Roberta de Araujo Leite, Cargo: Membro do Cocin, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 18/10/2023 |
| Portaria: 1810004/2023 | Exoneração, Agente: Ramon do Nascimento Coêlho, Cargo: Assessor das Comissões Permanentes , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 18/10/2023 |
| Portaria: 1810006/2023 | Exoneração, Agente: Cicero Gean da Costa, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 18/10/2023 |
| Portaria: 1810007/2023 | Exoneração, Agente: Samira Helena de Freitas, Cargo: Membro do Cocin, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 18/10/2023 |
| Portaria: 1810008/2023 | Exoneração, Agente: Diego Aparecido Santos da Silva, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 18/10/2023 |
| Portaria: 1610001/2023 | Nomeação, Agente: Matheus Henrique da Silva Saraiva, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 16/10/2023 |
| Portaria: 1610002/2023 | Estabelece procedimentos quanto à rotina das atividades dos Assessores Parlamentares dos Vereadores e Vereadoras. Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 16/10/2023 |
| Portaria: 1610003/2023 | normas e procedimentos referentes à apresentação de atestados médicos e encaminhamentos para avaliação de junta médica relativo aos Servidores.Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 16/10/2023 |
| Portaria: 2909001/2023 | Exoneração, Agente: Jonas Eduan Alencar de Souza, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 29/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2750/2023 | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2023 |
| Portaria: 0708001/2023 | Nomeação, Agente: Eloá Ribeiro Santana, Cargo: Secretário de Administração Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 07/09/2023 |
| DECRETO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, . Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa Legislativa, no dia 8 de setembro de 2023, | 06/09/2023 |
| Portaria: 0409016/2023 | Nomeação,NOMEAR os servidores abaixo indicados, para ocuparem os cargos comissionados de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO e SUPLENTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Agente:Carlos Tarfarel da silva rafael, Terezinha cruz santana, Jacinta silverio de sousa vieira, Antônia saraiva de sousa silva Portaria Coletiva, Cargo: Diretor geral, Agente adiministrativo, recepcionista, Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 04/09/2023 |
| Portaria: 0108001/2023 | Concessão, Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 01/09/2023 |
| Portaria: 0108002/2023 | CONCEDER FERÍAS A JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA,LUCIANO ESMERALDO AMORIM, MANOEL EDVAN DE ALMEIDA, E DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EFETUAR O PAGAMENTO DO MES DE AGOSTO 2023. | 01/09/2023 |
| Portaria: 0109001/2023 | Concessão, Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha PAGAMENTO DE SETEMBRO, VALOR RELACIONADO A TÍTULO DE FÉRIAS. | 01/09/2023 |
| Portaria: 0109002/2023 | Concessão, Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha , DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO, A TÍTULO DE 10 DIAS DE FERÍAS . | 01/09/2023 |
| DECRETO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa Legislativa, no do dia 30 de agosto de 2023. | 29/08/2023 |
| DECRETO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE AGOSTO, NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2023 |
| Portaria: 0108003/2023 | DETERMINAR PAGAMENTO A TÍTULO DE 1/3 DE FÉRIAS, Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 01/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2578/2023 | RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIIUCGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2023 |
| DECRETO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO, NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 07/07/2023 |
| Portaria: 0307002/2023 | Determinar pagamento a título de 10 dias de férias, Agente: MARIA HELENA FERREIRA SANTANA. Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 03/07/2023 |
| Portaria: 0307003/2023 | Determinar a efetuação de pagamento relacionado a título de 1/3 de férias aos Agentes: JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA, LUCIANO ESMERALDO AMORIM E MANOEL EDVAN DE ALMEIDA. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 03/07/2023 |
| Portaria: 0307001/2023 | DETERMINAR PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JULHO DE 2023, Agente: MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS e MARIA HELENA FERREIRA SANTANA. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 03/07/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2730/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.463/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 20197 DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2731/2023 | INSTITUI 0 SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL NAS ENTIDADES CIVIL E MILITAR, POR MEIO DE CAPELANIA VOLUNTARIA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, EM CASA DE REPOUSO DE IDOSOS, CADEIA PÚBLICA E PRESÍDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES E EM ENTIDADES SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BA1tBALHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2732/2023 | DISPÕE SOBRE ÁS DIRETRIZES PARÁ A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARÁ 2024 E DÁ OUTRÁSPRO VIDÊNCIAS. | 26/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2728/2023 | DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2727/2023 | DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ART RESIDENCE ifi E ART RES1DENCE IV POR ÁREA PARTICULAR, DE PROPRIEDADE DE VALLE VERDE URBANISMO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2726/2023 | DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA BELA POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOSÉ GONL'lM, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2725/2023 | DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2724/2023 | DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2723/2023 | ESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO M1JMCIPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARTRESIDENCE II POR ÁREA PARTICULAR, DE PROPRIEDADE DE VALLE VERDE URBANISMO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2722/2023 | AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA, BEM IMÓVEL DO MUNJCJPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARTRESIDENCE IV POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ADÃO APOLINÁRIO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2721/2023 | ALTERA O ART. 30 DA LEI 1.630/2005 DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2720/2023 | DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 |
| DECRETO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO DIA 05 DE JUNHO, NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2023 |
| Portaria: 0106002/2023 | Determinar ao departamento de rh pagamento a título de 10 dias de férias, no mês de junho de 2023. Agente: ANTÔNIA CRUZ SANTANA, Portaria Coletiva, Cargo: assistente administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 01/06/2023 |
| Portaria: 0106001/2023 | Conceder ferías e efetuar pagamento a título de férias , Agente: ANTÔNIA DA CRUZ SANTANA e CÍCERO ANTÔNIO GONZAGA CELESTINO.Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 01/06/2023 |
| Portaria: 0106003/2023 | Determinar a efetuação de pagamento relacionado a título de 1/3 de férias dos Agentes: MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS e MARIA HELENA FERREIRA SANTANA, Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 01/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2713/2023 | DENOMINA PRAÇA PÚBLIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2714/2023 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2715/2023 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2716/2023 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2717/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2718/2023 | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2719/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2712/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A REALIZAR PERMUTA DE ÁREAS PARA FINS DE MELHOR ALOCAÇÃO DE SUA ÁREA INSTITUCIONAL NO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 |
| Portaria: 0205001/2023 | Nomeação, Agente: Arinaldo da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 02/05/2023 |
| Portaria: 0205002/2023 | Determinação,de pagamento relacionado a título de 1/3 de ferías. Agente: ANTÔNIA DA CRUZ SANTANA e CÍCERO ANTÔNIO GONZAGA CELESTINO, Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 02/05/2023 |
| Portaria: 0205004/2023 | Determinação,DE PAGAMENTO A TÍTULO DE 10 DIAS DE FÉRIAS,NO MÊS DE MAIO. Agente: NAIDE ALVES MÂCEDO e SIMÃO SEVERO RIBEIRO, Portaria Coletiva,: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 02/05/2023 |
| Portaria: 0205003/2023 | Determinação, DE PAGAMENTO DO MÊS DE FERIAS RELACIONADO AO TÍTULO DE FÉRIAS. Agente: GUILHERME DA COSTA SAMPAIO, NAIDE ALVES MÂCEDO, SIMÃO SEVERO RIBEIRO. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 02/05/2023 |
| Portaria: 0205020/2023 | Designação, Agentes: ANTÔNIA CRUZ SANTANA e KANANDA BEATRIZ SABINO SANTIAGO,Portaria Coletiva, Cargo: ENCARREGADAS PELO SETOR DE COMPRAS,da Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 02/05/2023 |
| DECRETO: 08/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA NUMERO: 1.172, DE UM DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 |
| Portaria: 2504001/2023 | Nomeação, Agente: Rafaela Rodrigues de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 25/04/2023 |
| Portaria: 2404003/2023 | Nomeação, Agente: Jonas Eduan Alencar de Souza, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 24/04/2023 |
| Portaria: 2404002/2023 | Nomeação, Agente: Cicero Gean da Costa, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 24/04/2023 |
| Portaria: 2404001/2023 | Nomeação, Agente: Ravenna Rodrigues de Amaral, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 24/04/2023 |
| Portaria: 2404004/2023 | Nomeação, Agente: Camila Ires Figueredo Barros, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 24/04/2023 |
| Portaria: 2404007/2023 | Nomeação, Agente: Vitor Furtado de Almeida, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 24/04/2023 |
| Portaria: 2404008/2023 | Nomeação, Agente: Luanna Luciana Pereira Teixeira, Cargo: Gerente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 24/04/2023 |
| Portaria: 2404009/2023 | Nomeação, Agente: Maria do Socorro Belo dos Santos, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 24/04/2023 |
| Portaria: 2404010/2023 | Nomeação, Agente: Romario dos Santos da Paixão, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 24/04/2023 |
| Portaria: 2404011/2023 | Nomeação, Agente: Diego Aparecido Santos da Silva, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 24/04/2023 |
| Portaria: 2404012/2023 | Nomeação, Agente: Maria Solange Sabino Filgueira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 24/04/2023 |
| Portaria: 2404014/2023 | Nomeação, Agente: Risalva Pereira do Nascimento, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 24/04/2023 |
| Portaria: 2404015/2023 | Nomeação, Agente: Ana Raynara Xavier Oliveira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 24/04/2023 |
| Portaria: 2404016/2023 | Nomeação, Agente: Cicera dos Santos Silva, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 24/04/2023 |
| Portaria: 2404013/2023 | Exoneração, Agente: Rafaela Rodrigues de Oliveira Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 24/04/2023 |
| Portaria: 2404005/2023 | Nomeação, Agente: Adão Vicente Ferreira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 24/04/2023 |
| Portaria: 2404006/2023 | Nomeação, Agente: Camilly Aráujo de Souza, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 24/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2711/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 |
| Portaria: 0504001/2023 | Nomeação, Agente: Rafaela Rodrigues de Oliveira Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 05/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2709/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL N° 2.705/2023, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2710/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2023 |
| Portaria: 0404001/2023 | Nomeação, Agente: Tiago Daniel dos Santos Santana, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 04/04/2023 |
| Portaria: 0304001/2023 | Nomeação, Agente: Francinete Teresa de Sousa, Cargo: Diretor da Escola do Poder Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 03/04/2023 |
| Portaria: 0304002/2023 | Nomeação, Agente: Rosangela Correia de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico da Escola do Poder Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 03/04/2023 |
| Portaria: 0304019/2023 | Determinação de pagamento na folha de pagamento a título de 1/3 de férias, Agente: Guilherme Costa Sampaio Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 03/04/2023 |
| Portaria: 0304020/2023 | Designação, Agente: Kananda Beatriz Sabino Santiago, Cargo: Encarregada Pelo Tratamento e Proteção de Dados Pessoais, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 03/04/2023 |
| Portaria: 0304018/2023 | Determinação, efetuar o pagamento na folha de pagamento a título de 1/3 de férias. Agentes: Naide Alves Macêdo, Simão Severo Ribeiro Portaria Coletiva,Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 03/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2707/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO POVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA (CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2708/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO HABITAÇÕES POPULARES, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 |
