Ementa

REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE BARBALHA CONSIDERANDO QUE DADOS DOS CENSOS VÊM MOSTRANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE IDOSOS NO BRASIL CONSIDERANDO QUE MUITOS IDOSOS ACABAM SOFRENDO ALGUMA LIMITAÇÃO FÍSICA OU PSICOLÓGICA QUE O OBRIGA À UTILIZAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS; CONSIDERANDO QUE A MAIORIA DELES VIVE APENAS COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, O QUE OS IMPOSSIBILITA DE ADQUIRIR AS FRALDAS COM OS PRÓPRIOS RECURSOS; REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRI MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO NA ENTREGA DAS FRALDAS GERIÁTRICAS.