Câmara Municipal de Barbalha

DISPENSA: 2025.08.28.001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 28/08/2025

Data da divulgação do extrato: 29/08/2025

Data da ratificação: 19/09/2025

Valor estimado: R$ 45.698,28

Motivo da escolha da origem

A empresa manifestou interesse, estando a proposta de preços e os documentos de habilitação conforme o valor estimado e o Aviso de Contratação Direta.

Justificativa do preço

A proposta de preços atende aos requisitos do Aviso de Contratação Direta, estando o valor abaixo do valor referencial.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DE COPA, COZINHA, MESA E BANHO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

Data da divulgação da ratificação:

22/09/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
29/08/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA
29/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	KAMILA MARIA SILVA CIDADE

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
60.165.965 RAFAEL SOARES DE MENESES LUZ	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
23/09/2025 -	RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
22/09/2025 -	PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
19/09/2025 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
17/09/2025 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
09/09/2025 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
09/09/2025 -	DILIGÊNCIA	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
28/08/2025 - 08:56	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
ETP	6MB	pdf
Aviso de Contratação Direta e anexos	14MB	pdf
Publicação	448KB	pdf
Publicação	180KB	pdf
Proposta vencedora	856KB	pdf
Proposta ART COMERCIO	940KB	pdf
Ata da sessão de julgamento das propostas de preços e dos documentos	896KB	pdf
Ata da sessão de julgamento dos documentos de habilitação	482KB	pdf
Processo administrativo	1MB	pdf
Homologação e publicações	2MB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
24/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	24.09.001/2025	2025	60.165.965 RAFAEL SOARES DE MENESES LUZ	45.674,90

Licitações