| DECRETO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 |
| DECRETO: 07/2023 | DISPÕE SOBRE AS SESSÕES E PONTO DOS SERVIDORES DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 |
| Portaria: 2703001/2023 | Determinação, pagamento a título de férias. Agente: Jacinta Silverio de Sousa Silva, Cargo: Recepciionista, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 27/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2706/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2704/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.686, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E LEI MUNICIPAL N. 2.681/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, PARA CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ADEQUAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO RELACIONADA AO ANUÊNIO E ADEQUAÇÃO DE SALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2705/2023 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUMCIPIO DE BARBALHA/CE, REVOGAÇÃO DAS LEIS ANTERIORRES, E ESTABELECIMENTO DE SUA ESTRUTURA E FUNACIONAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 |
| Portaria: 2203001/2023 | Exoneração, Agente: José Barbosa de Aguiar Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 22/03/2023 |
| Portaria: 2203002/2023 | Exoneração, Agente: Cicero José Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 22/03/2023 |
| DECRETO: 002/2023 | DECLARA EXTINTO E DECRETA A PERDA DE MANDATO DOS VEREADORES TARCIO ARAÚJO VIEIRA E DERNIVAL TAVARES DA CRUZ DO PARTIDO PODEMOS. | 22/03/2023 |
| Portaria: 2003001/2023 | Determinação, Determinar o REENQUADRAMENTO dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Barbalha, Agentes: ANTONIA CRUZ SANTANA,CICERO ANTÔNIO GONZAGA CELESTINO,CICERO SANTOS DA SILVA,GUILHERME DA COSTA SAMPAIO,JACINTA SILVÉRIO DE SOUZA, JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA, LUCIANO ESMERALDO AMORIM, MANOEL EDVAN DE ALMEIDA, MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS, MARIA HELENA FERREIRA SANTANA, NAIDE ALVES MACÊDO, SIMÃO SEVERO RIBEIRO, TEREZINHA CRUZ SANTANA, WILLIAN DIÓGENES PEREIRA ROFINO. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 20/03/2023 |
| Portaria: 1703001/2023 | Nomeação, Agente: Edeciano Coelho Amorim, Cargo: Gerente de Núcleo Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 17/03/2023 |
| Portaria: 1703002/2023 | Nomeação, Agente: Edmar Leal Barreto, Cargo: Gerente de Núcleo Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 17/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2703/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOIJROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2702/2023 | AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE BARBALHA/CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARTRESIDENCE IV POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ADÃO APOLINÁRIO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2701/2023 | DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 2.686/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2700/2023 | DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.607/2021. DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA FINS DE EGULAMENTAÇÃO DAS ATIBIJIÇÕES E EMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2697/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOIJROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2698/2023 | DISPÕE SOBRE REGRAS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MuNIcIPIo DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2699/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOUROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2023 |
| DECRETO: 005/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. | 03/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2693/2023 | Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego, ou estágio para pessoas autodeclaradas travestis ou transexuais nos quadros de funcionários e de empresas com incentivos e contratos com a Prefeitura Municipal de Barbalha. | 24/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2696/2023 | Dispõe sobre denominação de logradouros que indica e dá outras providências. | 24/02/2023 |
| Portaria: 2302001/2023 | Nomeação, Agente: Ramon do Nascimento Coêlho, Cargo: Assessor das Comissões Permanentes , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 23/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2694/2023 | Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências | 23/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2695/2023 | Dispõe sobre denominação de prédio público que indica e dá outras providências | 23/02/2023 |
| DECRETO: 004/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO RENAN PINHEIRO COELHO (PEDÃO), EX VEREADOR DESSA CASA LEGISLATIVA. | 21/02/2023 |
| DECRETO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20,21 E 22. | 17/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2692/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.607/2021 PARA CRIAR O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHAICE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2691/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOUROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2688/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOUROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2689/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOUROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2690/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOUROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2686/2023 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2687/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃODA LEI MUNICIPAL N° 1.904/2010, DO ART. 90DA LEI MUNICIPAL N° 2.617/2022, E CONCEDE INCENTIVO FISCAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2687/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.904/2010, DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº2.617/2022, E CONCEDE INCENTIVO FISCAL DA FORMA QUE INDICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 |
| Portaria: 0202001/2023 | Concessão, Agente: Cicero dos Santos Silva, Cargo: Técnico em Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 02/02/2023 |
| Portaria: 0202017/2023 | Determinação, efetuar o pagamento a título de 1/3 de férias: Agente: Jacinta Silverio de Sousa Silva, Cargo: Recepciionista, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 02/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2684/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 10DA LEI MUNICIPAL N° 2.646/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2685/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.658/20221 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2682/2023 | RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2681/2023 | CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ESTABELECE REMUNERAÇÃO E ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA., NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 2683/2023 | INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS(AS) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUMCIPIO DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2023 |
| Portaria: 2001001/2023 | Nomeação, ocuparem os cargos comissionados de PREGOEIRO. Agente: Carlos Tafarel da Silva Rafael, Terezinha Cruz Santana, Jacinta Silvério de Sousa Vieira, Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 20/01/2023 |
| Portaria: 1901001/2023 | Concessão e Designação, Agente: Cicero dos Santos Silva, Cargo: Coordenador de Publicações, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 19/01/2023 |
| Portaria: 1601016/2023 | Nomeação, Agente: Armstrong Silva Duarte, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 16/01/2023 |
| DECRETO: 001/2023 | REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO PODER LEGISLATIVO. | 12/01/2023 |
| Portaria: 0901002/2023 | Nomeação, Agente: Cicero José Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 09/01/2023 |
| Portaria: 0901001/2023 | Nomeação, Agente: José Barbosa de Aguiar Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 09/01/2023 |
| Portaria: 0601002/2023 | Nomeação, Agente: Rayssa de Sousa Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 06/01/2023 |
| Portaria: 0601003/2023 | Nomeação, Agente: Francisco Luiz da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 06/01/2023 |
| Portaria: 0501002/2023 | Nomeação, Agente: Afonso Eronilson de Melo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 05/01/2023 |
| Portaria: 0501001/2023 | Nomeação, Agente: José Ilton dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 05/01/2023 |
| Portaria: 0501003/2023 | Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Vieira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 05/01/2023 |
| Portaria: 0401002/2023 | Nomeação, Agente: Maria Girlania Andrade de Assis, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 04/01/2023 |
| Portaria: 0401007/2023 | Nomeação, Agente: Antônio Carlos Neto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 04/01/2023 |
| Portaria: 0401005/2023 | Nomeação, Agente: Samira Helena de Freitas, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 04/01/2023 |
| Portaria: 0401004/2023 | Nomeação, Agente: Maria Lirida de Sá Barreto luna Callou, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 04/01/2023 |
| Portaria: 0401003/2023 | Nomeação, Agente: Josélia Peixoto do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 04/01/2023 |
| Portaria: 0401001/2023 | Nomeação, Agente: Antonio Carlos Gonçalves, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 04/01/2023 |
| Portaria: 0401009/2023 | Nomeação, Agente: Emanuel Demetrio Saraiva Sampaio, Cargo: Membro do Controle Interno , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 04/01/2023 |
| Portaria: 0401008/2023 | Nomeação, Agente: Joicy Vane de Souza Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 04/01/2023 |
| Portaria: 0401010/2023 | Nomeação, Agente: Dheysse Kellen Alencar de Melo, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 04/01/2023 |
| Portaria: 0401006/2023 | Nomeação, Agente: Carla Roberta de Araujo Leite, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 04/01/2023 |
| Portaria: 0301004/2023 | Nomeação, Agente: Mirella Boaventura da Silva, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 03/01/2023 |
| Portaria: 0301003/2023 | Nomeação, Agente: Kananda Beatriz Sabino Santiago, Cargo: Secretario da Presidencia , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 03/01/2023 |
| Portaria: 0301002/2023 | Nomeação, Agente: Antonio Lincoln Carneiro de Oliveira, Cargo: Assessor da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 03/01/2023 |
| Portaria: 0301001/2023 | Nomeação, Agente: Antônia Saraiva de Sousa Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 03/01/2023 |
| Portaria: 0301007/2023 | Nomeação, Agente: Patrícia Marilene de Amorim Coêlho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 03/01/2023 |
| Portaria: 0301005/2023 | Nomeação, Agente: Nelcivania Silva de Matos Santos, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 03/01/2023 |
| Portaria: 0301006/2023 | Nomeação, Agente: Janio José da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 03/01/2023 |
| Portaria: 0201001/2023 | Nomeação, Agente: Carlos Tafarel da Silva Rafael, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 02/01/2023 |
