DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS DA LEI MUNICIPAL N°1.334/1997- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, BEM COMO, AS LEIS MUNICIUPAIS N°2.318/2017E N°1.794/2008- CÓDIGO SANITÁRIIO DO MUNICÍPIO, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ALTERADO O ART. 2°, INCISO XVI DA LEI N° 2.397/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.280/2017 DA FORMA QUE INDICA, E PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO CEEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ LÚCIO SAMPAIO ROLIM DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A REALIZAR PERMUTA DE ÁREAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE SUA ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO DO VALLE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.100/2013 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.587, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO RELATIVO AO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.493/2020 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.355/2018 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARBALHA DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SRVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (CORREÇÃO DA INFLAÇÃO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA; ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.686/2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública à entidade que indica e dá outras providências.
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA SOCIAL “IDA E VOLTA ESTUDANTIL DO CURSO ALCANCE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina logradouros públicos, localizados nos Sítio Farias e Coité -Distrito de Arajara
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.780/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, na Rede Pública e Privada de Ensino do município de Barbalha, e dá outras providências.
Denomina logradouros públicos, localizados no Loteamento Liberdade.
Denomina logradouros públicos, localizados no Loteamento Liberdade.
EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE BARBALHA A CORRIDA YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.423/2019 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.577 DE 18 DE JUNHO DE 2021 DA FORMA QUE INDICA, E PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA YANNY BRENA, SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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