PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36/2026
INSTITUI A COMENDA "AUGUSTINHO JOSÉ DOS SANTOS", DESTINADA À HOMENAGEM DE PERSONALIDADES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/08/2026 09:25:22 | CADASTRADO | AGENTE: William Diogenes Pereira Rofino | CADASTRADO | |
| 04/08/2026 09:25:43 | VOTAÇÃO ÚNICA | 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (15/07/2026 À 22/12/2026) DE 3 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência DORIVAN AMARO DOS SANTOS |
PRESIDENTE DA CÂMARA DE BARBALHA |
CÂMARA DE BARBALHA |
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