PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026, de autoria do(a) Mesa
Diretora Mesa Diretora (2025-2026), que DISCIPLINA O FLUXO
ADMINISTRATIVO DE RECEBIMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS
PROPOSIÇÕES QUE COMPÕEM A ORDEM DO DIA DAS SESSÕES
ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/02/2026 09:50:20 | CADASTRADO | AGENTE: WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO | CADASTRADO | |
| 03/02/2026 09:50:58 | 1ª VOTAÇÃO | 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 22/06/2026) DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: DORIVAN AMARO DOS SANTOSCOMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | FAVORAVEL | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência GUILHERME SAMPAIO SARAIVA |
PREFEITO DE BARBALHA |
PREFEITURA MUNICIAPL DE BARBALHA |
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