PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026

Informações da matéria
Autor: RILDO TELES e DORIVAN AMARO
Data: 27/01/2026
Visualizações:
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Ementa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2026

Justificativa

Projeto de Lei Ordinária nº 3/2026, de autoria do(a) Parlamentar
RILDO TELES, DORIVAN, que Altera a Lei Municipal nº 574, de 31 de
maio de 1969, para inserir dispositivos relativos ao Hino Municipal
“Canta Barbalha”, de autoria de Maria Alacoque Sampaio, como
símbolo oficial do Município de Barbalha.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/01/2026 08:43:12 CADASTRADO 
AGENTE: WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO
CADASTRADO   
27/01/2026 08:43:41 1ª VOTAÇÃO  04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 22/06/2026) DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: DORIVAN AMARO DOS SANTOS
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
FAVORAVEL  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RILDO TELES

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

DORIVAN AMARO

PRESIDENTE

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

PREFEITO DE BARBALHA

PREFEITURA MUNICIAPL DE BARBALHA

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_003_2026_0000001.pdf

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