Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025

Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025

Dispõe sobre aprovação ou rejeição da Prestação de contas de Governo, Exercício financeiro de 2013

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS DE DEVERES DOS OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE CARGOS DA MESMA NATUREZA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO DA REGIÃO DO CARIRI, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE RECONHECE O EX-PREFEITO FABRIANO LIVONIO SAMPAIO COMO PATRONO DA CULTURA BARBALHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.866 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MALVINAS, NESTA.

ALTERA O TEOR DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.557/2021, O QUAL DETERMINA O NOVO TEXTO.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE - PROCON/CMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA O PROGRAMA "CÂMARA JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025, VOLTADO PARA OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA "PARADA SEGURA" PARA MULHERES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALUNOS DA ZONA RURAL NO TRANSPORTE COLETIVO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.686/2023 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.867/2025 E LEI MUNICIPAL Nº 2.874/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO ADICIONAL MENSAL REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE INTEGRADAS A PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA UNIPROFISSIONAL OU MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO INTERIOR DO CONJUNTO HABITACIONAL CECASA, BURITI, NESTA.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA NOVA ESPERANÇA, CORREDOR 2 - DISTRITO ESTRELA.

PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2024, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2024, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.