| Portaria: 3012002/2022 | Exoneração, Agente: Antonio Lincoln Carneiro de Oliveira, Cargo: Assessor das Comissões Permanentes , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012001/2022 | Exoneração, Agente: Antônia Saraiva de Sousa Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012004/2022 | Exoneração, Agente: Carlos Tafarel da Silva Rafael, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012005/2022 | Exoneração, Agente: Dheysse Kellen Alencar de Melo, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012003/2022 | Exoneração, Agente: Carla Roberta de Araujo Leite, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012006/2022 | Exoneração, Agente: Emanuel Demetrio Saraiva Sampaio, Cargo: Membro do Controle Interno , Secretaria: Secretaria: | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012007/2022 | Exoneração, Agente: Kananda Beatriz Sabino Santiago, Cargo: Secretario da Presidencia , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012011/2022 | Exoneração, Agente: Nelcivania Silva de Matos Santos, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012008/2022 | Exoneração, Agente: Maria Girlania Andrade de Assis, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012009/2022 | Exoneração, Agente: Maria Lirida de Sá Barreto luna Callou, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012013/2022 | Exoneração, Agente: Afonso Eronilson de Melo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012014/2022 | Exoneração, Agente: Antonio Carlos Gonçalves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012016/2022 | Exoneração, Agente: Antonio Gabriel Vieira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012010/2022 | Exoneração, Agente: Mirella Boaventura da Silva, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012012/2022 | Exoneração, Agente: Samira Helena de Freitas, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012015/2022 | Exoneração, Agente: Antônio Carlos Neto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012023/2022 | Exoneração, Agente: José Ilton dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012020/2022 | Exoneração, Agente: Janio José da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012019/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Luiz da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012018/2022 | Exoneração, Agente: Cicero José Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012027/2022 | Exoneração, Agente: Rayssa de Sousa Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012025/2022 | Exoneração, Agente: Odair Jose de Matos, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012026/2022 | Exoneração, Agente: Patrícia Marilene de Amorim Coêlho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012022/2022 | Exoneração, Agente: José Barbosa de Aguiar Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012024/2022 | Exoneração, Agente: Josélia Peixoto do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012021/2022 | Exoneração, Agente: Joicy Vane de Souza Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| Portaria: 3012017/2022 | Exoneração, Agente: Armstrong Silva Duarte, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2666/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NESTA MUNICIPALIDADE, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO - PME NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2680/2022 | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, BEM COMO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2678/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, E SEUS PROCEDIMENTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2679/2022 | DISPÕE SOBRE OS EVENTOS OCORRIDOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS FESTEJOS DO PAU DA BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2680/2022 | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, BEM COMO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR: 005/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS DA LEI MUNICIPAL N°1.334/1997- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, BEM COMO, AS LEIS MUNICIUPAIS N°2.318/2017E N°1.794/2008- CÓDIGO SANITÁRIIO DO MUNICÍPIO, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2675/2022 | CONCEDE A REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS AO PREFEITO E VICEPREFEITO DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2676/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2677/2202 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2673/2022 | DISPÕE SOBRE DENOM AÇÃO DE LOGRADOURO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2672/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.643/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2671/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EMFAMILIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2669/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II, E EXTINÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM DUARTE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2670/2022 | ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 19/12/2022 |
| Portaria: 1512001/2022 | Nomeação, Agente: Antonio Carlos Gonçalves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 15/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2668/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2668/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2667/2022 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2665/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO-BASE DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE BARBALHA/CE DA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2022 |
| DECRETO: 018/2022 | Dispõe sobre o expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal nos dias de jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2022, na forma que indica e dá outras providências. | 24/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2664/2022 | Dispõe sobre denominação de logradouro indica e dá outras providências | 22/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2664/2022 | Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências | 21/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2663/2022 | CRIA E DELIMITA O BAIRRO JARDINS DOS IPÊS E ALTERA A DELIMITAÇÃO DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA E DÁ OUTRASPRO VIDÊNCIAS. | 18/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2662/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DOS PRÉDIOS PIÍBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2022 |
| DECRETO: 017/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências. | 15/11/2022 |
| Portaria: 3110001/2022 | Exoneração, Agente: José Jaime de Andrade Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 31/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2661/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE POR OCASIÃO DO 20 TURNO DAS ELEIÇÕES NACIONAIS 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2022 |
| Portaria: 1310001/2022 | Exoneração, Agente: Ramon do Nascimento Coêlho, Cargo: Assessor da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 13/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2659/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2660/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2658/2022 | DISPOE SOBE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "EU AMO ESTA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2657/2022 | INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PERF 2022, DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. | 27/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2657/2022 | INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PERF 2022, DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. | 27/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2655/2022 | Autoriza a criação do CENTRO DE ATENDIMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO- CAJE, do Município de Barbalha e dá outras providências. | 19/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2654/2022 | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DENOMINADO "BOLSA INTERCÂMBIO INTERNACIONAL" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2652/2022 | DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BARBALHA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | 05/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2653/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2022 |
| Portaria: 0109001/2022 | Determinação, pagamento a título de férias Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 01/09/2022 |
| Portaria: 0109002/2022 | Determinação, efetuar o pagamento a título de 10 dias de férias, Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 01/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2651/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2650/2022 | DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BARBALHA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | 23/08/2022 |
| DECRETO: 014/2022 | Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do Senhor ODÁLIO SIRINO MATOS. | 18/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2648/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.607/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2649/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.624/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
| Portaria: 0808001/2022 | Determinação, Agente: Maria das Graças Costa Dantas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 08/08/2022 |
| Portaria: 0208001/2022 | Determinação, Agente: ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA, ANTÔNIO HAMILTON FERREIRA LIRA, CARLOS ANDRÉ FEITOSA, DERNIVAL TAVARES DA CRUZ, EFIGÊNIA MENDES GARCIA, EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO, EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO, EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES, FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR, JOÃO ILÂNIO SAMPAIO, JOÃO BOSCO DE LIMA, LUANA DOS SANTOS GOUVÊA, ODAIR JOSÉ DE MATOS, TARCIO ARAÚJO VIEIRA. Portaria Coletiva, Cargo: VEREADOR(A) , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. | 02/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2646/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MIJNICIPIO DE BARBALHA/CE DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2022 |
| Portaria: 0108001/2022 | Determinação, Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 01/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2644/2022 | DISPÕE SOBE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2643/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE | 22/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2642/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR FISCAL MUNICIPAL - COGEFIM, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2022 |
| Portaria: 0607001/2022 | Determinação,pagamento a título de 1/3 de férias Agente: Maria das Graças Costa Dantas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 06/07/2022 |
| Portaria: 0107001/2022 | Determinação, Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Julho de 2022, a título de férias, no mês Julho de 2022. Agente: Maria Helena Ferreira Santana, Cargo: Economista, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 01/07/2022 |
| Portaria: 0107002/2022 | Determinação, Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Julho de 2022r, a título de 10 dias de férias, no mês Julho de 2022. Agente: Maria Helena Ferreira Santana, Cargo: Economista, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 01/07/2022 |
| DECRETO: 013/2022 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências. | 01/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2640/2022 | DISPÕE SOBRE ÁS DIRETRIZES PARÁ Á ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARÁ 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2641/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2022 |
| DECRETO: 012/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências. | 23/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2637/2022 | DISPÕE SOBE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE DA CATEGORIA PROFISSIONAL QUE INDICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2638/2022 | DISPÕE SOBE A PROIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) NO MUNICÍPIO DE BABALHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2639/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2636/2022 | ESTABELECE A DATA BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2634/2022 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2635/2022 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERViVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE BARBALHA, ESTADO DE CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2656/2022 | ALTERA ARTIGO LEI MUNICIPAL N° 2.460/2019 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2638/2022 | DISPÕE SOBE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE DA CATEGORIA PROFISSIONAL QUE INDICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2638/2022 | DISPÕE SOBE A PROIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) NO MUNICÍPIO DE BABALHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 |
| DECRETO: 011/2022 | Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento da senhora NILMA DE SÁ TELES, Ex- vereadora desta casa legislativa. | 21/06/2022 |
| DECRETO: 010/2022 | Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor JOÃO BOSCO SÁ CAVALCANTE, Ex- vereador e Ex- Presidente desta casa legislativa. | 20/06/2022 |
| DECRETO: 009/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras proovidências. | 15/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2642/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR FISCAL MUNICIPAL – COGEFIM, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/06/2022 |
| Portaria: 1006001/2022 | Exoneração, Agente: Rivanda Pereira dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 10/06/2022 |
| DECRETO: 008/2022 | Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências. | 09/06/2022 |
| Portaria: 0206001/2022 | Nomeação, Agente: Afonso Eronilson de Melo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 02/06/2022 |
| DECRETO: 007/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras proovidências. | 27/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2633/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2632/2022 | LEI N° 2.632/20221 DE 13 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2637/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.339/2018 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2632/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2629/2022 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPEDEC do Município de Barbalha/CE, e dá outras providências | 10/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2630/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA CULTURA JUNTO ÀS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2630/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA CULTURA JUNTO ÀS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2629/2022 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPEDEC do Município de Barbalha/CE, e dá outras providências. | 10/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2621/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA (2022/2031) DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2022 |
| Portaria: 0205017/2022 | Determinação,efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Maio de 2022, os valores abaixo relacionados a título de 1/3 de férias. Agente: Antonia Cruz Santana e Cícero Antonio Gonzaga Celestino. Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 02/05/2022 |
