INSTITUI A COMENDA "AUGUSTINHO JOSÉ DOS SANTOS", DESTINADA À HOMENAGEM DE PERSONALIDADES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo de Posse do Vereador 1ª Suplente - Dernival Tavares da Cruz

Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO PARLAMENTAR ANTENOR FRANCISCO DE AMORIM.

O Sr. DERNIVAL TAVARES DA CRUZ, como suplente, para exercer o Cargo de Vereador do Município de Barbalha, o qual deverá tomar posse no prazo de quinze dias contados da data da convocação, salvo motivo justo, aceito pela Câmara, quando se prorrogará o prazo, na forma do §1º do Art. 67 da Lei Orgânica do Município de Barbalha.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA - ATUALIZADA

TERMO DE POSSE DO 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

REVOGA O DECRETO Nº 012/2026 E ALTERA O DECRETO Nº 011/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 011/2026, PARA MODIFICAR O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO DECRETO Nº. 003/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADICIONAIS INTERNOS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 28/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo de Posse da Vereadora 1ª Suplente - Luana dos Santos Gouvêa

A Sra. LUANA DOS SANTOS GOUVÊA, como suplente, para exercer o Cargo de Vereadora do Município de Barbalha, a qual deverá tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da convocação, salvo motivo justo, aceito pela Câmara, quando se prorrogará o prazo, na forma do § 1º do Art. 67 da Lei Orgânica do Município de Barbalha.

DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE.

NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder férias a servidora efetiva MARIA DAS GRACAS COSTA DANTAS – MAT. 023.

Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial pelas vítimas do acidente ocorrido na CE-187, no munícipio de Tauá.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL͍TICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO JARDINS DOS IPÊS - NESTA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.628/2022 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.