Câmara Municipal de Barbalha

DISPENSA: 2025.05.22.002 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 26/05/2025

Data da divulgação do extrato: 27/05/2025

Data da ratificação: 10/06/2025

Valor estimado: R$ 47.395,21

Motivo da escolha da origem

Esta empresa foi a única participante classificada e habilitada no processo nos termos do Aviso de Contratação Direta e anexos.

Justificativa do preço

A proposta de preços atende aos requisitos do Aviso de Contratação Direta, estando o valor abaixo do valor referencial.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE MÓVEIS/MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PLANEJADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

Data da divulgação da ratificação:

11/06/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
27/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA
27/05/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	KAMILA MARIA SILVA CIDADE

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
SANTOS & OLIVEIRA MOVEIS LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
11/06/2025 -	PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
11/06/2025 -	CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
10/06/2025 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
06/06/2025 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
04/06/2025 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
04/06/2025 -	DILIGÊNCIA	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
26/05/2025 - 10:37	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
Projeto Layout	2MB	pdf
ETP	4MB	pdf
Aviso de Contratação Direta e anexos	11MB	pdf
Publicação APRECE	427KB	pdf
Publicação Diário	208KB	pdf
Propostas de preços	978KB	pdf
Ata da sessão de julgamento das propostas de preços e dos documentos	624KB	pdf
Diligência 60.195.965 RAFAEL SOARES	375KB	pdf
Ata da sessão de julgamento dos documentos de habilitação	489KB	pdf
Processo administrativo	1MB	pdf
Homologação e publicação	732KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
11/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	11.06.002/2025	2025	SANTOS & OLIVEIRA MOVEIS LTDA	47.395,21

Licitações