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Origem: V-3

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Foram encontradas 319 registros

Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 09:07:01

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, ELIANA ESTRELA, REGISTRANDO VOTOS DE PARABÉNS PELA BRILHANTE FORMA DE ORGANIZAÇÃO REALIZADA NA ENTREGA DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESTADUAL.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, ELIANA ESTRELA, REGISTRANDO VOTOS DE PARABÉNS PELA BRILHANTE FORMA DE ORGANIZAÇÃO REALIZADA NA ENTREGA DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESTADUAL.

29/04/2020
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, SOLICITANDO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS USANDO SUAS MOTOS COM OS CANOS DE SCAPAMENTO CORTADOS E FAZENDO MUITO BARULHO NAS RUAS DE BARBALHA, ESPECIALMENTE NA VILA SÃO JOÃO, SÍTIO BREJINHO E AVENIDA LUIZ GONZAGA NO BAIRRO MALVINAS.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, SOLICITANDO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS USANDO SUAS MOTOS COM OS CANOS DE SCAPAMENTO CORTADOS E FAZENDO MUITO BARULHO NAS RUAS DE BARBALHA, ESPECIALMENTE NA VILA SÃO JOÃO, SÍTIO BREJINHO E AVENIDA LUIZ GONZAGA NO BAIRRO MALVINAS.

27/04/2020
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NO POSTO LEÃO SAMPAIO, EM NOSSA CIDADE, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NO POSTO LEÃO SAMPAIO, EM NOSSA CIDADE, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

27/04/2020
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO UM MOVIMENTO PEDINDO O ADIAMENTO TANTO DO ENEM, QUANTO DO SPAECE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO UM MOVIMENTO PEDINDO O ADIAMENTO TANTO DO ENEM, QUANTO DO SPAECE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.

27/04/2020
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS SOLICITANDO LIMPEZA DA RUA FRANCISCO MAGALHÃES NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, BEM COMO A LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA PRISMA, TAMBÉM LOCALIZADA NO REFERIDO BAIRRO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS SOLICITANDO LIMPEZA DA RUA FRANCISCO MAGALHÃES NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, BEM COMO A LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA PRISMA, TAMBÉM LOCALIZADA NO REFERIDO BAIRRO.

27/03/2020
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA SUSPENSO O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O MUNICÍPIO DE BARBALHA, DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Autor: Hamilton Lira, Carlos Andre, Daniel Vereador, Dorivan Amaro, Professor Odair Matos, Professor Ilânio, Veve e Wellton Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA SUSPENSO O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O MUNICÍPIO DE BARBALHA, DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

23/03/2020
Autor: Hamilton Lira, Carlos Andre, Daniel Vereador, Dorivan Amaro, Professor Odair Matos, Professor Ilânio, Veve e Wellton Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI, PARA QUE ESTA POSSA FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL SÃO JORGE, NO SÍTIO CABECEIRAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI, PARA QUE ESTA POSSA FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL SÃO JORGE, NO SÍTIO CABECEIRAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

16/03/2020
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DR LEONARDO MARINHO DE CARVALHO CHAVES, PROMOTOR DA 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, REGISTRANDO VOTOS DE PARABÉNS, PELA INICIATIVA DE DISCUTIR COM A SOCIEDADE DO CRAJUBAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA ABRIGO EM NOSSA REGIÃO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DR LEONARDO MARINHO DE CARVALHO CHAVES, PROMOTOR DA 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, REGISTRANDO VOTOS DE PARABÉNS, PELA INICIATIVA DE DISCUTIR COM A SOCIEDADE DO CRAJUBAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA ABRIGO EM NOSSA REGIÃO.

11/03/2020
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI, PARA QUE ESTA POSSA FAZER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA VILA SÃO JOÃO E NA AVENIDA VALCENIR JOSÉ DA CRUZ, QUE LIGA A COMUNIDADE BREJINHO À SANTANA, EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA A TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI, PARA QUE ESTA POSSA FAZER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA VILA SÃO JOÃO E NA AVENIDA VALCENIR JOSÉ DA CRUZ, QUE LIGA A COMUNIDADE BREJINHO À SANTANA, EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA A TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM.

