Câmara Municipal de Barbalha

DISPENSA: 2025.06.05.001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 05/06/2025

Data da divulgação do extrato: 06/06/2025

Data da ratificação: 17/06/2025

Valor estimado: R$ 1.906,56

Motivo da escolha da origem

Apenas uma empresa manifestou interesse, estando a proposta de preços e os documentos de habilitação conforme o valor estimado e o Aviso de Contratação Direta.

Justificativa do preço

A proposta de preços atende aos requisitos do Aviso de Contratação Direta, estando o valor abaixo do valor referencial.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE CHIP COM LINHA TELEFÔNICA MÓVEL ATIVA, COM PACOTE DE DADOS MÓVEIS DE 20GB INTERNET, LIGAÇÕES E SMS ILIMITADAS, COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

Data da divulgação da ratificação:

18/06/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
06/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA
06/06/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	KAMILA MARIA SILVA CIDADE

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
18/06/2025 -	PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
18/06/2025 -	CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
17/06/2025 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
11/06/2025 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
05/06/2025 - 10:27	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
Aviso de Contratação Direta e anexos	11MB	pdf
ETP	3MB	pdf
Publicação APRECE	413KB	pdf
Publicação Diário	263KB	pdf
Proposta de preços	718KB	pdf
Ata da sessão	465KB	pdf
Processo administrativo	1MB	pdf
Homologação e publicação	745KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
18/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	18.06.001/2025	2025	BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.	1.796,40

Licitações