| Portaria: 0205018/2022 | Determinação,Determinar a efetuação do pagamento a título de 10 dias de férias. Agente: Simão Severo Ribeiro e Naide Alves Macêdo. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 02/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2625/2022 | INSTITUI O PROGRAMA “TEM SAÍDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR | 29/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2625/2022 | INSTITUI 0 PROGRAMA "TEM SAIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | 29/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2627/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2626/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DE FORMA TEMPORÁRIA, E POR TEMPO DETERMINADO, DO BENEFÍFCIO EMERGENCIAL DE AUXILIO MOBÍLIA ESSENIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2627/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2022 |
| Portaria: 2604001/2022 | Determinação,efetuar o pagamento a título de hora extra, Agente: Cicero Antônio Gonzaga Celestino, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 26/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2623/2022 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE VALE DO CARIRI DE CICLOTURISMO DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E TURISMO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2624/2022 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃODE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PELO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. | 22/04/2022 |
| DECRETO: 006/2022 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 01/2022 flexibilizando as medidas de combate a COVID-19 na forma que indica e dá outras providências. | 11/04/2022 |
| Portaria: 0104001/2022 | Determinação, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Abril de 2022,os valores abaixo relacionados a título de 1/3 de férias:Agente: Naide Alves Macêdo e Simão Severo Ribeiro. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 01/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2620/2022 | DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA NOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO PODE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. | 31/03/2022 |
| Portaria: 2903001/2022 | Determinação,Determinar ao departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, a título de hora extra.Agente: Cicero Antônio Gonzaga Celestino, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. | 29/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2619/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 30, INCISOS 1, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL N°. 2.385/20191 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2617/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 1.431/2000, 1.904/10 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2616/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2617/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 1.431/2000, 1.904/10 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2618/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELO MUNIC1PIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2614/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DEMOLIÇÃO DO QUIOSQUE DE ILHA DIGITAL DA PRAÇA DO ROSÁRIO, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2615/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2614/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DEMOLIÇÃO DO QUIOSQUE DE ILHA DIGITAL DA PRAÇA DO ROSÁRIO, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2615/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO PIÍBLICO QUE INDICA, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 |
| DECRETO: 005/2022 | Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do Dr. NAPOLEÃO TAVARES NEVES | 05/03/2022 |
| Portaria: 0103001/2023 | Nomeação, COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO Agente: MARIA HELENA FERREIRA SANTANA, Portaria Coletiva, Cargo:presidente e membros, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 01/03/2022 |
| Portaria: 2502001/2022 | Determinação, a efetuar pagamento a título de hora extra. Agente: CÍCERO ANTÔNIO GONZAGA CELESTINO Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 25/02/2022 |
| DECRETO: 004/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências. | 25/02/2022 |
| Portaria: 2402001/2022 | Determinação ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha,efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Fevereiro de 2022, os valores abaixo relacionados a título de 1/3 de férias a Agente: JACINTA SILVERIO DE SOUSA Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. | 24/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2613/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.955/2011 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ADEQUAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO RELACIONADA AO ANUÊNIO E ADEQUAÇÃO DE SALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2613/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.955/2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ADEQUAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO RELACIONADA AO ANUÊNIO E ADEQUAÇÃO DE SALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2622/2022 | INSTITUI MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE ENTRE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DE SUAS ENTIDADES SINDICAIS REPRESENTATIVAS. | 22/02/2022 |
| DECRETO: 003/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Especial da Mulher e da Procuradora Adjunta, no âmbito do Poder Legislativo de Barbalha, nos termos da Lei 2.541/2021 | 15/02/2022 |
| Portaria: 0802001/2022 | Nomeação, Agente: Patrícia Marilene de Amorim Coêlho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 08/02/2022 |
| Portaria: 0702001/2022 | Exoneração, Agente: Rafael de Amorim Coêlho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 07/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2612/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2608/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.607/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2609/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARBALHA E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CASA-ABRIGO, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2610/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNÍCIPIO DE BARBALHA/CE. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município de Barbalha, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º A concessão dos benefícios eventuais é previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social - Lei Federal nº 8.742, de 7 dezembro de 1993, bem como pela Lei Municipal nº 2.454/2019, de 12 de dezembro de 2019. Art. 2º Para os fins desta Lei consideram-se como Benefícios Eventuais provisões suplementares e provisórias prestadas aos indivíduos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, na forma prevista na Lei Federal nº 8.742/1993. §1º O benefício eventual deve integrar a rede de serviços sociassistenciais com vistas ao atendimento das necessidades humanas básicas das famílias em situação de vulnerabilidade social. §2º O Município deve garantir igualdade de condições no acesso a informações e | 01/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2611/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DOAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE | 01/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2609/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARBALHA E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORIE PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CASA-ABRIGO, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ ouns PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 2610/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMLERGENCIAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA DESENVOLVIDA PELA SECRETARIADO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE BARBALHA/CE. | 01/02/2022 |
| Portaria: 2801001/2022 | Determinação, efetuar o pagamento a título de hora extra, ao Agente: Cicero Antônio Gonzaga Celestino, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 28/01/2022 |
| DECRETO: 002/2022 | Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Barbalha. | 20/01/2022 |
| DECRETO: 001/2022 | Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências. | 19/01/2022 |
| Portaria: 1101001/2023 | Determinação,Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Janeiro de 2022, a título de 10 dias de férias, no mês Janeiro de 2.022. Agente: Cicero dos Santos Silva, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 11/01/2022 |
| Portaria: 0301002/2022 | Nomeação, Agente: Janio José da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 03/01/2022 |
| Portaria: 0301001/2022 | Nomeação, Agente: Rivanda Pereira dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 03/01/2022 |
| Portaria: 3112001/2021 | Exoneração, Agente: Terezinha Morgana Alves Macêdo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 31/12/2021 |
| Portaria: 0912001/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Luiz da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 09/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2589/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS PÚBLICOS INTITULADOS DE ZELADORES/PORTEIROS, PASSANDO A DENOMINAR-SE VIGIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE | 24/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2590/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2591/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PROPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DAS EMPRESAS DONIZETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, D&D DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E TETE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA PARA EXPANDIREM SUAS INSTALAÇÕES NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2594/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2595/2021 | INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES, AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AO BALNEÁRIO DO CALDAS, LOCALIZADO EM BARBALHA ESTADO DO CEARÁ | 24/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2596/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2597/2021 | INSTITUI A DATA 13 DE DEZEMBRO COMO O “DIA MUNICIPAL DO FORRÓ” EM HOMENAGEM À DATA NATALÍCIA DO MÚSICO LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO, O “REI DO BAIÃO”. | 24/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2598/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A LGBTFOBIA EM BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2599/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE EM BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2600/2021 | INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA LIXEIRA”, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 24/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2588/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO,CERTIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES – PROCEGE O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR, JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/11/2021 |
| Portaria: 1111001/2021 | Nomeação, Agente: Mirella Boaventura da Silva, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 11/11/2021 |
| Portaria: 2910002/2021 | Exoneração, Agente: Maria Izabel das Graças Muniz Bezerra Tavares, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 29/10/2021 |
| Portaria: 2910001/2021 | Exoneração, Agente: Maria do Socorro Lima da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 29/10/2021 |
| DECRETO: 010/2021 | Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor AUGUSTINHO JOSÉ DOS SANTOS, Ex- vereador desta casa legislativa. | 17/10/2021 |
| DECRETO: 009/2021 | Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor ANTÔNIO SAMPAIO, Ex- vereador desta casa legislativa. | 10/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2587/2021 | DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVELPOR DESEMPENHO DE METAS DOCOMPONENTE – PAGAMENTO PORDESEMPENHO DO PROGRAMAPREVINE BRASIL, REVOGA A LEI 2.265/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2021 |
| Portaria: 2709001/2021 | Nomeação, Agente: Maria Lirida de Sá Barreto luna Callou, Cargo: Membro do Cocin, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 27/09/2021 |
| Portaria: 1009001/2021 | Exoneração, Agente: Edicleide de Sena Matos, Cargo: Membro do Cocin, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 10/09/2021 |
| Portaria: 1608001/2021 | Nomeação, Agente: Carlos Tafarel da Silva Rafael, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 16/08/2021 |
| Portaria: 0208001/2021 | Exoneração, Agente: Jose Erilanio de Oliveira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 02/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2572/2021 | INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS 2021, DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARBALHA/CE. | 27/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2573/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL N°2.100, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2574/2021 | DISPÕE SOBRE ADEFINIÇÃO DO VALOR DE PLANTÃO MEDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2576/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR INDENIZATÓRIO REFERENTE AO USO DE APARELHO PARTICULAR PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2577/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR INDENIZATÓRIO REFERENTE AO USO DE APARELHO PARTICULAR PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2579/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS LGBTQI+ NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2580/2021 | Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, e dá outras providências. | 27/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2581/2021 | EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/07/2021 |
