| RESOLUÇÃO - 18/2026 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 22/04/2026 |
| RESOLUÇÃO - 17/2026 | Confere o Prêmio “Mulher Destaque - Minerva Diaz de Sá Barreto – Tributo à Mulher Barbalhense” a personalidade que indica e dá outras providências. | 22/04/2026 |
| RESOLUÇÃO - 16/2026 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 14/04/2026 |
| RESOLUÇÃO - 15/2026 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 07/04/2026 |
| RESOLUÇÃO - 14/2026 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 27/03/2026 |
| RESOLUÇÃO - 13/2026 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 17/03/2026 |
| RESOLUÇÃO - 12/2026 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 12/03/2026 |
| RESOLUÇÃO - 11/2026 | EMENTA: PROPOSIÇÃO ADITIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 E À SEÇÃO VIII DA RESOLUÇÃO N. 08/2005. | 04/03/2026 |
| RESOLUÇÃO - 10/2026 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 04/03/2026 |
| RESOLUÇÃO - 09/2026 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 27/02/2026 |
| RESOLUÇÃO - 08/2026 | ALTERA O ART. 11 DA RESOLUÇÃO N. 003/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA. | 27/02/2026 |
| RESOLUÇÃO - 07/2026 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 24/02/2026 |
| RESOLUÇÃO - 06/2026 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 24/02/2026 |
| RESOLUÇÃO - 05/2026 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 03/02/2026 |
| RESOLUÇÃO - 04/2026 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 03/02/2026 |
| RESOLUÇÃO - 03/2026 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 23/01/2026 |
| RESOLUÇÃO - 02/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES ONLINE E DA PARTICIPAÇÃO REMOTA DE VEREADORES POR VIDEOCONFERÊNCIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2026 |
| RESOLUÇÃO - 01/2026 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências | 20/01/2026 |
| RESOLUÇÃO - 31/2025 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências. | 23/12/2025 |
| RESOLUÇÃO - 30/2025 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências. | 17/12/2025 |
| RESOLUÇÃO - 29/2025 | Confere Títulos de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências. | 05/12/2025 |
| RESOLUÇÃO - 28/2025 | Confere Títulos de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências. | 05/12/2025 |
| RESOLUÇÃO - 27/2025 | Confere Títulos de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências. | 03/12/2025 |
| RESOLUÇÃO - 26/2025 | Confere Títulos de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências. | 03/12/2025 |
| RESOLUÇÃO - 25/2025 | Confere Títulos de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências. | 03/12/2025 |
| RESOLUÇÃO - 24/2025 | Confere Títulos de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências. | 03/12/2025 |
| RESOLUÇÃO - 23/2025 | Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 03/12/2025 |
| RESOLUÇÃO - 22/2025 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 03/12/2025 |
| RESOLUÇÃO - 21/2025 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 03/12/2025 |
| RESOLUÇÃO - 20/2025 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 03/12/2025 |
| RESOLUÇÃO - 19/2025 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências | 18/11/2025 |
| RESOLUÇÃO - 18/2025 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 18/11/2025 |
| RESOLUÇÃO - 17/2025 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 12/11/2025 |
| RESOLUÇÃO - 16/2025 | Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 12/11/2025 |
| RESOLUÇÃO - 15/2025 | Confere a Medalha do Mérito Santo Antônio e dá outras providências, a luz da Lei 1.630/2005. | 10/11/2025 |
| RESOLUÇÃO - 14/2025 | Confere o Prêmio “Mulher Destaque - Minerva Diaz de Sá Barreto – Tributo à Mulher Barbalhense” a personalidade que indica e dá outras providências. | 15/10/2025 |
| RESOLUÇÃO - 13/2025 | Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 02/10/2025 |
| RESOLUÇÃO - 12/2025 | Institui, no âmbito do Município de Barbalha, o Prêmio “Mulher Destaque – Tributo à Mulher Barbalhense”, e dá outras providências. | 15/09/2025 |
| RESOLUÇÃO - 11/2025 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 17/08/2025 |
| RESOLUÇÃO - 10/2025 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 14/08/2025 |
| RESOLUÇÃO - 09/2025 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 14/08/2025 |
| RESOLUÇÃO - 08/2025 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 14/08/2025 |
| RESOLUÇÃO - 07/2025 | Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. | 14/08/2025 |
| RESOLUÇÃO - 06/2025 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO PARLAMENTAR JOSÉ ALEX SARAIVA DE SÁ BARRETO. | 17/06/2025 |
| RESOLUÇÃO - 05/2025 | Institui a criação da homenagem pública “Campeões do ENEM: Celebrando o Alcance” aos alunos do curso Alcance da Câmara Municipal de Barbalha que ingressaram no ensino superior através do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. | 26/05/2025 |
| RESOLUÇÃO - 04/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 03/2025 | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. | 06/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 02/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N. 01/2012, N. 02/2017 E 02/2022 QUE INSTITUIRAM O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO COM TRANSPORTE PARA FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES. | 17/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 01/2025 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 17/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 03/2022 | Altera a Resolução de Nº 01/2018, que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara e nos arts. 49 e 50 da Resolução Nº 02/2005 de 17/05/2005 – Plano de Cargos e Salário da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências. | 18/01/2022 |