CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE31/03/2025 e 01/04/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/07/2026 e 22/07/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/07/2026 e 22/07/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A COMISSIONADA ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE13/07/2026 E 14/07/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$1.400,00(UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A VEREADORA ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/07/2026 E 09/07/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/07/2026 a 09/07/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 02/07/2026 e 03/07/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 2/06/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$700,00( SETECENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

Conceder férias a servidora efetiva MARIA DAS GRACAS COSTA DANTAS – MAT. 023.

NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE.

EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/06/2026 a 17/06/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

Conceder férias aos servidores efetivos e comissionados ANDREIA DO NASCIMENTO SILVA SOUZA - MAT. 446, ANTONIO CARLOS NETO – MAT. 456, CICERO JEAN DA COSTA – MAT. 355, CICERO SANTOS DA SILVA – MAT. 005, CINTHIA LIMA DOS SANTOS – MAT. 473, DHEYSSE KELLEN ALENCAR DE MELO NASCIMENTO – MAT. 492, EDECIANO COELHO AMORIM – MAT. 393, FABIANA DE MORAIS SOUSA ALBERTO – MAT. 467, FRANCISCA LUCIVANIA DE ALMEIDA SILVA – MAT. 489, JANIO JOSE DA SILVA – MAT. 486, JOSEMBERG DA SILVA CUNHA – MAT. 490, LUCAS ARON DOS SANTOS GOMES – MAT. 378, MARIA DAS GRACAS COSTA DANTAS – MAT. 023, NEI WILSON DOS SANTOS COSTA – MAT. 447, PABLO TAVARES – MAT. 385, SAMIRA HELENA DE FREITAS – MAT. 455, TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO – MAT. 006, WESCLY TIAGO PEREIRA RAMOS – MAT. 444 e WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO – MAT. 293.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/05/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$700,00(SETECENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

Conceder férias a servidora comissionada LUANNA LUCIANA PEREIRA TEIXEIRA MACHADO – MAT. 462.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, NO PERÍODO DE 21/05/2026 A 24/05/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, NO PERÍODO DE 21/05/2026 A 24/05/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$5.100,00(CINCO MIL E CEM REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, NO PERÍODO DE 21/05/2026 A 24/05/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, NO PERÍODO DE 21/05/2026 A 24/05/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 21/05/2026 A 24/05/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB NO PERÍODO DE 21/05/2026 A 24/05/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/05/2026 E 22/05/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$1.400,00(UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/05/2026 e 22/05/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/05/2026 A 22/06/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.100,00(DOIS MIL E CEM REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

Designar como substituto de NAIDE ALVES MACEDO, CPF nº 120.xxx.xxx-00, matrícula n. 7, responsável pelo setor de almoxarifado, a servidora MARIA PAULA CALDAS SILVA, CPF nº 087.xxx.xxx-06, matrícula n. 493, cumulativamente com seu cargo, sem acréscimos financeiros, no período de 15/05/2026 a 29/05/2026, por motivo de férias regulamentares do titular do cargo.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13/05/2026 e 14/05/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13/05/2026 e 14/05/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.