CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 19/02/2025 E 20/02/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 3000,00(TRÊS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
Cargo: VEREADOR(A)
17/02/2025
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: SECRETÁRIO(A) DAS COMISSÕES
17/02/2025
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: SECRETARIO DE GABINETE
17/02/2025
36 e ss. da Lei Complementar n. 02/2022 (Estatuto dos Servidores Municipais), Art. 41, § 4º da Constituição Federal, Art. 6º, § 1º da Resolução n. 17/2022.
17/02/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha.
17/02/2025
DESIGNAR o servidor KELVY GABRIEL DE MOURA FERREIRA nos termos do §2º do Art. 4º da Resolução n. 04/2011 de 30 de maio de 2011 que criou a Imprensa Oficial do Poder Legislativo, para coordenar os trabalhos de Publicação previsto no art. 3º da citada Resolução.
Cargo: COORDENADOR DE PUBLICAÇÕES
17/02/2025
Designar o servidor WESCLY TIAGO PEREIRA RAMOS, CPF: 007.721.923-67, como Encarregado pelo Tratamento e Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Barbalha.
17/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: ASSESSOR DAS COMISSÕES PERMANENTES
14/02/2025
NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: ASSESSOR DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO.
13/02/2025
NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: ASSESSOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO
13/02/2025
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: ASSESSOR DAS COMISSÕES PERMANENTES
13/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: ASSISTENTE DE PLENÁRIO
12/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
12/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: ASSISTENTE DE PLENÁRIO
12/02/2025
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
11/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
11/02/2025
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO
10/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: ASSESSOR DE CERIMONIAL
07/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: SECRETARIO DA ESCOLA DO PODER
06/02/2025
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO
06/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: PROCURADOR-GERAL LEGISLATIVO
05/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
03/02/2025
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/01/2025 E 29/01/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.000,00(DOIS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
Cargo: VEREADOR(A)
31/01/2025
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/01/2025 E 29/01/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.000,00(DOIS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
Cargo: VEREADOR(A)
31/01/2025
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/01/2025 E 29/01/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.000,00(DOIS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
Cargo: VEREADOR(A)
31/01/2025
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03/02/2025 E 04/02/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.000,00(DOIS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
Cargo: VEREADOR(A)
31/01/2025
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03/02/2025 E 04/02/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.000,00(DOIS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
Cargo: VEREADOR(A)
31/01/2025
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03/02/2025 E 04/02/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
Cargo: PRESIDENTE
31/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: DIRETOR GERAL ADJUNTO
31/01/2025
EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: ASSISTENTE PARLAMENTAR
31/01/2025
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