PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2025
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/05/2025 08:57:50 | CADASTRADO | AGENTE: WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO | CADASTRADO | |
| 09/05/2025 08:58:25 | 1ª VOTAÇÃO | 31ª (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 8 DE MAIO DE 2025 - EXPEDIENTE DO DIA mais RELATOR: JOAO ILANIO SAMPAIOCOMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | FAVORAVEL | APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2025
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A LUZ DA LEI 1.630/2005.
O PARLAMENTAR JOÃO ILÂNIO SAMPAIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTOS NO ART. 80, III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, VEM, PROPOR O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA DO MÉRITO SANTO ANTÔNIO AS SEGUINTES PERSONALIDADES: CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI (INTELECTUAL), DORIVAN AMARO DOS SANTOS (CULTURAL), JOÃO PAULO MONTEIRO LANDIM DA CRUZ (PRODUTIVA) E PÉRTROUSSON FIDELIS LOURENÇO (FOLCLÓRICA).
ART. 2O. - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EM
07 DE MAIO DE 2025.
JOÃO ILÂNIO SAMPAIO
VEREADOR AUTOR
EXPEDITO RILDO CARDOS XAVIER TELES
VEREADOR COAUTOR JOSÉ ALEX SARAIVA DE SÁ BARRETO
VEREADOR COAUTOR
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