| Portaria: 2607001/2021 | Nomeação, Agente: Jose Erilanio de Oliveira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 26/07/2021 |
| Portaria: 1907001/2021 | Exoneração, Agente: Kananda Beatriz Sabino Santiago, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 19/07/2021 |
| Portaria: 1907003/2021 | Nomeação, Agente: Nelcivania Silva de Matos Santos, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 19/07/2021 |
| Portaria: 1907002/2021 | Nomeação, Agente: Kananda Beatriz Sabino Santiago, Cargo: Secretario da Presidencia , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 19/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2582/2021 | DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. | 15/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2583/2021 | ALTERA O ARTIGO 2.º INCISO I DA LEI N.º 2.397/2019, QUE CARACTERIZA O CENTRO HISTÓRICO DE BARBALHA E ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MEIO AMBIENTE E O ARTIGO 2.º DA LEI N.º 1.927/2011, ACRESCENTANDO-LHE UM PARÁGRAFO ÚNICO | 15/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2584/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO BARBALHENSE. | 15/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2586/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AUXILIO AOS PROFISSIONAIS DA CULTURA CADASTRADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO I FESTIVAL CULTURAL DA FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTÔNIO DA BARBALHA: SALVAGUARDA DAS TRADIÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE | 15/07/2021 |
| DECRETO: 008/2021 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 e 29 de junho de 2021, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipale dá outras providências. | 23/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2572/2021 | INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL –REFIS 2021, DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE | 18/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2573/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2574/2021 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DE PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2575/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL AO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COEGEMAS. | 18/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2576/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR INDENIZATÓRIO REFERENTE AO USO DE APARELHO PARTICULAR PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2577/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. | 18/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2578/2021 | RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRICGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2579/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS LGBTQI+ NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2580/2021 | Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, e dá outras providências. | 18/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2581/2021 | EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/06/2021 |
| Portaria: 0706001/2021 | Determinação, DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR Considerando o falecimento do ocupante do cargo de Diretor Geral, desta Casa Legislativa. Agente: Salviano dos Santos Dantas, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 07/06/2021 |
| DECRETO: 007/2021 | Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor SALVIANO DOS SANTOS DANTAS, Diretor Geral da Câmara | 03/06/2021 |
| DECRETO: 006/2021 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 04 de junho de 2021, nesta Casa Legislativa, na forma que indica e dá outras providências | 02/06/2021 |
| Portaria: 0106004/2021 | Nomeação, Agente: Amanda Nara Soares Damasceno, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 01/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2564/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2565/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2566/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO PARA DISTRIBUIR TOUCAS DESCARTÁVEIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. | 01/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2567/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2568/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2569/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2570/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA. | 01/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2571/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2563/2021 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2021 |
| DECRETO: 005/2021 | Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Babrbalha em virtude do falecimento do senhor DJALMA ADONIO DE ALMEIDA, Presidente do Barbalha Futebol Clube | 25/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2562/2021 | DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2561/2021 | Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e adota outras providências. | 06/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2560/2021 | Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com síndrome de fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências. | 06/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2559/2021 | INSTITUI A INICIATIVA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2558/2021 | Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providencias. | 06/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2557/2021 | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO LOTEAMENTO ARARUNA EMPREENDIMENTOS. | 06/05/2021 |
| Portaria: 3004001/2021 | Determinação, Agente: Cicero Antônio Gonzaga Celestino, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 30/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2555/2021 | ALTERA LEI 1.691\2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2556/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BARBA][-HA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2557/2021 | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO LOTEAMENTOS ARARUNA EMPREENDIMENTOS. | 30/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2558/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2559/2021 | INSTITUI A INICIATIVA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2560/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÁS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2561/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÂO DO AUTISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2561/2021 | Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e adota outras providências. | 30/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2560/2021 | Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com síndrome de fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências. | 30/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2559/2021 | INSTITUI A INICIATIVA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2558/2021 | Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providencias. | 30/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2557/2021 | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO LOTEAMENTO ARARUNA EMPREENDIMENTOS. | 30/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2556/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2555/2021 | ALTERA LEI 1.691/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 |
| Portaria: 2204001/2021 | Nomeação, Agente: Edicleide de Sena Matos, Cargo: Membro do Controle Interno , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 22/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2553/2021 | FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PUBLICOS E DE TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, COMO VALE GÁS E PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES INSTITUIDOS NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICtOIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2554/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2553/2021 | FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS E DE TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICIPIO, COMO VALE GÁS E PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES INSTITUIDOS NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICIDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2554/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2545/2021 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO BALNEÁRIO DO CALDAS SIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2544/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE iNTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 06/04/2021 |
| Portaria: 3103002/2021 | Exoneração, Agente: Sinthia Vivianne Dias Mota, Cargo: Secretario da Presidencia , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 31/03/2021 |
| Portaria: 3103001/2021 | Exoneração, Agente: Zélia Silva Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 31/03/2021 |
| DECRETO: 004/2021 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 01 de Abril de 2021, em todos os orgãos e entidades da administração públicação municipal e da outras providências. | 31/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2552/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2551/2021 | ALTERA LEI 2.545\2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2551/2021 | ALTERA LEI 2.545/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2552/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2550/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A FOME NÃO ESPERA, GARANTINDO SEGURANÇA ALIMENTAR DURANTE A PANDEMIA, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E PRAZO FIXO E PREDETERMINADO, VINCULADO À SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE CALAMIDADE PÚBLICA ADSTRITA A PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARBALHA/CE | 29/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2550/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A FOME NÃO ESPERA, GARANTINDO SEGURANÇA ALIMENTAR DURANTE A PANDEMIA, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E PRAZO FIXO E PREDETERMINADO, VINCULADO À SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE CALAMIDADE PÚBLICA ADSTRITA A PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARBALHA/CE. | 29/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2541/2021 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2549/2021 | CRIA NOVO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ÁS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI N°2.380 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2549/2021 | CRIA NOVO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DE COZINHA Às FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI N° 2.380 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2021 |
| DECRETO: 003/2021 | Dispõe sobre a transparência de feriado estadual no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências. | 24/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2542/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRBALHA, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | 22/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2540/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES ANÔNIMAS, AUTARQUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE REVELEM SER O MUNICÍPIO DE BARBALHA - PREFEITURA MUNICIPAL - O MAIOR ACIONISTA OU QUE ESTE REVELE POSSUIR PODERES PARA INDICAR O ADMINISTRADOR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/03/2021 |
| DECRETO: 002/2021 | Dispõe sobre o ponto facultativo nesta Casa Legislativa, na forma que indica e dá outras providências. | 18/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2544/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 15/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2545/2021 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO BALNÉARIO DO CALDAS S\A, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2547/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2548/2021 | CONSIDERA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL AO ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE EM CIRCUNTÂNCIA QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE. | 15/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2546/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER - CRM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/ CE. | 15/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2547/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PUBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2548/2021 | CONSIDERA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE EM CIRCUNSTÂNCIA QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE. | 15/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2540/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES ANÔNIMAS, AUTARQUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE REVELEM SER O MUNICÍPIO DE BARBALHA-PREFEITURA MUNICÍPAL- O MAIOR ACIONISTA OU QUE ESTE REVELE POSSUIR PODERES PARA INDICAR O ADMNISTRADOR NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS . | 23/02/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2541/2021 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2542/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | 23/02/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2543/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 1955\2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/02/2021 |
