INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, OCORRIDOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.

INDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VACINAÇÃO DE GRUPO DE PESSOAS NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL

ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2100/2013

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR IDENIZATÓRIO REFERENTE AO USO DE APARELHO PARTICULAR PELOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS SÍTIOS BRITO, BONFIM, BARRO BRANCO E CABECEIRAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A BRINQUEDO PRAÇA QUE IRIA SER INSTALADA NA PRAÇA DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA , HAJA VISTA QUE A PRAÇA DO BAIRRO SUPRACITADO COMEÇOU A SER QUEBRADA, DEPOIS FIZERAM UM PEQUENA REFORMA E DISSERAM QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS SERIA INICIADA A OBRA DA BRINQUEDO PRAÇA NO REFERIDO LOGRADOURO, E, JÁ SE PASSARAM MAIS DE 20 (VINTE) DIAS E NADA DE CONCRETO FOI REALIZADO EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA NA REFERIDA LOCALIDADE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO REFERENTE A ALA COVID.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DER, SOLICITANDO O ROÇO NAS MARGENS DA CE - 293 NO TRECHO BARBALHA - ARAJARA, CE - 386 NO TRECHO ARAJARA - CRATO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MAUS-TRATOS E APLICAÇÃO DA LEI CONTRA TUTORES DE ANIMAIS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS LGBTQI+ NO MUNICÍPIO DE BARBALHA

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ORGULHO LGBTTQIA+ NO MUNICIPIO DE BARBALHA.