11/03/2020
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA VILA NOVA, NO SÍTIO LAGOA, EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA VILA NOVA, NO SÍTIO LAGOA, EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

04/03/2020
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SALAMANCA, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 51, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DA REFERIDA VIA COM O IMPORTANTE SERVIÇO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SALAMANCA, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 51, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DA REFERIDA VIA COM O IMPORTANTE SERVIÇO.

04/03/2020
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS NA RUA VALCENIR JOSÉ DA CRUZ, QUE LIGA O SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA, HAJA VISTA QUE ABRIU-SE UMA CRATERA NA REFERIDA VIA, INVIABILIZANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL, PREJUDICANDO, ESPECIALMENTE, O TRANSPORTE ESCOLAR QUE NECESSITA TRANSPORTAR OS ALUNOS DIARIAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS NA RUA VALCENIR JOSÉ DA CRUZ, QUE LIGA O SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA, HAJA VISTA QUE ABRIU-SE UMA CRATERA NA REFERIDA VIA, INVIABILIZANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL, PREJUDICANDO, ESPECIALMENTE, O TRANSPORTE ESCOLAR QUE NECESSITA TRANSPORTAR OS ALUNOS DIARIAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

19/02/2020
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI, PARA QUE ESTA POSSA FAZER A REPOSIÇÃO DE 03 LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO SÍTIO SANTANA I

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI, PARA QUE ESTA POSSA FAZER A REPOSIÇÃO DE 03 LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO SÍTIO SANTANA I

19/02/2020
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO QUE DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEJA ACONTECENDO VELÓRIOS NO LARGO DO ROSÁRIO, COMO TAMBÉM NA RUA SANTOS DUMONT, ONDE FICA O CENTRO DE
VELÓRIO ANJO DA GUARDA, QUE NÃO SEJA COBRADO A TAXA AOS USUÁRIOS.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SOLICITANDO QUE DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEJA ACONTECENDO VELÓRIOS NO LARGO DO ROSÁRIO, COMO TAMBÉM NA RUA SANTOS DUMONT, ONDE FICA O CENTRO DE
VELÓRIO ANJO DA GUARDA, QUE NÃO SEJA COBRADO A TAXA AOS USUÁRIOS.

18/02/2020
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI, PARA QUE ESTA POSSA FAZER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA VILA
SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO BREJINHO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI, PARA QUE ESTA POSSA FAZER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA VILA
SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO BREJINHO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

18/02/2020
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITANDO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PEDIR AO MESMO QUE NÃO ACEITE A DEVOLUÇÃO DAS
AGENTES DE SAÚDE, ELIETE ANDRADE E SIDENIA SANTOS.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SOLICITANDO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PEDIR AO MESMO QUE NÃO ACEITE A DEVOLUÇÃO DAS
AGENTES DE SAÚDE, ELIETE ANDRADE E SIDENIA SANTOS.

18/02/2020
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. POLLYANA CALLOU, CONVOCANDO-A, COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA

Autor: Dorivan Amaro, Carlos Andre, Daniel Vereador, Professor Odair Matos e Wellton Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. POLLYANA CALLOU, CONVOCANDO-A, COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA

18/02/2020
Autor: Dorivan Amaro, Carlos Andre, Daniel Vereador, Professor Odair Matos e Wellton Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES AUTONÔMAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE REVELAM SER O MUNICÍPIO DE BARBALHA.

Autor: Daniel Vereador, Dorivan Amaro, Professor Odair Matos e Hamilton Lira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES AUTONÔMAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE REVELAM SER O MUNICÍPIO DE BARBALHA.

14/02/2020
Autor: Daniel Vereador, Dorivan Amaro, Professor Odair Matos e Hamilton Lira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1955/2011

Autor: Professor Odair Matos, Hamilton Lira, Professor Ilânio e Carlos Andre

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1955/2011

11/02/2020
Autor: Professor Odair Matos, Hamilton Lira, Professor Ilânio e Carlos Andre
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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