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Informações atualizadas em: 17/09/2025 - 12:36:43
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EDITAL - 01/2022 18/12/2022

  • EDITAL DE ELIÇÃO DO CARGO DE PRIMEIRO SECRETARIO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024

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RESOLUÇÃO - 03/2022 18/01/2022

  • Altera a Resolução de Nº 01/2018, que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara e nos arts. 49 e 50 da Resolução Nº 02/2005 de 17/05/2005 – Plano de Cargos e Salário da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências.

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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 08/2005 28/11/2005

  • Resolução No. 08/2005 Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e dá outras providências.

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