REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 341/2026
Requerimento Legislativo nº 341/2026, de autoria do(a) Parlamentar EPITÁCIO CRUZ, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com cópias à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Prefeito Municipal, solicitando a reutilização e restruturação do Prédio da antiga escola do Bairro Casas Populares, atualmente sem funcionamento, para que a estrutura comporte um Ponto de Apoio de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde, assim como, um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, ligado à Secretaria de Assistência Social.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 04/05/2026 08:48:55 | CADASTRADO | AGENTE: WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO | CADASTRADO | |
| 04/05/2026 08:49:06 | 1ª VOTAÇÃO | 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 22/06/2026) DE 30 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: EPITACIO SARAIVA DA CRUZ NETO | FAVORAVEL | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência GUILHERME SAMPAIO SARAIVA |
PREFEITO DE BARBALHA |
PREFEITURA MUNICIAPL DE BARBALHA |
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
SECRETARIA DE SAÚDE |
PREFEITURA DE BARBALHA |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
SECRETÁRIO |
PREFEITURA DE BARBALHA |
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