REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A GOVERNADORA IZOLDA CELA, SOLICITANDO QUE SEJACRIADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, AUXÍLIO EMERGENCIAL, NO VALOR MENSAL DE 1.000,00(MIL REAIS), POR SEIS MESES, COM INTUITO DE ATENDER E AUXILIAR AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE OCORRIDO NO NOSSA QUERIDA BARBALHA, NO ÚLTIMO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA,
SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FALTA DE CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA E DE TAPA BURACOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO QUE REVEJA O REAJUSTE DOS PROFESSORES 33,24 % ASSIM COMO FOI
PROMETIDO, TENDO EM VISTA QUE A CATEGORIA É MAIS DO QUE MERECEDORA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO ASECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SOLICITANDO O LOCAL DE ATUAÇÃO DE CADA BENEFICIÁRIO DO BOLSA JOVEM.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO LIXO QUE ESTÁ NA CE BARBALHA AO DISTRITO DO CALDAS. JÁ É A TERCEIRA VEZ QUE OS CAMINHÕES DEIXAM LIXO NA BEIRA DA ESTRADA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA NO ALTO DA ALEGRIA, ESPECIALMENTE NA RUA DA AJUDA E NA RUA P 7. POIS O LIXO E MATO ESTÁ TOMANDO DE CONTA DA RUA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE, A RESOLUÇÃO DAS MARCAÇÕES DE EXAMES E DE CIRURGIAS QUE SE ENCONTRAM EM ATRASO, E QUE TAMBÉM, TRACEM UMA FORMA DE RESOLVER A PROBLEMÁTICA DE ALGUMAS PERCAS DE SOLICITAÇÕES DE EXAMES QUE FORAM ENTREGUES EM PSFS DO NOSSO MUNICÍPIO, SEM QUE HAJA MAIORES DANOS A SAÚDE DESTAS PESSOAS COM O ATRASO NESSES ATENDIMENTO, E TAMBÉM MAIS DESPESAS COM NOVAS CONSULTAS PARTICULARES COM A FINALIDADE DE NOVAMENTE RECEBER AS MESMAS SOLICITAÇÕES DE EXAMES.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CONSERTO DE UM GRANDE POÇA DE LAMA QUE FICA NA ESTRADA DO SÍTIO LAGOA, NAS PROXIMIDADES DA RUA MANOEL JOSÉ VITORINO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DA ESCOLA ALZINETE HONORATO VIEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO FORMIGA, COMO TAMBÉM QUE SEJA INFORMADO QUAIS OUTRAS ESCOLAS A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE FECHAR.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA AO PREFEITO, SOLICITANDO DIÁLOGO E SOLUÇÃO PARA OS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS ESCOLAR E CONDIÇÕES DE TRABALHO. POIS OS ALUNOS ESTÃO SENDO PREJUDICADOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PEDINDO ATENÇÃO DOBRADA NA LIMPEZA PÚBLICA E NA CAPINAÇÃO EM TODA CIDADE. EM ESPECIAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: VENHA VER MATA DOS LIMAS, MATA DOS DUDAS, PARQUE BULANDEIRA E ABELHAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DRA ÉZERA CRUZ SILVA, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE CÓPIA DO PARECER JURÍDICO EMITIDO POR TAL ÓRGÃO, QUE ORIENTA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO OU NÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DOS PROFESSORES, PARECER ESTE QUE FORA SOLICITADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO HÁ ALGUNS DIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE A FALTA DE EPI AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, ESPECIALMENTE MÁSCARAS.

REQUER QUE SEJA ENVIDO OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE LUVAS. ESPECIFICAMENTE NO PSF DO DISTRITO DO ARAJARA. NO QUAL É UMA RECLAMAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EX-PREFEITO ARGEMIRO SAMPAIO, REGISTRANDO VOTOS DE PARABÉNS PORQUE ESTEVE ESSA SEMANA VISITANDO MORADORES DO BAIRRO ANTÔNIO INALDO DE SÁ BARRETO. BAIRRO ESSE IDEALIZADO PELO EX PREFEITO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EX. PREFEITO ARGEMIRO SAMPAIO, REGISTRANDO VOTOS DE AGRADECIMENTOS, TENDO EM VISTA QUE MESMO SEM MANDATO ELETIVO NÃO PARA DE TRABALHAR PELA SAÚDE DA NOSSA REGIÃO! ARTICULOU EMENDA PARA 2022, NO VALOR R$ 1 MILHÃO REAIS COM O SENADOR TASSO JEREISSATI PARA CUSTEIO DE AÇÕES EM SAÚDE NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE BARBALHA, UNIDADE QUE ATENDE TODA NOSSA REGIÃO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DOS MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISITA QUE POPULARES ESTÃO FAZENDO CONTA PARA COMPRAR MEDICAMENTOS AO SEUS VIZINHOS QUE
NÃO TEM CONDIÇÕES.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A EMPRESA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA VERIFICAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PADRE AUGUSTINHO MASCARENHAS NÚMEROS 77 E 49, POIS SÃO DOIS POSTES JÁ ESTÃO COM MAIS DE DUAS SEMANAS COM AS LUMINÁRIAS APAGADAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, ENVIANDO TODOS OS OFÍCIOS EM ANEXO DO EX. PREFEITO ARGEMIRO SAMPAIO, SOLICITANDO AUDIÊNCIA COM O ENTÃO GOVERNADOR CAMILO SANTANA. E, QUE NENHUM DOS OFÍCIOS FOI RESPONDIDO. TENDO EM VISTA SEU ÚLTIMO DISCURSO EM FALTANDO COM A VERDADE