| DECRETO: 001/2021 | Dispõe sobre intesificação das medidas para entfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e da outras providências. | 18/02/2021 |
| Portaria: 1702001/2021 | Nomeação, Agente: Sinthia Vivianne Dias Mota, Cargo: Secretario da Presidencia , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 17/02/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2546/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER-CRM, DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA\CE. | 15/02/2021 |
| Portaria: 1102003/2021 | Nomeação, Agente: Kananda Beatriz Sabino Santiago, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 11/02/2021 |
| Portaria: 1102002/2021 | Nomeação, Agente: Joicy Vane de Souza Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 11/02/2021 |
| Portaria: 1002001/2021 | Exoneração, Agente: Edicleide de Sena Matos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 10/02/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2543/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 1.955/2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/02/2021 |
| Portaria: 0102001/2021 | Nomeação, Agente: Dheysse Kellen Alencar de Melo, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 01/02/2021 |
| Portaria: 0102003/2021 | Nomeação, Agente: Maria Girlania Andrade de Assis, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 01/02/2021 |
| Portaria: 0102004/2021 | Nomeação, Agente: Maria Izabel das Graças Muniz Bezerra Tavares, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 01/02/2021 |
| Portaria: 0102002/2021 | Nomeação, Agente: Carla Roberta de Araujo Leite, Cargo: Membro do Controle Interno , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 01/02/2021 |
| Portaria: 0102005/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Lincoln Carneiro de Oliveira, Cargo: Assessor das Comissões Permanentes , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 01/02/2021 |
| Portaria: 1401001/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Vieira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 14/01/2021 |
| Portaria: 1201001/2021 | Nomeação, Agente: Luis Felipe Sabino Jacó do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 12/01/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2539/2021 | Dispõe sobre a Política de Patrocínio da Administração Pública do Município de Barbalha, e adota outras providências. | 11/01/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2538/2021 | Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará para a Legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2021, na forma que indica e dá outras providências. | 11/01/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2537/2021 | Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | 11/01/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2537/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2538/2021 | Fixa subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara municipal de Barbalha, Estado do Ceará para a Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2021, na forma que indica e dá outras providências. | 08/01/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2539/2021 | Dispõe sobre a Politica de Patrocínio da Administração Pública de Município de Barbalha, e adota outras providências. | 08/01/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2559/2021 | Dispõe sobre a Política de Patrocínio da Administração Pública do Município de Barbalha, e adota outras providências. | 08/01/2021 |
| Portaria: 0701002/2021 | Nomeação, Agente: Armstrong Silva Duarte, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 07/01/2021 |
| Portaria: 0701001/2021 | Nomeação, Agente: Zélia Silva Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 07/01/2021 |
| Portaria: 0601002/2021 | Nomeação, Agente: Terezinha Morgana Alves Macêdo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 06/01/2021 |
| Portaria: 0601001/2021 | Nomeação, Agente: Samira Helena de Freitas, Cargo: Membro do Controle Interno , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 06/01/2021 |
| Portaria: 0501001/2021 | Nomeação, Agente: Antônia Saraiva de Sousa Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 05/01/2021 |
| Portaria: 0501002/2021 | Nomeação, Agente: Rafael de Amorim Coêlho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 05/01/2021 |
| Portaria: 0501003/2021 | Nomeação, Agente: José Ilton dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 05/01/2021 |
| Portaria: 0501004/2021 | Nomeação, Agente: José Barbosa de Aguiar Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 05/01/2021 |
| Portaria: 0501005/2021 | Nomeação, Agente: Edicleide de Sena Matos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 05/01/2021 |
| Portaria: 0501006/2021 | Nomeação, Agente: Antônio Carlos Neto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 05/01/2021 |
| Portaria: 0501007/2021 | Nomeação, Agente: Josélia Peixoto do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 05/01/2021 |
| Portaria: 0501008/2021 | Nomeação, Agente: José Jaime de Andrade Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 05/01/2021 |
| Portaria: 0501009/2021 | Nomeação, Agente: Rayssa de Sousa Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 05/01/2021 |
| Portaria: 0501010/2021 | Nomeação, Agente: Cicero José Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 05/01/2021 |
| Portaria: 0501011/2021 | Nomeação, Agente: SALVIANO DOS SANTOS DANTAS, ANTÔNIA SARAIVA DE SOUSA SILVA, JACINTA SILVÉRIO DE SOUSA VIEIRA e TEREZINHA DA CRUZ SANTANA Portaria Coletiva, Cargo:MEMBROS DA COMISSÂO DE LICITAÇÃO , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 05/01/2021 |
| Portaria: 0401001/2021 | Nomeação, Agente: Salviano dos Santos Dantas, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 04/01/2021 |
| Portaria: 0401002/2021 | Nomeação, Agente: Ramon do Nascimento Coêlho, Cargo: Assessor da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha | 04/01/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 2532/2020 | LEI N° 2.532/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | 28/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2533/2020 | LEI N° 2.533/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | 28/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2534/2020 | LEI N° 2.534/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | 28/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2535/2020 | LEI N° 2.535/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | 28/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2536/2020 | LEI N° 2.536/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | 28/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2530/2020 | Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Barbalha-CE para o Exercício Financeiro de 2021. | 23/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2526/2020 | LEI N° 2.526/2020 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública à entidade que indica e dá outras providências. | 17/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2525/2020 | LEI N° 2.525/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | 17/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2527/2020 | LEI N° 2.527/2020 Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais no Município de Barbalha. | 17/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2528/2020 | LEI N° 2.528/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | 17/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2529/2020 | LEI N° 2.529/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | 17/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2253/2020 | Institui no município de Barbalha a semana município de informação e conscientização sobre o transtorno do déficit de Atenção e hiperatividade (TDAH) e adota outras providências. | 19/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2522/2020 | LEI N° 2.522/2020 Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil publica municipal, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da educação infantil e dá outras providências. | 19/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2518/2020 | INSERE NO CURRÍCULO DA GRADE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE BARBALHA O CANTEÚDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2519/2020 | INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA NO MÊS "SETEMBRO DOURADO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2520/2020 | INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DIA ´R´ DE REFLORESTAMENTO DA FLONA" NA CIDADE DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2521/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2524/2020 | Autoriza suplementação orçamentária na forma que indica e dá outras providências. | 13/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2522/2020 | Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil pública municipal, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da educação infantil e dá outras providências. | 05/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2512/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2513/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2514/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2515/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2516/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2517/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2509/2020 | Altera a Lei Municipal nº 2465/2019, na forma que indica e dá outras providências. | 16/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2510/2020 | Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências. | 16/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2511/2020 | Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências. | 16/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2512/2020 | Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências. | 16/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2513/2020 | Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências. | 16/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2514/2020 | Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências. | 16/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2515/2020 | Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências. | 16/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2516/2020 | Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências. | 16/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2517/2020 | Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências. | 16/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2509/2020 | Autoriza a participação no aumento de capital no Balneário do Caldas S/A, mediante aporte de recursos financeiros, na forma que indica é dá outras providências. | 16/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2510/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | 16/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2511/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências | 16/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2507/2020 | Altera o parágrafo 2º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 2490/2020 | 15/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2508/2020 | Autoriza a participação no aumento de capital no Balneário do Caldas S/A, mediante aporte de recursos financeiros, na forma que indica e dá outras providências. | 15/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2207/2020 | Altera o parágrafo 2°, do art. 1° da lei municipal n° 2.490/2020, na forma que indica e dá outras providências. | 15/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2508/2020 | Autoriza a participação no aumento de capital no Balneário do Caldas S/A, mediante aporte de recursos financeiros, na forma que indica é dá outras providências. | 15/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2500/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2503/2020 | Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências. | 03/08/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2505/2020 | Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências. | 03/08/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2506/2020 | Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências. | 03/08/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2502/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências | 03/08/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2503/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências | 03/08/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2504/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências | 03/08/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2505/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências | 03/08/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2506/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | 03/08/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2501/2020 | Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências. | 28/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2501/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2499/2020 | Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências. | 17/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2500/2020 | Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências. | 