TERMO DE COOPERACAO MUTUA Nº 93A/2025, CUJA FINALIDADE É A PROMOÇÃO DE INTERCAMBIO TECNICO DE INFORMACOES REALTIVAS AO EXERCICIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTACOES PUBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLITICIO DE MATERIAS DE INTERESES DAS CAMARAS MUNICIPAIS, TAL TERMO TEM COMO BASE LEGAL A LEI MUNICIPAL Nº 2.881/2025.

CONCESSÃO DE DIARIA EM FAVOR DO EPITACIO SARAIVA DA CRUZ NETO, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE JUNTO A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO., NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO TÉCNICA (PREVENTIVA E CORRETIVA) JUNTO AOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE FORMATAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL E SOFTWARES DIVERSOS, MONTAGEM E CONFIGURAÇÃO DE REDE LÓGICA, LIMPEZA E CONFIGURAÇÃO DE IMPRESSORA, RECARGA DE CARTUCHOS E TONNER DE IMPRESSORA A LASER E VISITAS TÉCNICAS PERIÓDICAS. EMPENHO COMPLEMENTAR A NE 01040003.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA, JUNTO ÀS ÁREAS ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, BUSCANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR A GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO À EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE FORMA EFICAZ. EMPENHO COMPLEMENTAR A NE02010029

CONCESSÃO DE DIARIA EM FAVOR DO VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SEC. DE RECURSOS HIDRICOS, DETRAN/CE E PROGRAMA ALCANCE, NO DISAS 27 E 28 DE MAIO DE 2025.

CONCESSAO DE DIARIAS AO VEREADOR AQUI ELENCADO, QUE FARA VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2025, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DOOS RECURSOS HIDRIGCOS, DETRAN-CE E PROGRAMA ALCANCE.

CONCESSAO DE DIARIAS AO VEREADOR AQUI ELENCADO, QUE FARA VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2025, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DOOS RECURSOS HIDRIGCOS, DETRAN-CE E PROGRAMA ALCANCE.

CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, EMPENHO COMPLEMENTAR A NE 06010001.

AQUISICAO DE APARELHO CELULAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ORDEM DE COMPRAS Nº 22.05.001/2025,

AQUISICAO DE AGUA MINERAL, GALAO DE 20L, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ORDEM DE COMPRAS 20.05.002/2025

CONTRATACAO DE SERVICOS DE BUFFET E COFFE BREAK PARA O EVENTO DE CAPACITACAO SOBRE O CICLO DAS LEI ORCAMENTARIOS -LOA, LDO E PPA, QUE OCORRERA NO HOTEL DAS FONTES, NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, CONFORME ORDEM DE COMPRAS Nº 20.05.001/2025.

AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ORDEM DE COMPRAS Nº 20.05.003/2025.

CONCESSÃO DE DIARIA EM FAVOR DO VEREADOR AQUI QUALIFICADO, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SEC. DE RECURSOS HIDRICOS, NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2025.

CONCESSAO DE DUAS DIARIAS AO VEREADOR AQUI ELENCADO, QUE FARA VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2025, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - SEDUC E SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ORDEM DE COMPRAS Nº 16.05.01/2025

AQUISIÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ORDEM DE COMPRAS Nº 14.05.01/2025

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO/CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE

SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA INSTALAÇÃO PADRÃO DE 08 (OITO) AR-CONDICIONADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 13.05.012025.

REFERENTE A 9ª (NONA) MEDIÇÃO DA EXECUCAO DE AMPLIACAO E ADEQUACAO DA ESTRUTURA DO PREDIO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONCERNENTE AO PERIODO DE 03/03/25 A 09/05/25, CONFORME PROCESSO LICITATORIO MODALIDADE CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2024.05.10.1.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR, MANUTENÇÃO DE DOMÍNIO E PUBLICIDADE DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO 01040004

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO TÉCNICA (PREVENTIVA E CORRETIVA) JUNTO AOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE FORMATAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL E SOFTWARES DIVERSOS, MONTAGEM E CONFIGURAÇÃO DE REDE LÓGICA, LIMPEZA E CONFIGURAÇÃO DE IMPRESSORA, RECARGA DE CARTUCHOS E TONNER DE IMPRESSORA A LASER E VISITAS TÉCNICAS PERIÓDICAS

VENCIMENTOS, GRATIFICACOES, 13º SALARIOS, ABONOS, FERIAS, ADICIONAIS E DESMAIS DESPESAS DECORRENTES DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS VINCULADOS A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR A NE 02010005.

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS, EDITAIS, AVISOS, COMUNICADOS E DEMAIS DOCUMENTOS OFICIAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DOS FUNCIONÁRIOS DOS DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ORDEM DE COMPRAS Nº 29.04.01/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE ACESSO À INTERNET, CONFORME LINK DE 150 (CENTO E CINQUENTA) MBPS, 100% DE GARANTIA PARA DOWN E 100% UP, SUPORTE EM ATÉ 24 HORAS PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ACESSO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DURANTE O ANO DE 2025

SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA DESINSETIZAÇÃO, APLICAÇÃO DE INSETICIDAS CONTRA BARATAS, RATOS, ESCORPIOES, CUPINS, DENTRES OUTROS, NAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ORDEM DE COMPRAS Nº22.04.01/2025

7ª MEDIÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DO CIDADÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AREAS DO PRIMEIR PAVIMENTO, CONFORME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DESPACHO ADMINISTRATIVO DE Nº 01.04.2025.