PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE NO CURSO PRESENCIAL " PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO SOB A ÓTICA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 - TCE - CE: IMPACTOS PARA 2026", A SER REALIZADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, NO MEMORIAL PADRE CICERO, EM JUAZEIRO DO NORTE/CE, COM CARGA HORARIA DE 8 (OITO) HORAS, INCLUINDOA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, ATRAVÉS DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO X SEMINÁRIO NORDESTINO DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 26 A 29 DE AGOSTO DE 2026, NO AUDITÓRIO UFAL (UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS) - PIRANHAS/AL, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES, QUANTIADADES E EXIGIENCIAS ESTABELECIDAS, OS EQUIPAMENTOS SERÃO DESTINADOS AO EVENTO DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS: O PROCON, NA PROTEÇÃO DOS SEUS DIREITOS COMO CONSUMIDOR, PELO TELEFONE (88) 92170-6412, E A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, PELO TELEFONE (88) 92170-6410, DENTRE OUTROS, A SER REALIZADA NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DEAGOSTO DE 2026, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO, INCLUINDO O BAIRRO CENTRO, DENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO II SEMINÁRIO PRACTICUS, COM O TEMA ?GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES E CONTROLE: CAMINHOS PARA INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA?, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, NO HOTEL VILA GALÉ - PRAIA DO FUTURO, LOCALIZADO NA AV. DIOGUINHO, Nº 4189, FORTALEZA/CE, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS. CONFORME ORDEM DE COMPRAS Nº 13.08.001/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE COQUETEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, POR OCASIÃO DE REALIZAÇÃO DA II SEMANA DO LEGISLATIVO - BARBALHA 180 ANOS, O EVENTO CONTEMPLARÁ HOMENAGEM AOS EX - PRESIDENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, COM A ENTREGA DA COMENDA AUGUSTINHO JOSÉ DOS SANTOS, A SER REALIZADA NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026, AS 19 HORAS,O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DO COQUETEL DESTINA - SE AOS PARTICIPANTES DO EVENTO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, POR OCASIÃO DA II SEMANA DO LEGISLATIVO - BARBALHA 180 ANOS, O FORNECIMENTO SERÁ DESTINADO AOS PARTICIPANTES DA ENTREGA DAS MEDALHAS DE SANTO ANTONIO E MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2026, AS 19 HORAS, NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO REFERIDO EVENTO.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS,EM COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO DE Nº 02010014.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES, QUANTIADADES E EXIGIENCIAS ESTABELECIDAS, OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS NA AÇÃO DE DIVULGAÇÃO DA II SEMANA DO PODER LEGISLATIVO - BARBALHA 180 ANOS, ENTRE OUTROS EVENTOS, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 10 A 14 DE AGOSTO DE 2026, AAÇÃO DE DIVULGAÇÃO SERA REALIZADA NOS DIAS 05, 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO, INCLUINDO O BAIRRO CENTRO E DEMAIS REGIÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, 13º SALARIO, ABONOS, FÉRIAS, ADICIONAIS E OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL, VINCULADOS A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, EM COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO DE Nº 02010001.

VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, 13º SALARIO, ABONOS, FÉRIAS, ADICIONAIS E OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL, VINCULADOS A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, EM COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO DE Nº 04050003.

VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, 13º SALARIO, ABONOS, FÉRIAS, ADICIONAIS E OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL, VINCULADOS A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, EM COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO DE Nº 02010005.

RELATIVO TARIFAS DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO, JUNTO AO PREDIO DE FUNCIONAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, EM COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO DE Nº 02010006.

LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SITUADO À RUA MARIA ANGÉLICA CARDOSO, Nº 73, CASA A, CENTRO - BARBALHA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, EM COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO DE Nº 02010032.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, EM COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO DE Nº 02010034.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO TÉCNICA (PREVENTIVA E CORRETIVA) JUNTO AOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE FORMATAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL DE SOFTWARES DIVERSOS, MONTAGEM E CONFIGURAÇÃO DE REDE LÓGICA, LIMPEZA E CONFIGURAÇÃO DE IMPRESSORA, RECARGA DE IMPRESSORA, RECARGA DE CARTUCHOS E TONNER DE IMPRESSORA A LASER E VISITAS TÉCNICAS PERIÓDICAS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, EM COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO DE Nº 02010030.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE KIT CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, EVENTO DO CICLO DE CAPACITAÇÃO DA CAMARA DE BARBALHA, INICIATIVA VOLTADA A PROMOÇÃO DO APRENDIZADO, DA QUALIFICAÇÃO E DO APRIMORAMENTO DOS SERVIDORES, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO PUBLICA E ELEVAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO, O CICLO DE CAPACITAÇÃO CONTEMPLA SO CURSOS DE GESTÃO DE PATRIMONIO, GESTÃO DOCUMENTAL E ARQUIVOS PÚBLICOS E GESTÃO DE MATERIAIS E ALMOXARIFADO, QUE SERÃO REALIZADOS, RESPECTIVAMENTE , NOS DIAS 21, 22 E 29 DE JULHO DE 2026, COM O INICIO AS 8 HORAS, O FORNECIMENTO DO KIT CAFÉ DA MANHÃ DESTINA - SE ESPECIFICAMENTE AO EVENTO DE ENCERRAMENTO, QUE OCORRERÁ NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE KIT DE LANCHES DENTRE OUTROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, DURANTE A REALIZAÇÃO DA AULA DE CAMPO DA TURMA ALCANÇE, PROJETO DESENVOLVIDO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, A AULA DE CAMPO SERÁ REALIZADA NO HORTO DE PADRE CICERO, NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, BENEFICIANDO SO ALUNOS DO CURSO ALCANCE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIFICAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES E SUPERFICIES, COM A FINALIDADE DE ELIMINAR E PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE VIRUS, BACTÉRIAS, ÁCAROS E FUNGOS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS USUARIOS, SERVIDORES E VISITANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS AO VEREADOR DORIVAN AMARO DOS SANTOS, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 21 E 22 DE JULHO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE PARLAMENTAR, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA DE POLITICAS SOBRE DROGAS E CIDADANIA, DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS E NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE Nº 1607004/2026.

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, PARTE PATRONAL, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DETEM DEVIDO A SUA CONDIÇÃO COMO EMPREGADORA. EMPENHO COMPLEMENTAR A NE 02010009.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS AO VEREADOR JOSÉ ALEX SARAIVA DE SÁ BARRETO, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 21 E 22 DE JULHO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE PARLAMENTAR, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA DE POLITICAS SOBRE DROGAS E CIDADANIA, DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS E NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE Nº 1607002/2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS AO VEREADOR CARLSO ANDRÉ FEITOSA PEREIRA, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 21 E 22 DE JULHO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE PARLAMENTAR, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA DE POLITICAS SOBRE DROGAS E CIDADANIA, DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS E NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE Nº 1607003/2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS AO VEREADOR FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 21 E 22 DE JULHO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE PARLAMENTAR, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA DE POLITICAS SOBRE DROGAS E CIDADANIA, DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS E NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE Nº 1607001/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES, QUANTIADADES E EXIGIENCIAS ESTABELECIDAS, OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS NA DIVULGAÇÃO DO RETORNO DAS AÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL, ATIVIDADES LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS, DENTRE OUTROS, QUE RETORNARÃO NO DIA 16 DE JULHO, A AÇÃO DE DIVULGAÇÃO SERÁ REALIZADA NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JULHO DE 2026, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO, INCLUINDO O BAIRRO CENTRO E DEMAIS REGIÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.