DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO INTERIOR DO BAIRRO MATA DOS ARAÇAS - NESTA.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 2.108/2013, QUE DENOMINA E DELIMITA A RUA MONSENHOR FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.928/2011, DELIMITANDO A AVENIDA ANTONIO COSTA SAMPAIO, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.277/2017, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OU PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO INTERIOR DO BAIRRO MATA DOS LIMAS E REVOGA AS LEIS Nº 2.017/2013 E 2.455/2019.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDINS KARIRIS - BAIRRO MALVINAS E PARQUE SANTA TEREZINHA - NESTA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA A POPULAÇÃO, DO REPARO DE CALÇADAS, VIAS PÚBLICAS, PODAS DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À ATUAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS DE DEVERES DOS OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE CARGOS DA MESMA NATUREZA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO DA REGIÃO DO CARIRI, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE RECONHECE O EX-PREFEITO FABRIANO LIVONIO SAMPAIO COMO PATRONO DA CULTURA BARBALHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.866 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.866 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE - PROCON/CMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA O PROGRAMA "CÂMARA JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025, VOLTADO PARA OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA "PARADA SEGURA" PARA MULHERES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALUNOS DA ZONA RURAL NO TRANSPORTE COLETIVO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MALVINAS, NESTA.

ALTERA O TEOR DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.557/2021, O QUAL DETERMINA O NOVO TEXTO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.686/2023 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.867/2025 E LEI MUNICIPAL Nº 2.874/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO ADICIONAL MENSAL REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE INTEGRADAS A PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA UNIPROFISSIONAL OU MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.