17/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2499/2020 | DISPÕE SOBRE DENIMINAÇÃO DE LAGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2496/2020 | LEI N° 2.496/2020 Dispõe sobre a criação do Fundo de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA na forma que indica e dá outras providências | 28/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2497/2020 | LEI N° 2.497/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PELAS PESSOAS QUE MENCIONA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2498/2020 | Dispõe sobre a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Barbalha, na forma que indica e dá outras providências. | 23/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2498/2020 | LEI N2.2.498/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Barbalha, na forma que indica e dá outras providências. | 23/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2496/2020 | Dispõe sobre a criação do Fundo de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA, na forma que indica e dá outras providências. | 05/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2494/2020 | Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | 28/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2495/2020 | Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências. | 28/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2490/2020 | LEI N° 2.490/2020 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial ao Balneário do Caldas S/A, na forma que indica e dá outras providências. | 28/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2491/2020 | LEI N° 2.491/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | 28/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2492/2020 | LEI N° 2.492/2020 Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo aos Agentes Comunitários de Saúde em expediente. | 28/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2493/2020 | LEI N- 2.493/2020 Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Qualificação de Assistência Farmacêutica - QUALIFAR - SUS na forma que indica e dá outras providências. | 28/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2485/2020 | CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2494/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | 28/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2495/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | 28/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2489/2020 | Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências. | 27/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2490/2020 | Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro Emergencial ao Balneário do Caldas S/A. | 27/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2491/2020 | Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências. | 27/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2492/2020 | Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo aos Agentes Comunitários de Saúde. | 27/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2493/2020 | Dispõe sobre a aplicação dos Recursos do Programa Nacional de Qualificação de Assistência Farmacêutia - QUALIFAR - SUS, na forma que indica e dá outras providências. | 27/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2489/2020 | LEI N° 2.489/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que Indica e dá outras providências. | 27/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2488/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir materias de prevenção à população do Município de Barbalha, contra a Covid-19. | 05/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2488/2020 | LEI N2. 2.488/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR MATERIAIS DE PREVENÇÃO À POPULAÇÃO BARBALHENSE PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 05/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2486/2020 | Dispõe sobre a unificação de matrículas de professores efetivos na forma que indica e dá outras providências. | 06/04/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2486/2020 | Dispõe sobre a unificação de matriculas de professores efetivos na forma que indica e dá outras providências. | 01/04/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2487/2020 | Cria cargo em Comissão na Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde | 01/04/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2485/2020 | Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências. | 30/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2483/2020 | Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências. | 11/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2484/2020 | Modifica terminologia prevista na Lei º2265/2017, do Ministério da Saúde, na forma que indica e dá outras providências. | 11/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2483/2020 | Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências. | 11/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2484/2020 | MODIFICA TERMINOLOGIA PREVISTA NA LEI N 2.265/2017, DE ACORDO COM PORTARIA N 874, DE 10 DE MAIO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2482/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NOÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2481/2020 | Estabelece piso salarial e institui gratificação à categoria que indica e da outras providências. | 04/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2482/2020 | Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em carater efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências. | 04/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2481/2020 | ESTABELECE PISO SALARIAL E INSTITUI GRATIFICAÇÃO À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2531/2020 | LEI N° 2.531/2020 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2477/2020 | Conceder reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências | 19/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2478/2020 | Altera a Lei Municipal nº 1955/2011 - para conceder reajuste ao vencimento dos servidores e dá outras providências | 18/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2479/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a implementar medidas de Regularização Fundiária, conforme especifica e dá outras providências. | 18/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2480/2020 | Acrescenta artigo na Lei Municipal nº 2308/2017, e dá outras providências. | 18/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2480/2020 | ACRESCENTA ARTIGO NA LEI MUNICIPAL N° 2.308/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2479/2020 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2478/2020 | Altera a lei municipal No. 1.955/2011 - Planos de cargos, carreiras e salários dos servidores do Poder Legislativo para conceder reajuste aos vencimentos dos Servidores e dá outras providências | 18/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2477/2020 | Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências. | 12/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2476/2020 | Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Barbalha-CE. | 04/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2476/2020 | LEI N° 2.476/2020 Concede reajuste Salarial aos Conselheiros Tutelares, na forma que indica e adota outras providências. | 04/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2487/2020 | Cria cargo em comissão na estrutura da secretaria municipal de saúde para a equipe multiprofissional de atenção domiciliar (EMAD), habilitada através da portaria N° 3.654/2019, do ministério da saúde. | 01/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 2474/2019 | Dispõe sobre o serviço "Disque-Lâmpada", na forma que indica e dá outras providências. | 23/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2475/2019 | Dispõe sobre "a divulgação ao público em geral, pelos promotores de eventos artísticos, culturais e esportivos, públicos ou privados, de mensagens educativas informando os melefícios do uso indevido de drogas lícitas e ilícitas." | 23/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2471/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 23/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2472/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 23/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2473/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 23/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2465/2019 | Altera a Lei Municipal nº 2422/2019 | 23/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2466/2019 | Altera o artigo da Lei nº 1334/1997 e da Lei nº 2318/2017, que atualiza o Cód. Tributário e a Tabela do ISS | 23/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2467/2019 | Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências. | 23/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2468/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 23/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2469/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 23/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2470/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 13/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2462/2019 | Dispõe sobre a criação do Programa Terra Fértil | 12/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2463/2019 | Dispõe sobre a estruturação da Carreira dos Agentes de Trânsito do DEMUTRAN | 12/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2464/2019 | Concede reajuste salarial e gratificações na forma que indica | 12/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2461/2019 | Regulamenta o Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros no Município de Barbalha-CE | 05/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2460/2019 | Estabelece o piso salarial dos procuradores jurídicos do Município de Barbalha - Ce. | 03/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2458/2019 | Dispõe sobre a criação de cargos públicos em caráter efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | 02/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2459/2019 | Autoriza a Suplementação Orçamentária na Forma que indica e dá outras providências. | 02/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2454/2019 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município de Barbalha - CE. | 26/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2445/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 25/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2456/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 25/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2457/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 25/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2444/2019 | Altera a Lei Municipal nº 2406/2019 que veda a nomeação no âmbito da adm. pública direta e indireta, bem como todos os poderes do Município de Barbalha-CE e dá outras providências. | 18/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2445/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 18/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2446/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 18/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2447/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 18/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2448/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 18/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2449/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 18/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2450/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 18/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2451/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 18/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2452/2019 | Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2020 | 18/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2453/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 18/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2443/2019 | Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos e profissionais da saúde disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. | 14/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2432/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 25/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2433/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 25/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2435/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 25/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2436/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 25/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2437/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 25/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2438/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 25/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2439/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 25/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2440/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 25/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2441/2019 | Dispõe sobre a denominação oficial do "PARQUE DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO" | 25/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2442/2019 | Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2364/2018 e dá outras providências. | 25/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2427/2019 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2373/2018 | 15/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2428/2019 | Garante à população acesso às informações sobre