Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências.

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento da senhora NILMA DE SÁ TELES, Ex- vereadora desta casa legislativa.

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor JOÃO BOSCO SÁ CAVALCANTE, Ex- vereador e Ex- Presidente desta casa legislativa.

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras proovidências.

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras proovidências.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 01/2022 flexibilizando as medidas de combate a COVID-19 na forma que indica e dá outras providências.

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do Dr. NAPOLEÃO TAVARES NEVES

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Especial da Mulher e da Procuradora Adjunta, no âmbito do Poder Legislativo de Barbalha, nos termos da Lei 2.541/2021

Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Barbalha.

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor AUGUSTINHO JOSÉ DOS SANTOS, Ex- vereador desta casa legislativa.

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor ANTÔNIO SAMPAIO, Ex- vereador desta casa legislativa.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 e 29 de junho de 2021, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipale dá outras providências.

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor SALVIANO DOS SANTOS DANTAS, Diretor Geral da Câmara

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 04 de junho de 2021, nesta Casa Legislativa, na forma que indica e dá outras providências

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Babrbalha em virtude do falecimento do senhor DJALMA ADONIO DE ALMEIDA, Presidente do Barbalha Futebol Clube

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 01 de Abril de 2021, em todos os orgãos e entidades da administração públicação municipal e da outras providências.

Dispõe sobre a transparência de feriado estadual no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo nesta Casa Legislativa, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre intesificação das medidas para entfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e da outras providências.