Câmara Municipal de Barbalha

DISPENSA: 2025.02.19.001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 20/02/2025

Data da divulgação do extrato: 20/02/2025

Data da ratificação: 27/02/2025

Valor estimado: R$ 14.677,50

Motivo da escolha da origem

Apenas uma empresa manifestou interesse, estando a proposta de preços e os documentos de habilitação conforme o valor estimado e o Aviso de Contratação Direta.

Justificativa do preço

A proposta de preços atende aos requisitos do Aviso de Contratação Direta, estando o valor abaixo do valor referencial.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS, EDITAIS, AVISOS, COMUNICADOS E DEMAIS DOCUMENTOS OFICIAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

Data da divulgação da ratificação:

28/02/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/02/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O POVO
20/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA/CE

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	LUCIANO ESMERALDO AMORIM

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
28/02/2025 -	PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
28/02/2025 -	CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
27/02/2025 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
25/02/2025 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
20/02/2025 - 14:18	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
20/02/2025 -	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
Aviso de Contratação Direta	7MB	pdf
Estudo Técnico Preliminar	2MB	pdf
Publicação Jornal O Povo	3MB	pdf
Publicação - Diário	1MB	pdf
Proposta de preços	3MB	pdf
Homologação	2MB	pdf
Ata da sessão	2MB	pdf
Publicações - Homologação	726KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
28/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	28.02.001/2025	2025	HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA	13.300,00

Licitações