CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS AO VEREADOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE Nº 1205002/2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS AO VEREADOR CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE Nº 1205001/2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS AO VEREADOR CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE Nº 1205001/2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS AO VEREADOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE Nº 1205002/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA TRANSMISSAO, PREENCHIMENTO E CONFERENCIA DA ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL JUNTO AO EFD-REINF, E DO SISTEMA DE OBRIGACAO FISCAL, PREVIDENCIARIA E TRABALHISTA (E-SOCIAL), JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA TRANSMISSAO, PREENCHIMENTO E CONFERENCIA DA ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL JUNTO AO EFD-REINF, E DO SISTEMA DE OBRIGACAO FISCAL, PREVIDENCIARIA E TRABALHISTA (E-SOCIAL), JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

SERVIÇOS CARTORARIOS, AUTENTICAÇÕES, RECONHECIMENTO DE FIRMAS E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

SERVIÇOS CARTORARIOS, AUTENTICAÇÕES, RECONHECIMENTO DE FIRMAS E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS/EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS/EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

RELATIVO TARIFAS DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO, JUNTO AO PREDIO DE FUNCIONAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

RELATIVO TARIFAS DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO, JUNTO AO PREDIO DE FUNCIONAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE POSTAGENS DE DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DESTA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHAR/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE POSTAGENS DE DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DESTA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHAR/CE, NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIARIAS AO VEREADOR EPITACIO SARAIVA CRUZ NETO, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERIODO DE 04 A 06 DE MAIO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/CE, SECRETARIA EXECUTIVA DE POLITICAS SOBRE DROGAS E CIDADANIA NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE Nº 0405004/2026.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIARIAS AO VEREADOR EPITACIO SARAIVA CRUZ NETO, QUE FARÁ VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERIODO DE 04 A 06 DE MAIO DE 2026, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/CE, SECRETARIA EXECUTIVA DE POLITICAS SOBRE DROGAS E CIDADANIA NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA DE Nº 0405004/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, TRANSMISSÃO AO VIVO, GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS,CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, TRANSMISSÃO AO VIVO, GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS,CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS COMO AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE A ESTUDANTES BARBALHENSES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DE ATÉ 30 (TRINTA) ESTAGIÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ENCARGOS PREVIDENCIARIOS, PARTE PATRONAL, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA POSSUI PELA SUA CONDIÇÃO EMPREGADORA NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS COMO AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE A ESTUDANTES BARBALHENSES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DE ATÉ 30 (TRINTA) ESTAGIÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ENCARGOS PREVIDENCIARIOS, PARTE PATRONAL, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA POSSUI PELA SUA CONDIÇÃO EMPREGADORA NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS COMO AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE A ESTUDANTES BARBALHENSES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DE ATÉ 30 (TRINTA) ESTAGIÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS COMO AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE A ESTUDANTES BARBALHENSES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DE ATÉ 30 (TRINTA) ESTAGIÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO PORTATIL, TIPO INDUSTRIAL, MODELO EQUIVALENTE AO ROTO 52 PORTATIL M/F COM VAZÃO DUPLA ( 220 VOLTS), PARA USO EM AMBIENTES INTERNOS E OU SEMIABERTOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, DURANTE O EVENTO: ABERTURA DO CICLO DE SEMINARIOS BARBALHA 2026, TEMA OS DESAFIOS DO PODER LEGISLATIVO NA ATUALIDADE: UMA AGENDA PARA O CEARÁ E PARA O BRASIL, QUE ACONTECERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026. .