CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES, QUANTIADADES E EXIGIENCIAS ESTABELECIDAS, OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS NA DIVULGAÇÃO DO RETORNO DAS AÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL, ATIVIDADES LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS, DENTRE OUTROS, QUE RETORNARÃO NO DIA 16 DE JULHO, A AÇÃO DE DIVULGAÇÃO SERÁ REALIZADA NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JULHO DE 2026, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO, INCLUINDO O BAIRRO CENTRO E DEMAIS REGIÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES, QUANTIADADES E EXIGIENCIAS ESTABELECIDAS, OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS NA DIVULGAÇÃO DO RETORNO DAS AÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL, ATIVIDADES LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS, DENTRE OUTROS, QUE RETORNARÃO NO DIA 16 DE JULHO, A AÇÃO DE DIVULGAÇÃO SERÁ REALIZADA NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JULHO DE 2026, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO, INCLUINDO O BAIRRO CENTRO E DEMAIS REGIÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE ACESSO À INTERNET, CONFORME LINK DE 150 (CENTO E CINQUENTA) MBPS, 100% DE GARANTIA PARA DOWN E 100% UP, SUPORTE EM ATÉ 24 HORAS PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ACESSO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, EM COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO GLOBAL DE Nº 02010012.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE ACESSO À INTERNET, CONFORME LINK DE 150 (CENTO E CINQUENTA) MBPS, 100% DE GARANTIA PARA DOWN E 100% UP, SUPORTE EM ATÉ 24 HORAS PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ACESSO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, EM COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO GLOBAL DE Nº 02010012.

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO Nº 02010015.

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO Nº 02010015.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA WEB NO MODELO SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO) PARA A GESTÃO LEGISLATIVA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, COM FOCO EM ACESSIBILIDADE DIGITAL, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE. PRIMEIRO ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR A NE 02010018.

CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA WEB NO MODELO SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO) PARA A GESTÃO LEGISLATIVA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, COM FOCO EM ACESSIBILIDADE DIGITAL, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE. PRIMEIRO ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR A NE 02010018.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A SEREM PRESTADOS PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TI PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A SEREM PRESTADOS PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TI PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS AO VEREADOR JOSÉ ALEX SARAIVA DE SÁ BARRETO, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 21 E 22 DE JULHO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE PARLAMENTAR, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA DE POLITICAS SOBRE DROGAS E CIDADANIA, DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS E NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE Nº 1607002/2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS AO VEREADOR CARLSO ANDRÉ FEITOSA PEREIRA, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 21 E 22 DE JULHO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE PARLAMENTAR, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA DE POLITICAS SOBRE DROGAS E CIDADANIA, DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS E NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE Nº 1607003/2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS AO VEREADOR JOSÉ ALEX SARAIVA DE SÁ BARRETO, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 21 E 22 DE JULHO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE PARLAMENTAR, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA DE POLITICAS SOBRE DROGAS E CIDADANIA, DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS E NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE Nº 1607002/2026.

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, PARTE PATRONAL, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DETEM DEVIDO A SUA CONDIÇÃO COMO EMPREGADORA. EMPENHO COMPLEMENTAR A NE 02010009.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS AO VEREADOR DORIVAN AMARO DOS SANTOS, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 21 E 22 DE JULHO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE PARLAMENTAR, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA DE POLITICAS SOBRE DROGAS E CIDADANIA, DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS E NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE Nº 1607004/2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS AO VEREADOR CARLSO ANDRÉ FEITOSA PEREIRA, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 21 E 22 DE JULHO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE PARLAMENTAR, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA DE POLITICAS SOBRE DROGAS E CIDADANIA, DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS E NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE Nº 1607003/2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS AO VEREADOR DORIVAN AMARO DOS SANTOS, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 21 E 22 DE JULHO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE PARLAMENTAR, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA DE POLITICAS SOBRE DROGAS E CIDADANIA, DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS E NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE Nº 1607004/2026.

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, PARTE PATRONAL, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DETEM DEVIDO A SUA CONDIÇÃO COMO EMPREGADORA. EMPENHO COMPLEMENTAR A NE 02010009.

RELATIVO A DESPESAS COM TARIFAS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS BANCARIOS OPERACIONALIZADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO BANCARIA DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

RELATIVO A DESPESAS COM TARIFAS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS BANCARIOS OPERACIONALIZADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO BANCARIA DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

RELATIVO A DESPESAS COM TARIFAS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS BANCARIOS OPERACIONALIZADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO BANCARIA DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

RELATIVO A DESPESAS COM TARIFAS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS BANCARIOS OPERACIONALIZADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO BANCARIA DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES, QUANTIADADES E EXIGIENCIAS ESTABELECIDAS, OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS NA DIVULGAÇÃO DO CONVITE A POPULAÇÃO EM GERAL E AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO PARA PARTICIPAREM DA EXPOSIÇÃO INTITULADA BARBALHA, SUA CAMARA, SEU POVO, 180 ANOS DE HISTORIA QUE OCORRERÁ NA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE E RETRTARÁ A PARTIR DO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, POR MEIO DE FOTOGRAFIAS E TEXTOS, ATRAJETORIA POLITICA DO MUNICIPIO DE BARBALHA, A AÇÃO DE DIVULGAÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 02, 03, 06 E 07 DE JULHO DE 2026,EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO, INCLUINDO O BAIRRO CENTRO E DEMAIS REGIÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES, QUANTIADADES E EXIGIENCIAS ESTABELECIDAS, OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS NA DIVULGAÇÃO DO CONVITE A POPULAÇÃO EM GERAL E AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO PARA PARTICIPAREM DA EXPOSIÇÃO INTITULADA BARBALHA, SUA CAMARA, SEU POVO, 180 ANOS DE HISTORIA QUE OCORRERÁ NA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE E RETRTARÁ A PARTIR DO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, POR MEIO DE FOTOGRAFIAS E TEXTOS, ATRAJETORIA POLITICA DO MUNICIPIO DE BARBALHA, A AÇÃO DE DIVULGAÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 02, 03, 06 E 07 DE JULHO DE 2026,EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO, INCLUINDO O BAIRRO CENTRO E DEMAIS REGIÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA HISTÓRICA E ELABORAR UM LIVRO DE BIOGRAFIAS DE PERSONAGENS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS. EMPENHO COMPLEMENTAR A NE 02010038.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA HISTÓRICA E ELABORAR UM LIVRO DE BIOGRAFIAS DE PERSONAGENS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS. EMPENHO COMPLEMENTAR A NE 02010038.