REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A COORDENAÇÃO DO PNAE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO AGILIDADE PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS AGRICULTORES PRONAFIANOS, CADASTRADOS NO PNAE QUE VENDERAM SUAS FRUTAS , VERDURAS E LEGUMES AINDA NO MÊS E FEVEREIRO, E, ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO RECEBERAM O PAGAMENTO DOS SEUS PRODUTOS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO OS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS DO BANCO DO NORDESTE 26537-9 E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTA 71002-0, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO ATÉ 10 DE JULHO DE 2020, AMBAS AS CONTAS SÃO REFERENTES AO PRECATÓRIO .

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SOLICITANDO OS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS DO BANCO DO NORDESTE 26537-9 E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTA 71002-0, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO ATÉ 10 DE JULHO DE 2020, AMBAS AS CONTAS SÃO REFERENTES AO PRECATÓRIO .

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, COM CÓPIA A COORDENAÇÃO DO SETOR DO CARTÃO DO SUS SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO A ALTERAÇÃO DOS CADASTROS DO CARTÃO DO SUS, INCLUINDO AS PESSOAS QUE PASSARAM A RESIDIR NO MUNICÍPIO DE BARBALHA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL N.º 16.821 PUBLICADA EM 09 DE JANEIRO DE 2019 NO DIÁRIO OFICIAL, VISTO QUE HÁ RECLAMAÇÕES E PESSOAS QUE MESMO EM POSSE DA AUTORIZAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE PARA FAZER CARTÃO DO SUS, OU SEJA, SUBSTITUIR O CARTÃO PARA INCLUIR O DOMICÍLIO DE BARBALHA, SENDO APRESENTADO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES INCLUSIVE, AS INFORMAÇÕES RELATADAS POR POPULARES QUE O SERVIÇO ESTÁ PARADO E NÃO CONSEGUEM FAZER A ALTERAÇÃO E PORTANTO FICAM SEM ATENDIMENTO DE SAÚDE POR FALTA DO CARTÃO DO SUS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, COM CÓPIA AO PREFEITO, SOLICITANDO MAIOR AGILIDADE NA REALIZAÇÃO DO ROÇO, DA RETIRADA DE ENTULHO E DE TERRA EXISTENTE NA ESTRADA DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, MAIS ESPECIFICAMENTE DO TRIANGULO ADJACENTE A CE-293 ATÉ O ARAJAR PARK, REFERENCIAS QUE LIMITAM O INÍCIO E O FINAL DA REFERIDA ESTADA QUE PRECISA URGENTEMENTE DA REALIZAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PARA EVITAR ACIDENTES E MELHORAR O TRÁFEGO DOS VEÍCULOS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, AUTARQUIA ESTADUAL RESPONSÁVEL PELA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RODOVIA CE-293 QUE INTERLIGA AS CIDADES DE BARBALHA E CRATO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DO BALNEÁRIO DO CALDAS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA EGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BALNEÁRIO DO CALDAS COMO TAMBÉM DO HOTEL DAS FONTES, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A MAIO DE 2020, PARA CONHECIMENTO DESTE PARLAMENTO.

REQUERER SEJA ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, INFORMANDO SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2020.05.13.01, CUJO OBJETO FOI A "AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES RÁPIDOS PARA EXAME DO COVID-19, A SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DA SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BARBALHA/CE".

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DO CEASA CARIRI COM CÓPIA AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA SOLICITANDO UMA MAIOR ATENÇÃO COM PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, OS PRONAFIANOS, QUE TÊM SUA PRODUÇÃO PEQUENA, QUE NÃO ESTÃO TENDO ONDE COMERCIALIZAR AS SUAS MERCADORIAS, PORQUE OS MERCADOS DE BARBALHA, DO CRATO E DO PIRAJÁ EM JUAZEIRO DO NORTE ESTÃO FECHADOS, EM VIRTUE DO SURTO DO CORONA VÍRUS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA SUSPENSO O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O MUNICÍPIO DE BARBALHA, DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. POLLYANA CALLOU, CONVOCANDO-A, COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA