Câmara Municipal de Barbalha

INEXIGIBILIDADE: 2023.04.20.1 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 24/04/2023

Data da divulgação do extrato: 24/04/2023

Data da ratificação: 24/04/2023

Valor estimado: R$ 96.000,00

Informações do objeto

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADO: ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Data da divulgação da ratificação:

24/04/2023

Responsáveis
Andamentos

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	ODAIR JOSE DE MATOS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	LUCIANO ESMERALDO AMORIM

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
24/04/2023 - 09:11	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
24/04/2023 - 09:41	TERMO DE INEXIGIBILIDADE	FECHADA	CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	10MB	pdf
COMUNICAÇÃO INTERNA, PARECER JURÍDICO, MEMORANDO	6MB	pdf
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE, TERMO E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, CERTIDÃO DE AFIX.	637KB	pdf
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO	457KB	pdf
ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO	1MB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor
23/04/2024	ADITIVO	2023.04.20.1	2024	ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS	96.000,00
24/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.04.20.1	2023	ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS	96.000,00
24/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.04.20.1	2023	MARIA GEOVANE DUARTE PINHEIRO-ME	8.620,00

Licitações