CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A SEREM PRESTADOS PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TI PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO E COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE SERVIDOR, MANUTENÇÃO DE DOMÍNIO E PUBLICIDADE DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DOS FUNCIONÁRIOS DOS DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE CHIP COM LINHA TELEFÔNICA MÓVEL ATIVA, COM PACOTE DE DADOS MÓVEIS DE 20GB INTERNET, LIGAÇÕES E SMS ILIMITADAS, COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

CONCESSÃO DE UMA (01) DIARIA AO SERVIDOR WESCLY TIAGO PEREIRA RAMOS, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ E SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS, CONFORME PORTARIA DE Nº 1102004/2026.

CONCESSÃO DE UMA (01) DIARIA AO VEREADOR DORIVAN AMARO DOS SANTOS, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ E SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS, CONFORME PORTARIA DE Nº 1102003/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS/EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

DESPESAS COM RESSARCIMENTO DA SERVIDORA LUCIVANIA DE ALMEIDA SILVA, NOS TERMOS DO OFICIO Nº 09.01.003/2026 E TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 31010001/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, EM FAVOR DOS VEREADORES DORIVAN AMARO DOS SANTOS E JOSE ALEX DE SA BARRETO, NOS TRECHOS JUAZEIRO DO NORTE/CE X BRASÍLIA/DF X JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRE, EM FAVOR DO VEREADOR ODAIR JOSE DE MATOS, NOS TRECHOS JUAZEIRO DO NORTE/CE X FORTALEZA/CE X JUAZEIRO DO NORTE/CE, COM IDA NO DIA 02/02 E RETORNO DIA 04/02/2025.

SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO CONSERTO DE GELADEIRA LOCALIZADA NA COPA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, INCLUINDO DIAGNOSTICO, MANUTENCAO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. CONFORME ORDEM DE SERVICOS Nº 30.01.001/2026

RELATIVO TARIFAS DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO, JUNTO AO PREDIO DE FUNCIONAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE POSTAGENS DE DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DESTA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHAR/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONCESSÃO DE DUAS (02) DIARIAS AO VEREADOR JOSÉ ALEX SARAIVA DE SA BARRETO, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE DOS DEPUTADOS ANDRÉ FIGUEIREDO E MOSES RODRIGUES, CONFORME PORTARIA DE Nº 0202002/2026.

CONCESSÃO DE DUAS (02) DIARIAS AO VEREADOR DORIVAN AMARO DOS SANTOS, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE DOS DEPUTADOS ANDRÉ FIGUEIREDO E MOSES RODRIGUES, CONFORME PORTARIA DE Nº 0202001/2026.

ENCARGOS PREVIDENCIARIOS, PARTE PATRONAL, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA POSSUI PELA SUA CONDIÇÃO EMPREGADORA NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA, NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATUAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RH DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA\CE.

TERMO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 93A/2025, CUJA FINALIDADE É A PROMOÇÃO DE INTERCAMBIO TECNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCICIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PUBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLITICO DE MATERIAS DE INTERESSE DAS CAMARAS MUNICIPAIS, TAL TERMO TEM COMO BASE LEGAL A LEI MUNICIPAL Nº 2.881/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, INCLUINDO ORIENTAÇÃO QUANTO A REALIZAÇÃO DE COLETAS DE PREÇOS, ELABORAÇÃO DE MAPA, ANÁLISE DE PAUTAS E DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), NAS ÁREAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO ESOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE

DESPESAS COM EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL A1, NUVEM 1 ANO EM FAVOR DO PRESIDENTE DORIVAN AMARO DOS SANTOS, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE,

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS E GERENCIAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO BEM COMO GRAVAÇÃO EM CD/DVD - ROM, DE ATOS, DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, FIRMADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

CONCESSÃO DE DUAS (02) DIARIAS AO VEREADOR CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 21 E 22 DE JANEIRO DE 2026, RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC/CE, CONFORME PORTARIA DE Nº 2001001/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS/EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.