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Atualizado em: 14/09/2026 10:47:26

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Assistente Parlamentar

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2025
Cargo: Assistente Parlamentar
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NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Coordenador Pedagógico da Escola do Poder Legislativo

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2025
Cargo: Coordenador Pedagógico da Escola do Poder Legislativo
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EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Secretario da Escola do Poder

EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2025
Cargo: Secretario da Escola do Poder
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/02/2025 a 28/02/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$3.900,00(TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

Cargo: Vice-presidente

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/02/2025 a 28/02/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$3.900,00(TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

25/02/2025
Cargo: Vice-presidente
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TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS N. 0602003 E 1002001.

TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS N. 0602003 E 1002001.

19/02/2025
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/02/2025 E 21/02/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/02/2025 E 21/02/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

19/02/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/02/2025; AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$700,00( SETECENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

Cargo: Coordenador Pedagógico da Escola do Poder Legislativo

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/02/2025; AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$700,00( SETECENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

19/02/2025
Cargo: Coordenador Pedagógico da Escola do Poder Legislativo
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/02/2025 E 21/02/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/02/2025 E 21/02/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

19/02/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/02/2025 E 21/02/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/02/2025 E 21/02/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

19/02/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/02/2025 e 21/02/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/02/2025 e 21/02/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

19/02/2025
Cargo: Vereador(a)
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NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Assessor da Secretaria Legislativa

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2025
Cargo: Assessor da Secretaria Legislativa
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Conceder férias aos servidores efetivos JACINTA SILVÉRIO DE SOUZA – mat. 008 e LUCIANO ESMERALDO AMORIM – mat. 286.

Conceder férias aos servidores efetivos JACINTA SILVÉRIO DE SOUZA – mat. 008 e LUCIANO ESMERALDO AMORIM – mat. 286.

18/02/2025
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NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Assistente Parlamentar

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2025
Cargo: Assistente Parlamentar
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NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Gerente de Núcleo Patrimonial

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2025
Cargo: Gerente de Núcleo Patrimonial
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NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Secretario de Gabinete

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2025
Cargo: Secretario de Gabinete
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 19/02/2025 E 20/02/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$3.000,00(TRÊS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 19/02/2025 E 20/02/2025, AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$3.000,00(TRÊS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

17/02/2025
Cargo: Vereador(a)
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 19/02/2025 E 20/02/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 3000,00(TRÊS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

Cargo: Vereador(a)

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 19/02/2025 E 20/02/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 3000,00(TRÊS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

17/02/2025
Cargo: Vereador(a)
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EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Secretário(a) das Comissões

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2025
Cargo: Secretário(a) das Comissões
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EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Secretario de Gabinete

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2025
Cargo: Secretario de Gabinete
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36 e ss. da Lei Complementar n. 02/2022 (Estatuto dos Servidores Municipais), Art. 41, § 4º da Constituição Federal, Art. 6º, § 1º da Resolução n. 17/2022.

36 e ss. da Lei Complementar n. 02/2022 (Estatuto dos Servidores Municipais), Art. 41, § 4º da Constituição Federal, Art. 6º, § 1º da Resolução n. 17/2022.

17/02/2025
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha.

17/02/2025
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DESIGNAR o servidor KELVY GABRIEL DE MOURA FERREIRA nos termos do §2º do Art. 4º da Resolução n. 04/2011 de 30 de maio de 2011 que criou a Imprensa Oficial do Poder Legislativo, para coordenar os trabalhos de Publicação previsto no art. 3º da citada Resolução.

Cargo: Coordenador de Publicações

DESIGNAR o servidor KELVY GABRIEL DE MOURA FERREIRA nos termos do §2º do Art. 4º da Resolução n. 04/2011 de 30 de maio de 2011 que criou a Imprensa Oficial do Poder Legislativo, para coordenar os trabalhos de Publicação previsto no art. 3º da citada Resolução.

17/02/2025
Cargo: Coordenador de Publicações
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Designar o servidor WESCLY TIAGO PEREIRA RAMOS, CPF: 007.721.923-67, como Encarregado pelo Tratamento e Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Barbalha.

Designar o servidor WESCLY TIAGO PEREIRA RAMOS, CPF: 007.721.923-67, como Encarregado pelo Tratamento e Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Barbalha.

17/02/2025
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NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Assessor das Comissões Permanentes

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2025
Cargo: Assessor das Comissões Permanentes
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NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Assessor de Documentação e Arquivo.

NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2025
Cargo: Assessor de Documentação e Arquivo.
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NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Assessor de Protocolo Legislativo

NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2025
Cargo: Assessor de Protocolo Legislativo
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EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Assessor das Comissões Permanentes

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2025
Cargo: Assessor das Comissões Permanentes
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NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Assistente de Plenário

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2025
Cargo: Assistente de Plenário
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NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Assessor Parlamentar

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2025
Cargo: Assessor Parlamentar
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NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: Assistente de Plenário

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2025
Cargo: Assistente de Plenário
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