REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 509/2026
Requerimento Legislativo nº 509/2026 (Votação Única), de autoria do(a) Parlamentar RILDO TELES, que Requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja avaliada a viabilidade de implantação do projeto junto à iniciativa privada, por meio de parceria, permitindo o patrocínio da confecção, da instalação e da manutenção das placas de identificação urbana do Município de Barbalha, mediante regulamentação específica, sem gerar ônus significativo aos cofres públicos.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 31/07/2026 11:16:26 | CADASTRADO | AGENTE: William Diogenes Pereira Rofino | CADASTRADO | |
| 31/07/2026 11:17:29 | VOTAÇÃO ÚNICA | 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (15/07/2026 À 22/12/2026) DE 30 DE JULHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência GUILHERME SAMPAIO SARAIVA |
PREFEITO DE BARBALHA |
PREFEITURA MUNICIAPL DE BARBALHA |
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