ACS - 01/2026

Informações da lei municipal
Data: 17/06/2026
Número: 01
Exercício: 2026
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

A SRA. LUANA DOS SANTOS GOUVÊA, COMO SUPLENTE, PARA EXERCER O CARGO DE VEREADORA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, A QUAL DEVERÁ TOMAR POSSE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, SALVO MOTIVO JUSTO, ACEITO PELA CÂMARA, QUANDO SE PRORROGARÁ O PRAZO, NA FORMA DO § 1º DO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

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