Câmara Municipal de Barbalha

DISPENSA: 2025.02.28.001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 28/02/2025

Data da divulgação do extrato: 05/03/2025

Data da ratificação: 13/03/2025

Valor estimado: R$ 46.800,00

Motivo da escolha da origem

A proposta de preços e os documentos de habilitação estão em consonância com o valor estimado e o Aviso de Contratação Direta.

Justificativa do preço

A proposta de preços atende aos requisitos do Aviso de Contratação Direta, estando o valor abaixo do valor referencial.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA WEB NO MODELO SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO) PARA A GESTÃO LEGISLATIVA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, COM FOCO EM ACESSIBILIDADE DIGITAL, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

Data da divulgação da ratificação:

14/03/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/03/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA
05/03/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O POVO
03/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	LUCIANO ESMERALDO AMORIM

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
INTGEST - INTELIGENCIA E GESTAO TECNOLOGICA LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
14/03/2025 -	PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
14/03/2025 -	CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
13/03/2025 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
11/03/2025 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
28/02/2025 - 14:18	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
28/02/2025 -	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
Aviso de Contratação Direta e anexos	8MB	pdf
Estudo Técnico Preliminar	2MB	pdf
Publicações	1MB	pdf
Ata da sessão	479KB	pdf
Processo administrativo	1MB	pdf
Homologação	394KB	pdf
Publicações da homologação	641KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
14/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	14.03.001/2025	2025	INTGEST - INTELIGENCIA E GESTAO TECNOLOGICA LTDA	42.000,00

Licitações