Termo de Posse do Vereador 1ª Suplente - Dernival Tavares da Cruz
NOVO
O Sr. DERNIVAL TAVARES DA CRUZ, como suplente, para exercer o Cargo de Vereador do Município de Barbalha, o qual deverá tomar posse no prazo de quinze dias contados da data da convocação, salvo motivo justo, aceito pela Câmara, quando se prorrogará o prazo, na forma do §1º do Art. 67 da Lei Orgânica do Município de Barbalha.
NOVO
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADICIONAIS INTERNOS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termo de Posse da Vereadora 1ª Suplente - Luana dos Santos Gouvêa
A Sra. LUANA DOS SANTOS GOUVÊA, como suplente, para exercer o Cargo de Vereadora do Município de Barbalha, a qual deverá tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da convocação, salvo motivo justo, aceito pela Câmara, quando se prorrogará o prazo, na forma do § 1º do Art. 67 da Lei Orgânica do Município de Barbalha.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO JARDINS DOS IPÊS - NESTA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.628/2022 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 2. 903/2025 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100/2013 DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE lNDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O POLO GASTRONÔMICO CULTURAL DO CENTRO HISTÓRICO DE BARBALHA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA A FORNECER ABASTECIMENTO ALTERNATIVO POR MEIO DE CARRO-PIPA EM INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS SUPERIORES A 12 (DOZE) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2024, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DECORRENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO VALE DO SALAMANCA, BULANDEIRA - NESTA.
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2024, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ECOBARREIRAS NAS REDES HIDROGRÁFICAS PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS NEURODIVERGENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO CRISTÓVÃO FRANCELINO DA SILVA "DODÔ", FIXA A DATA DE 03 DE FEVEREIRO EM HOMENAGEM AO CARREGADOR "DODÔ DOS FRANCELINOS" QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES NATIVAS VINCULADAS À TRADIÇÃO E CRIA O SELO PAU DA BANDEIRA SUSTENTÁVEL VINCULADO À AMASBAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CRAEE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO (REFIS DE TRÂNSITO), NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA (DEMUTRAN), DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARENINHA DO BAIRRO BULANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.896/2025, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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