Tipo: INEXIGÍVEL

Data do extrato: 08/08/2025

Data da divulgação do extrato: 11/08/2025

Data da ratificação: 08/08/2025

Valor estimado: R$ 129.800,00

Motivo da escolha da origem

A URCA dispõe de infraestrutura física e recursos materiais adequados para a realização da pesquisa e elaboração do livro segura e produtiva. Suas instalações são projetadas para atender a grupos de estudos, com espaços que permitem a realização de uma variedade de atividades simultaneamente e em conformidade com todos os padrões de segurança. A escolha da URCA está alinhada com a Lei nº 14.133/21 e outras normativas aplicáveis que permitem a dispensa de licitação para contratação de entidades sem fins lucrativos que possuam inquestionável reputação ético-profissional. Além disso, a URCA demonstrou total disponibilidade e interesse em colaborar com a Câmara Municipal de Barbalha/CE para o sucesso deste projeto. A parceria com A URCA para a realização da pesquisa e elaboração do livro maximiza o interesse público ao proporcionar serviços de alta qualidade sem custo adicional significativo para a Câmara. Isso garante a otimização dos recursos públicos enquanto se oferece um estudo de atividades educativas.

Justificativa do preço

A composição do preço para o processo de dispensa de licitação está fundamentada nos valores apresentados pela URCA. Considerando a complexidade e a diversidade das atividades oferecidas, o grande número de professores beneficiados, bem como a reconhecida expertise da URCA na realização da pesquisa e elaboração do livro, a proposta apresentada é vantajosa para a Administração Pública. A URCA possui vasta experiência na execução de pesquisas similares e dispõe da estrutura necessária para garantir a qualidade, segurança e eficiência do serviço. A contratação da URCA para a execução do projeto de pesquisa e elaboração do livro representa uma solução eficaz e econômica, proporcionando uma experiência enriquecedora para a história da Câmara Municipal de Barbalha/CE.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA HISTÓRICA E ELABORAR UM LIVRO DE BIOGRAFIAS DE PERSONAGENS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.