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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 341/2026

Informações da matéria
Autor: EPITÁCIO CRUZ
Data: 04/05/2026
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Ementa

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 341/2026

Justificativa

Requerimento Legislativo nº 341/2026, de autoria do(a) Parlamentar EPITÁCIO CRUZ, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com cópias à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Prefeito Municipal, solicitando a reutilização e restruturação do Prédio da antiga escola do Bairro Casas Populares, atualmente sem funcionamento, para que a estrutura comporte um Ponto de Apoio de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde, assim como, um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, ligado à Secretaria de Assistência Social.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/05/2026 08:48:55 CADASTRADO 
AGENTE: WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO
CADASTRADO   
04/05/2026 08:49:06 1ª VOTAÇÃO  28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 22/06/2026) DE 30 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: EPITACIO SARAIVA DA CRUZ NETO
FAVORAVEL  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EPITÁCIO CRUZ

VICE-PRESIDENTE

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

PREFEITO DE BARBALHA

PREFEITURA MUNICIAPL DE BARBALHA

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE SAÚDE

PREFEITURA DE BARBALHA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETÁRIO

PREFEITURA DE BARBALHA

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Descrição Arquivos
PP_341_2026_0000001.pdf

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