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA MANTIDO SOB A INTEIRA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, A ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PARQUE BULANDEIRA E DOS SÍTIOS MATA DOS DUDAS E MATA DOS LIMAS, SEM NENHUM TIPO DE COBRANÇA DE TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA POR PARTE DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NOS MENCIONADOS LOGRADOUROS

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS AOS SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO, DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA A JUSTIFICATIVA PARA SUBSIDIAR A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CONFORME PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.08.04.1, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS CITADAS SECRETARIAS, NO VALOR MENSAL DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS) E VALOR TOTAL DE R$ 360.000,00 ( TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). ADIANTO, SER ILEGAL A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA QUALQUER QUE SEJA A MODALIDADE, UMA VEZ QUE TAL SERVIÇO CONSTITUI ATRIBUIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTÁ PREVISTO NO ART. 3º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.308/2017, QUE ASSIM DISPÕE: ART. 3º - SÃO ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: II – EXERCER AS FUNÇÕES DE CONSULTORIA JURÍDICA DO PODER EXECUTIVO E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EM GERAL;

REQUER VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, AO HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI E AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, SOLICITANDO QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA OS DÉBITOS COM OS REFERIDOS CONTRATOS EXISTENTES RELATIVOS AO ANO DE 2021 E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. DÉBITOS ESTES REFERENTES AOS CONTRATOS DE RECURSO DO TETOMAC (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E AO COVID 19 (UNIDADE SENTINELA, LEITOS CLÍNICOS E UTI), ESTE ÚLTIMO AINDA COM OS CONTRATOS DOS REPASSES DOS RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS LEITOS DE UTI PELO ESTADO. VENHO TAMBÉM SOLICITAR, EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS REFERENTE À ATITUDE TOMADA POR PARTE DA GESTÃO EM FECHAR A UNIDADE SENTINELA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, FRENTE A UMA TERCEIRA QUE JÁ SE ANUNCIA DIANTE DA CONFIRMAÇÃO DE CASOS PELA VARIANTE DELTA EM NOSSO ESTADO E PARA ONDE ESSES PACIENTES ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS E AINDA EM QUAIS MÍDIAS FORAM VEICULADAS TAIS INFORMAÇÕES, UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO E EU MESMO COMO VEREADOR NÃO TENHO CONHECIMENTO SOBRE O REFERIDO FATO. DIANTE DA URGÊNCIA DA SITUAÇÃO, SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RESPOSTA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS, PARA QUE A PRESENTE SITUAÇÃO NÃO COMPROMETA A VIDA DA POPULAÇÃO BARBALHENSE. POR FIM, SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO MP/CE E AO MPF, DANDO CONHECIMENTO DO PRESENTE FATO E ENVIANDO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PEDINDO, PELA SEGUNDA VEZ, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A FOLHA DE PAGAMENTO COMPLETA DO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DESSA SECRETARIA

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS EMPRESAS CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA - ME E JOEL SIQUEIRA FERREIRA ME, AMBAS CONTRATADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITANDO QUE A PRIMEIRA EMPRESA DISPONIBILIZE PARA EXAME DESTE VEREADOR, ARQUIVO DIGITAL CONTENDO TODAS AS DIGITALIZAÇÕES DE DOCUMENTOS REALIZADAS NOS ANOS DE 2020 E 2021 E A SEGUNDA EMPRESA APRESENTE TAMBÉM PARA EXAME DESTE VEREADOR, RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO MENSAL DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA, NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, PRESTADOS NOS MESES DE JANEIRO A MAIO DE 2021, JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A FOLHA GERAL DE PAGAMENTO DE MÊS MARÇO DESTE ANO, DE TODAS AS SECRETARIAS DE BARBALHA, DOS CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E EFETIVOS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE ADMINISTRAÇÃO, DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - AMASBAR, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS E NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PEDINDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A FOLHA DE PAGAMENTO COMPLETA DO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DESSA SECRETARIA

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE GOVERNO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA REUNIÃO COM OS COMERCIANTES BARBALHENSES, PARA TRATAR DE MEDIDAS QUE VENHAM A MINIMIZAR OS PREJUÍZOS DOS COMERCIANTES E FUNCIONÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE NOSSO MUNICÍPIO ENCONTRA-SE EM LOCKDOWN.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO WAGNER E ASO SENADORES EDUARDO GIRÃO E TASSO JEREISSATI, COBRANDO UMA POSIÇÃO COM RELAÇÃO AS EXECUÇÕES QUE ESTÃO SENDO FEITAS AOS AGRICULTORES POR CONTA DAS DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELO FNE - FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE, QUE HOJE ESTÃO SENDO EXECUTADAS E COBRADAS TANTO NA VIA ADMINISTRATIVA , PORQUE É A EXECUÇÃO É VIA JUDICIAL, E, A GENTE PEDE QUE DIANTE DA PANDEMIA É NECESSÁRIO QUE SE HAJA UMA PRORROGAÇÃO, A RENEGOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES TAMBÉM QUE SÃO VÍTIMAS DESSA COBRANÇA

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS, TENDO EM VISTA A PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19, EMNOSSO MUNICÍPIO.