beneficiários de programas sociais da Prefeitura, através da internet, no site da Prefeitura. | 15/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2429/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 15/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2430/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 15/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2431/2019 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. | 15/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2424/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 27/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2425/2019 | Institui o "Dia Municipal da Poesia" | 27/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2426/2019 | Institui o "Dia Municipal do Programa de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD" | 27/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2423/2019 | Autoriza a realização de convênio de Cooperação com o Governo do Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. | 13/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2421/2019 | Dispõe sobre redenominação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental que indica e á outras providências. | 12/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2422/2019 | Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências. | 11/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2419/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Barbalha - CE | 03/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2420/2019 | Autorização de Celebração de Convênio entrre o Município de Barbalha e a Câmara Municipal de Barbalha, para execução dos atos administrativos referentes ao concurso público da Câmara Municipal. | 03/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2417/2019 | Altera a Lei Municipal nº 2170/2015 na forma que indica e dá outras providências. | 30/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2418/2019 | Dispõe sobre autorização para celebração de contratos de concessão e de permissão, na forma que indica e dá outras providências | 30/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2416/2019 | Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caracter efetivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | 20/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2415/2019 | Proibe a fixação de cartazes em prédios e vias públicas e dá outras providências. | 15/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2414/2019 | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Barbalha. | 26/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2411/2019 | Dispõe sobre as diretrizes da criação da Lei Orçamentária Anual. | 28/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2412/2019 | Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da câmara Municipal de Barbalha-CE, alterando a Lei Municipal nº 1955/2011. | 28/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2413/2019 | Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências. | 28/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2409/2019 | Institui o pagamento de gratificações na forma que indica e dá outras providências. | 23/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2410/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 23/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2408/2019 | Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no Território do Município | 21/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2405/2019 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública da Cidade de Barbalha e dá outras providências. | 29/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2406/2019 | Veda a nomeação, no âmbito da Administração Municipal, direta ou indireta, em todos os poderes municipais. | 29/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2407/2019 | Dispõe sobre o pagamento de gratificação na forma que indica, e dá outras providências. | 29/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2404/2019 | Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | 17/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2399/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 12/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2400/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 12/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2401/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 12/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2402/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 12/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2403/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 12/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2398/2019 | Concede Reajuste salarial a servidores e autoriza o pagamento de gratificações na forma que indica e dá outras providências. | 01/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2397/2019 | Dispõe sobre a organização territorial e estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Barbalha-CE. | 29/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2395/2019 | Altera e acrescenta cargos da Lei Municipal nº 1335/97 | 28/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2396/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 28/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2394/2019 | Acrescenta alínea "h" ao inciso II, do art. 1º da Lei Municipal nº 2100/2013 | 22/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2393/2019 | Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Ensino. | 20/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2389/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 18/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2390/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 18/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2391/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 18/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2392/2019 | Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências. | 18/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2388/2019 | Regulamenta o exercício da jornada de trabalho dos professores efetivos da rede municipal | 27/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2386/2019 | Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei Municipal nº 2364/2018, e altera seu anexo único, com novas faixas e alíquotas, e adota outras providências. | 26/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2387/2019 | Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e o valor do salário mínimo, na forma que indica. | 26/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2384/2019 | Altera a Lei Municipal nº 1955/2011 - para conceder reajuste aos vencimentos dos servidores e dá outras providências. | 19/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2383/2019 | Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências | 18/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2385/2019 | Dispõe sobre o pagamento de gratificações na forma que indica e dá outras providências. | 02/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2382/2019 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2107/2013, art. 3º, inciso V, na forma que indica e dá outras providências. | 04/01/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2286/2017 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PREVISTA EM LEI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2285/2017 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PREVISTA EM LEI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2284/2017 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PREVISTA EM LEI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 1/2012 | Lei Orgânica do Municipio de Barbalha - CE. | 28/02/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 1933/2011 | EMENTA: ALTERA O ART. 1 DA LEI 1931/2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | 07/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 1931/2011 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA A AMPLIAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | 31/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 1880/2010 | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A ADOTAR MEDIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ´´MINHA CASA MINHA VISA``, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | 22/01/2010 |
| Portaria: 1601005/2023 | Designação, Agente: Maria das Graças Costa Dantas, Cargo: Agente Administrativo | 16/01/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1468/2006 | Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. | 08/02/2006 |
| LEI MUNICIPAL: 1639/2005 | DISPÕE SOBRE A PROTRÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÔRICO, CULTURAL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE | 14/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL: 08/2005 | Resolução No. 08/2005 Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e dá outras providências. | 28/11/2005 |
| LEI MUNICIPAL: 747A/1978 | Denominada de José Soares da Costa, a escola Isolada recém-construída no Sítio Mata e dá outras providências. | 31/08/1978 |
| LEI MUNICIPAL: 747/1978 | Reconhece como de utilidade pública o Instituto Pestalozzi de Barbalha. | 01/06/1978 |
| LEI MUNICIPAL: 745/1978 | Cria Escola de Primeiro Grau e dá outras providências. | 25/04/1978 |
| LEI MUNICIPAL: 737/1977 | Dá denominação a Escola Isolada que está sendo construída no Sítio Saco, em Convênio com o MEC, e ao Mini-Posto de Saúde, construido pela administração anterior no Sítio Santa Cruz. | 30/11/1977 |
| LEI MUNICIPAL: 736/1977 | Denomina de educadora - Maria Alacoque Bezerra de Figueiredo, a Escola de 1º Grau, que está sendo edificada no Alto da Alegria e dá outras providências. | 17/10/1977 |
| LEI MUNICIPAL: 729/1977 | Denomina de Rua Antônio Duarte de Sá Barreto, a Rua T - 1 - Tipo "B", no alto da Alegria e dá outras providências. | 31/05/1977 |
| LEI MUNICIPAL: 727/1977 | Denomina logradouro público e dá outras providências. | 15/04/1977 |
| LEI MUNICIPAL: 724/1976 | Considera de utilidade pública o INSTITUTO DOM BOSCO. | 18/12/1976 |
| LEI MUNICIPAL: 719/1976 | Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha, a dar nome a logradouros públicos ainda sem denominação e dá outras providências. | 10/08/1976 |
| LEI MUNICIPAL: 640/1972 | Faz denominação de ruas. | 26/05/1972 |
| LEI MUNICIPAL: 625/1971 | Declara de Utilidade Pública o Gabinete de Leitura de Barbalha | 15/10/1971 |
| LEI MUNICIPAL: 621/1971 | Considera de utilidade pública a sociedade Evangelizadora “Baptist Mid – Missions.” | 14/09/1971 |
| LEI MUNICIPAL: 607/1971 | Dispõe sobre a denominação de uma rua | 19/05/1971 |
| LEI MUNICIPAL: 636/1971 | Dispõe sobre a criação de um GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL e dá outras providências: | 06/03/1971 |
| LEI MUNICIPAL: 591/1970 | Dá denominação as ruas desta cidade de Barbalha na forma que indica. | 16/07/1970 |
| LEI MUNICIPAL: 588/1970 | Dá denominação a ruas desta cidade de Barbalha | 26/05/1970 |
| LEI MUNICIPAL: 584/1969 | Delimita a área URBANA da vila de Arajara neste município, na forma que indica. | 31/10/1969 |
| LEI MUNICIPAL: 577/1969 | Denomina Praça “Presidente John Fitzgerald KENNEDY”, a Praça pública localizada entre as ruas Divino Salvador, Major Sampaio e ao lado da Igreja do Rosário, nesta cidade, como abaixo se declara. | 11/08/1969 |
| LEI MUNICIPAL: 574/1969 | Dispõe sobre a aprovação do BRAZÃO e da BANDEIRA do Município de Barbalha, como abaixo se declara. | 31/05/1969 |
| LEI MUNICIPAL: 576/1969 | Denomina de Avenida Dr, Leão Sampaio, a rodovia Estadual que liga Barbalha a Juazeiro do Norte até o limite entre os dois municípios e dá outras providências. | 09/05/1969 |
| LEI MUNICIPAL: 545/1968 | Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha a doar à Companhia de Habitação do Ceará – Coab-CE, um terreno para construção de casas populares | 17/08/1968 |
| LEI MUNICIPAL: 518/1967 | Considera de utilidade pública, a Sociedade São Vicente de Paulo | 04/10/1967 |
| LEI MUNICIPAL: 515/1967 | Considera de utilidade pública, Associação Atlética Cariri. | 27/09/1967 |
| LEI MUNICIPAL: 204/1958 | Transfere o nome da rua Senador Alencar para a rua Siqueira Campos, passando aquela a se denominar rua Neroly Filgueiras. | 14/02/1958 |
| LEI MUNICIPAL: 203/1957 | Modifica a denominaçãoda rua 15 de novembro, para rua Coronel João da Cruz. | 31/10/1957 |
| LEI MUNICIPAL: 163/1956 | Dispõe sobre a abertura de uma via pública na zona suburbana da cidade. | 26/10/1956 |
| LEI MUNICIPAL: 158/1956 | Modifica a denominação de toda a Avenida João Pessoa, inclussive Largo da Paz, para "Avenida Coronel Coêlho" | 25/10/1956 |
| LEI MUNICIPAL: 159/1956 | Dispõe sobre proibição de transferência e venda de casas populares construidas nos terrenos doados pelo Municipalidade | 25/10/1956 |
| LEI MUNICIPAL: 161/1956 | Dispõe sobre mudança e dá nova denominação da rua, na forma que indica. | 25/10/1956 |
| LEI MUNICIPAL: 149/1956 | Declara estância de água mineral as fontes de Caldas, neste Município de Barbalha. | 10/09/1956 |
| LEI MUNICIPAL: 096/1953 | Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública o Centro Estudantal Barbalhense. | 03/11/1953 |
| LEI MUNICIPAL: 072/1952 | Cria a Biblioteca Municipal e dá outras providências. | 16/10/1952 |
| LEI MUNICIPAL: 052/1951 | Denomina Ruas da cidade e dá outras providências. | 10/11/1951 |
| LEI MUNICIPAL: 014/1949 | Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública e dá outras providências. | 09/07/1949 |
| LEI MUNICIPAL: 001/1948 | Reorganiza o QUADRO GERAL dos funcionários públicos civis, fixa os vencimentos e dá outras providências. | 16/04/1948 |