Câmara Municipal de Barbalha

DISPENSA: 2025.05.14.001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 19/05/2025

Data da divulgação do extrato: 20/05/2025

Data da ratificação: 04/06/2025

Valor estimado: R$ 30.000,00

Motivo da escolha da origem

A empresa manifestou interesse, estando a proposta de preços e os documentos de habilitação conforme o valor estimado e o Aviso de Contratação Direta, sendo a única empresa classificada e habilitada.

Justificativa do preço

A proposta de preços atende aos requisitos do Aviso de Contratação Direta, estando o valor abaixo do valor referencial.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO E COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE SERVIDOR, MANUTENÇÃO DE DOMÍNIO E PUBLICIDADE DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

Data da divulgação da ratificação:

05/06/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
20/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA
20/05/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	LUCIANO ESMERALDO AMORIM

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
05/06/2025 -	PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
05/06/2025 -	CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
04/06/2025 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
28/05/2025 -	DILIGÊNCIA	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
28/05/2025 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
26/05/2025 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
19/05/2025 - 13:22	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
Aviso de Contratação Direta e anexos	11MB	pdf
ETP	3MB	pdf
Publicações	759KB	pdf
Ata de sessão do julgamento das propostas de preços	836KB	pdf
Diligências	2MB	pdf
Ata de sessão do julgamento dos documentos de habilitação	587KB	pdf
Processo administrativo	2MB	pdf
Homologação	304KB	pdf
Publicação da homologação	723KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
05/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	05.06.002/2025	2025	INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA	17.760,00

Licitações