INEXIGIBILIDADE: 2025.11.21.001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do extrato: 21/11/2025

Data da divulgação do extrato: 25/11/2025

Data da ratificação: 24/11/2025

Valor estimado: R$ 2.800,00


Motivo da escolha da origem
A notória especialização da entidade civil UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO é demonstrada por seu histórico de prestação de serviços similares para diversos entes públicos. Esses fatores garantem que o serviço a ser contratado seja adequado às necessidades do município e às exigências legais, promovendo uma capacitação de alto nível para os agentes políticos.


Justificativa do preço
O preço ofertado pela entidade civil UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO é compatível com os padrões estabelecidos para capacitações de alta complexidade voltadas ao setor público.


Fundamentação legal
Artigo 74, inciso III da Lei Federal n. 14.133/2021.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A 29 DE NOVEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF) NA CIDADE DE PETROLINA/PE, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

Data da divulgação da ratificação:

25/11/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
25/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO KAMILA MARIA SILVA CIDADE
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DORIVAN AMARO DOS SANTOS GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

24/11/2025 -

HOMOLOGAÇÃO

FECHADA

DORIVAN AMARO DOS SANTOS

21/11/2025 - 12:54

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
Proposta  2MB  pdf 

Processo administrativo  1MB  pdf 

Termo de homologação e publicações  1MB  pdf 

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