REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 496/2026
Requerimento Legislativo nº 496/2026, de autoria do(a) Parlamentar RILDO TELES, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Cultura solicitando a composição, nomeação e imediata instalação do Conselho Municipal de Política Cultural de Barbalha, garantindo sua atuação na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas culturais, fortalecendo a participação popular, a valorização do patrimônio cultural e o desenvolvimento da cultura no Município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/07/2026 06:54:23 | CADASTRADO | AGENTE: William Diogenes Pereira Rofino | CADASTRADO | |
| 28/07/2026 06:54:43 | 1ª VOTAÇÃO | 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (15/07/2026 À 22/12/2026) DE 27 DE JULHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles | FAVORAVEL | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
SECRETÁRIO (A) |
PREFEITURA DE BARBALHA |
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