REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DO DISTRITO DO CALDAS AO SÍTIO BETÂNIA. EM NOSSO MUNICÍPIO

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO DOS ARTISTAS E GRUPOS DE NOSSA CIDADE, PROJETO ESTE APROVADO NESTA CASA LEGISLATIVA E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI EFETUADO O REFERIDO PAGAMENTO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO UM SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO MATAS DOS LIMAS, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, COMO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO REFERIDO LOGRADOURO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ESSES DOIS MEDICAMENTOS DE USO PEDIÁTRICO, RITALINA 10MG E RISPERIDONA 1 MG/ML.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE ADMINISTRAÇÃO, DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - AMASBAR, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS E NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, A CAGECE, E A ENEL, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO ANTÔNIO INALDO DE SÁ BARRETO, EM NOSSO MUNICÍPIO, SERVIÇO ESSE DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA TODOS QUE IRÃO CONSTRUIR SUAS RESIDÊNCIAS NO REFERIDO LOGRADOURO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM TIPO DE TESTE DA COVID-19 COM RESULTADO MENOS DEMORADO, PORQUE ESSES TESTES QUE VÃO PARA O LACEN ESTÃO DEMORANDO DEMAIS, 12 DIAS PARA SE OBTER O RESULTADO, E, MUITA GENTE TEM IDO A ÓBITO POR CONTA DISSO. POR ISSO, SOLICITAMOS, A AQUISIÇÃO DE NOVOS TESTES COM RESULTADO MAIS RÁPIDO, QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM FARMÁCIA, POIS COM CERTEZA O PODER LEGISLATIVO IRÁ AUTORIZÁ-LO, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO BARBALHENSE POSSA OBTER O RESULTADO COM MAIOR RAPIDEZ

INSTITUI O PORTAL DE INFORMAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO BARBALHENSE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DRENAGEM DA RUA MACIEL SILVA, PRÓXIMO A IKNET, POIS CONSTANTEMENTE AS ÁGUAS SERVIDAS JÁ CAUSAM GRANDES TRANSTORNOS, O QUE É AGRAVADO NO PERÍODO CHUVOSO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO COM O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO COM RELAÇÃO AS ENFERMARIAS COVID - 19 EM BARBALHA, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE VALIDADE DO REFERIDO CONTRATO ENCERRA DIA 15 DE MAIO, E, NESSE MOMENTO JÁ COLAPSOU, ATUALMENTE ESTÁ MAIS DE 100% (CEM POR CENTO) OCUPAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA, ATÉ A ANTECIPAÇÃO DESSA PRORROGAÇÃO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA ANTIGO DO GRANDE ACÚMULO DE ÁGUAS SERVIDAS NA AVENIDA JOÃO EVANGELISTA SAMPAIO, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DA VILA SANTA LUZIA, NO SÍTIO LAGOA, HAJA VISTA QUE NO LOCAL ESTÁ SE ACUMULANDO MUITA ÁGUA DE ESGOTOS, EXALANDO MAL CHEIRO PREJUDICANDO OS MORADORES DO REFERIDO LOGRADOURO E TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SETOR CONTÁBIL, A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE FINANÇAS, SOLICITANDO A CORREÇÃO NA LDO OU QUE MOSTRE OS DADOS REAIS DAS DÍVIDAS DEIXADAS PELA GESTÃO PASSADA, UMA VEZ QUE DIFEREM OS DADOS DA LDO COM OS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEITAS PELA ATUAL GESTÃO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CIROLÂNDIA E BAIRRO DO ROSÁRIO, ESPECIALMENTE INICIANDO PELA RUA ZUCA SAMPAIO, QUE HOJE É PRATICAMENTE UMA PISTA DE MANOBRAS RADICAIS, POR CONTA DA QUANTIDADE DE BURACOS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA COMPLETA LIMPEZA NA RUA JORDAN LEVI, NO BAIRRO CIROLÂNDIA, HAJA VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE SUJEIRA E MUITO MATO NA VIA, SEM CANALETA DE ESGOTAMENTO, FICANDO AS ÁGUAS SERVIDAS ESPALHADAS PELA RUA, EXALANDO MAU CHEIRO, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROLIFERAÇÃO DE VÁRIAS DOENÇAS. SEGUE EM ANEXO FOTOS DO LOCAL.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PÉ DE SERRA DE BARBALHA, MAIS PRECISAMENTE NOS DOIS TRECHOS, SENDO O PRIMEIRO NO SÍTIO MACAÚBA, INFORMANDO SE JÁ SAIU O RELATÓRIO E SEGUNDO TRECHO DE ABASTECIMENTO NO DISTRITO DO CALDAS, ARAJARA E FARIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO O REESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS COM CÓPIA AO CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, SOLICITANDO, DETALHADAMENTE, DESSAS DÍVIDAS OMITIDAS E RECONHECIDAS POR ESSA GESTÃO, HAJA VISTA QUE SAIU AGORA ESSE BALANCETE QUE MENCIONA NA ORDEM DE R$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS).

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL D E INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA BARBALHA-RONCADOR, RONCADOR-FLORES, FLORES -SÃO JOQUIM, SANTA RITA E CÔCOS. SEGUE EM ANEXO FOTOS DO LOCAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PAGAMENTOS DE DÉBITOS REFERENTE A CONTAS DE ENERGIA E ÁGUA EM BENEFÍCIOS DE ESTABELECIMENTOS FECHADOS EM RAZÃO DE DECISÃO GOVERNAMENTAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2364/2018, QUE VERSA SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, ENCAMINHANDO O NOME E A BIOGRAFIA DO SR. JOSÉ FERREIRA NOCA, INDICANDO ESTE PARA DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AOS DANOS CAUSADOS PELA COVID-19

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O FORNECIMENTO DE CHIPS DE DADOS DE INTERNET AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARA ACESSO ÀS AULAS REMOTAS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENQUANTO DURAR A REALIZAÇÃO DAS AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL, O MUNICÍPIO CONVOQUE OS PROFESSORES PARA DAREM AS AULAS DENTRO DE AMBIENTE ESCOLAR SENDO OFERECIDO PELO MUNICÍPIO INTERNET E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES.

CONSIDERA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE EM CIRCUNSTÂNCIA QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL CARLA ZAMBELLI, ESPOSA DO COMANDANTE CEARENSE DA FORÇA NACIONAL, O CORONEL AGNALDO OLIVEIRA, CONVIDANDO-A A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA CONHECER O TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO BARBALHENSE, EM VIRTUDE DA SUA VINDA AO ESTADO DE CEARÁ.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA INICIADA , NO MUNICÍPIO INTEIRO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, ATÉ PARA EVITAR QUE ESSES BURACOS NAS VIAS AUMENTE AINDA MAIS COM A CHEGADA DA QUADRA INVERNOSA, HAJA VISTA QUE HÁ RELATOS DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA E DA CIROLÂNDIA, ONDE EXISTE MUITOS BURACOS NOS CALÇAMENTOS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE REVEJAM ESSAS MULTAS APLICADAS, ESSES AUTOS DE INFRAÇÃO AOS COMERCIANTES DE BARBALHA, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS JÁ ESTÃO SOFRENDO MUITO COM ESSA PANDEMIA, ONDE AS VENDAS CAÍRAM BASTANTE E AINDA TEREM QUE PAGAR MULTA, PESA MUITO PARA OS COMERCIANTES BARBALHENSES.