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Convênios De Receita

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 15/06/2026

  • Declara-se, para os devidos fins legais e de controle externo, que a Câmara Municipal de Barbalha NÃO celebrou convênios, acordos ou instrumentos congêneres que implicassem a realização de transferência de valores no exercício 2026, sendo que as informações ora prestadas refletem fielmente a realidade administrativa, firmando-se a presente sob as penas da lei.
    INFORMAÇÃO ATUALIZADA EM 15/06/2026

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DECLARAÇÃO: 2026 15/05/2026

  • Declara-se, para os devidos fins legais e de controle externo, que a Câmara Municipal de Barbalha NÃO celebrou convênios, acordos ou instrumentos congêneres que implicassem o recebimento de transferências de recursos no exercício de 2026, sendo que as informações ora prestadas refletem fielmente a realidade administrativa, firmando-se a presente sob as penas da lei.
    INFORMAÇÃO ATUALIZADA EM 15/05/2026

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DECLARAÇÃO: 2025 15/05/2026

  • Declara-se, para os devidos fins legais e de controle externo, que a Câmara Municipal de Barbalha NÃO celebrou convênios, acordos ou instrumentos congêneres que implicassem o recebimento de transferências de recursos no exercício de 2025, sendo que as informações ora prestadas refletem fielmente a realidade administrativa, firmando-se a presente sob as penas da lei.

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DECLARAÇÃO: 2024 15/05/2026

  • Declara-se, para os devidos fins legais e de controle externo, que a Câmara Municipal de Barbalha NÃO celebrou convênios, acordos ou instrumentos congêneres que implicassem o recebimento de transferências de recursos no exercício de 2024, sendo que as informações ora prestadas refletem fielmente a realidade administrativa, firmando-se a presente sob as penas da lei.

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DECLARAÇÃO: 2023 15/05/2026

  • Declara-se, para os devidos fins legais e de controle externo, que a Câmara Municipal de Barbalha NÃO celebrou convênios, acordos ou instrumentos congêneres que implicassem o recebimento de transferências de recursos no exercício de 2023, sendo que as informações ora prestadas refletem fielmente a realidade administrativa, firmando-se a presente sob as penas da lei.

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