LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SITUADO À RUA MARIA ANGÉLICA CARDOSO, Nº 73, CASA A, CENTRO - BARBALHA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS COMO AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE A ESTUDANTES BARBALHENSES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DE ATÉ 30 (TRINTA) ESTAGIÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

TERMO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 93A/2025, CUJA FINALIDADE É A PROMOÇÃO DE INTERCAMBIO TECNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCICIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PUBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLITICO DE MATERIAS DE INTERESSE DAS CAMARAS MUNICIPAIS, TAL TERMO TEM COMO BASE LEGAL A LEI MUNICIPAL Nº 2.881/2025.